Recurso Especial 0725474-91.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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ConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Presidência do Tribunal 4° Grau · TJDFT · Recurso Extraordinário com Agravo · Min. Luiz Fux

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0725474912022807000020251124154103

24/11/2025, 15:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2025 para recurso

19/11/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 12:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte

19/09/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/07/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 600360/2024

17/07/2024, 15:31

Protocolizada Petição 600360/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2024

17/07/2024, 15:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

07/06/2024, 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/06/2024, 08:39

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/06/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/05/2024, 11:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 12:30

-

•15/05/2024, 11:07

-

•15/05/2024, 11:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/05/2024, 11:07

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/05/2024, 11:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/05/2024, 11:07

-

•15/05/2024, 11:07

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•15/05/2024, 11:07

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•15/05/2024, 11:07

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•15/05/2024, 11:07