Embargos de Declaração Cível 0739605-23.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 17.555,24

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

AUGUSTINO PEDRO VEIT

OAB/DF 10374·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BAN PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

RAIMUNDO ALEXANDRE BASTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 13:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALEXANDRE BASTOS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 11:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALEXANDRE BASTOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 02:31

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 16:54

Homologada a Transação

18/09/2023, 16:37

Recebidos os autos

18/09/2023, 16:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

18/09/2023, 11:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

15/09/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 18:34

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

16/10/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 13:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALEXANDRE BASTOS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•18/09/2023, 16:54

Decisão

•18/09/2023, 16:37

11/10/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 11:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALEXANDRE BASTOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 02:31

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 16:54

Homologada a Transação

18/09/2023, 16:37

Recebidos os autos

18/09/2023, 16:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

18/09/2023, 11:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

15/09/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 18:34

Publicado Ementa em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:33

Recebidos os autos

04/09/2023, 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2023, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2023, 17:42

Juntada de intimação

16/08/2023, 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023, 11:39

Recebidos os autos

07/08/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 08:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

02/08/2023, 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

27/07/2023, 12:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALEXANDRE BASTOS - CPF: 183.665.381-68 (EMBARGADO) em 27/07/2023.

27/07/2023, 12:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALEXANDRE BASTOS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALEXANDRE BASTOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:06

Publicado Despacho em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 16:16

Recebidos os autos

14/07/2023, 16:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

13/07/2023, 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

13/07/2023, 16:04

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/07/2023, 20:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2023, 19:53

Publicado Ementa em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 15:03

Recebidos os autos

03/07/2023, 15:02

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRENTE) e provido em parte

30/06/2023, 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023, 12:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/06/2023, 15:08

Recebidos os autos

22/06/2023, 15:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

21/06/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023, 12:12

Recebidos os autos

31/05/2023, 17:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

30/05/2023, 10:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

24/05/2023, 11:49

Juntada de certidão

24/05/2023, 11:48

Recebidos os autos

24/05/2023, 00:10

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 00:10

Acórdão

•04/09/2023, 15:10

Despacho

•14/07/2023, 16:23

Despacho

•14/07/2023, 16:16

Acórdão

•03/07/2023, 14:56

Decisão

•22/06/2023, 15:16

Decisão

•22/06/2023, 15:08

Despacho

•23/05/2023, 17:18

Sentença

•04/05/2023, 19:08

Despacho

•08/02/2023, 13:35

Despacho

•04/10/2022, 15:57