Execução de Título Extrajudicial 0700843-31.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 34.275,95

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Partes do Processo

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

OMNI S/A

Terceiro

OMNI BANCO

Terceiro

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP 328945·CPF·Representa: Autor

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ 152121·CPF·Representa: Réu

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 237726·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

OMNI S/A

Terceiro

OMNI BANCO

Terceiro

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

FRANCISCA GRACIETTI SOARES MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 16:03

Processo Desarquivado

05/04/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 21:10

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 14:59

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:33

Recebidos os autos

29/01/2024, 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

29/01/2024, 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/01/2024, 10:14

Transitado em Julgado em 24/01/2024

25/01/2024, 10:14

Decorrido prazo de FRANCISCA GRACIETTI SOARES MARQUES em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:40

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 11:28

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:08

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 16:03

Processo Desarquivado

05/04/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 21:10

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 14:59

Documentos

Sentença

•27/11/2023, 15:28

Sentença

•27/11/2023, 15:28

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:33

Recebidos os autos

29/01/2024, 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

29/01/2024, 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/01/2024, 10:14

Transitado em Julgado em 24/01/2024

25/01/2024, 10:14

Decorrido prazo de FRANCISCA GRACIETTI SOARES MARQUES em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:40

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 11:28

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 08:09

Publicado Sentença em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700843-31.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: FRANCISCA GRACIETTI SOARES MARQUES SENTENÇA OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ajuíza ação contra FRANCISCA GRACIETTI SOARES MARQUES. A exequente informou que as partes celebraram acordo e solicita a homologação. O termo de acordo juntado foi assinado pelo advogado constituído pela executada. No entanto, a procuração juntada aos autos não é válida. As partes foram intimadas a regularizar a representação processual da executada, sob pena de extinção pela perda de interesse. Em que pese a intimação, a exequente quedou-se inerte. Contudo, como a parte autora noticia a transação, considero que tal informação, por si só, é evidência da ausência de necessidade do processamento desta ação para a satisfação da pretensão da parte. A pretensão foi satisfeita pela transação extraprocessual. Caracterizada a perda superveniente do interesse processual. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, extingo o processo, sem exame de mérito, pela falta de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Eventuais custas remanescentes pela parte autora. Não há condenação em honorários, por não ter havido apresentação de defesa. Oportunamente, arquivem-se. Interposta apelação, venham os autos para eventual retratação. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto 2

28/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 15:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

16/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 08:07

Decorrido prazo de FRANCISCA GRACIETTI SOARES MARQUES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:44

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:09

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700843-31.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: FRANCISCA GRACIETTI SOARES MARQUES DESPACHO O exequente junta minuta de acordo firmado entre as partes e pede a homologação. No caso o acordo foi assinado pelo advogado constituído pela parte executada. Ocorre que não foi reconhecida a assinatura eletrônica da executada lançada na procuração acostada aos autos. Para que seja possível a homologação do acordo, as partes deverão juntar aos autos procuração válida outorgada pela executada. Ressalto que, dado a natureza do documento de procuração, deve ser lançada apenas assinatura eletrônica na modalidade qualificada, nos termos da Lei nº 14.063/2020 e Medida Provisória nº 2.200-2/2001, ou firmada de próprio punho. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção pela perda de interesse. Sobradinho, DF, 13 de outubro de 2023 18:23:10. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/10/2023, 06:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 06:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

09/10/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 12:13

Recebidos os autos

29/08/2023, 10:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2023, 10:18

Decorrido prazo de FRANCISCA GRACIETTI SOARES MARQUES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

17/08/2023, 20:18

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 04:46

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 14:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/07/2023, 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCA GRACIETTI SOARES MARQUES em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 11:30

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:32

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/06/2023, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:20

Recebidos os autos

21/06/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 18:31

Deferido o pedido de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (AUTOR).

21/06/2023, 18:31

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

15/06/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 17:29

Decorrido prazo de FRANCISCA GRACIETTI SOARES MARQUES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:56

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:17

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:33

Recebidos os autos

26/04/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 15:20

Indeferido o pedido de FRANCISCA GRACIETTI SOARES MARQUES - CPF: 524.054.601-06 (REU)

26/04/2023, 15:20

Gratuidade da justiça não concedida a FRANCISCA GRACIETTI SOARES MARQUES - CPF: 524.054.601-06 (REU).

26/04/2023, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

20/04/2023, 18:42

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 18:42

Decorrido prazo de FRANCISCA GRACIETTI SOARES MARQUES em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:54

Publicado Despacho em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 00:30

Recebidos os autos

20/03/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

14/03/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2023, 20:22

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:07

Recebidos os autos

27/01/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 17:29

Concedida a Medida Liminar

27/01/2023, 17:29

Juntada de certidão

24/01/2023, 17:51

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 17:37

Despacho

•16/10/2023, 06:28

Despacho

•16/10/2023, 06:28

Decisão

•21/06/2023, 18:31

Decisão

•21/06/2023, 18:31

Decisão

•26/04/2023, 15:20

Decisão

•26/04/2023, 15:20

Despacho

•20/03/2023, 10:32

Despacho

•20/03/2023, 10:32

Decisão

•27/01/2023, 17:29

Decisão

•27/01/2023, 17:29