Execução Fiscal 0024063-44.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2019

Valor da Causa

R$ 16.187,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDILSON CALDEIRA BRANT

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de EDILSON CALDEIRA BRANT em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:22

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:03

Recebidos os autos

20/05/2025, 17:49

Determinada a quebra do sigilo fiscal

20/05/2025, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/06/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:51

Recebidos os autos

22/05/2024, 17:00

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

22/05/2024, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/07/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:39

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de EDILSON CALDEIRA BRANT em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:22

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 09:03

Decisão

•20/05/2025, 17:49

22/05/2025, 09:03

Recebidos os autos

20/05/2025, 17:49

Determinada a quebra do sigilo fiscal

20/05/2025, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/06/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:51

Recebidos os autos

22/05/2024, 17:00

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

22/05/2024, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/07/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:53

Recebidos os autos

04/04/2023, 14:35

Outras decisões

04/04/2023, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/11/2022, 14:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 13:01

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 07:28

Juntada de certidão

22/06/2022, 07:28

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

17/06/2022, 09:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/06/2022, 07:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2022, 15:06

Recebidos os autos

30/05/2022, 15:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/02/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 14:10

Juntada de certidão

14/02/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:17

Juntada de certidão

14/02/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 15:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021

16/01/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024063-44.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDILSON CALDEIRA BRANT DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 08:03

Recebidos os autos

13/01/2021, 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2021, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2020, 11:33

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 10:32

Publicado Decisão em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 02:38

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 09:16

Juntada de certidão

28/09/2020, 09:15

Juntada de certidão

07/08/2020, 14:50

Recebidos os autos

26/05/2020, 16:24

Decisão interlocutória - indeferimento

26/05/2020, 16:24

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/05/2020, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2019, 13:41

Juntada de certidão

18/12/2019, 13:41

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 13:41

Decorrido prazo de EDILSON CALDEIRA BRANT em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 19:14

Publicado Certidão em 03/10/2019.

03/10/2019, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 04:34

Juntada de certidão

30/09/2019, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019, 11:18

Distribuído por sorteio

25/08/2019, 01:27

Decisão

•29/05/2024, 11:51

Decisão

•22/05/2024, 17:00

Decisão

•07/06/2023, 09:53

Decisão

•04/04/2023, 14:35

Decisão

•22/06/2022, 07:28

Decisão

•30/05/2022, 15:06

Decisão

•14/01/2021, 08:03

Decisão

•13/01/2021, 19:50

Decisão

•28/09/2020, 09:16

Decisão

•26/05/2020, 16:24