Procedimento Comum Cível 0700798-92.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 37.518,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:42

Publicado Edital em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 02:25

Expedição de Edital.

12/01/2026, 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.

29/12/2025, 22:09

Recebidos os autos

29/12/2025, 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/12/2025, 16:45

Decorrido prazo de ACS CARVALHO FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:52

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE LIMA FARIA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 07:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/11/2025, 12:27

Publicado Certidão em 18/11/2025.

19/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 10/10/2025

14/10/2025, 16:57

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:42

Publicado Edital em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 02:25

Expedição de Edital.

12/01/2026, 15:04

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•10/10/2025, 20:15

Despacho

•05/09/2024, 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.

29/12/2025, 22:09

Recebidos os autos

29/12/2025, 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/12/2025, 16:45

Decorrido prazo de ACS CARVALHO FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:52

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE LIMA FARIA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 07:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/11/2025, 12:27

Publicado Certidão em 18/11/2025.

19/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 10/10/2025

14/10/2025, 16:57

Recebidos os autos

10/10/2025, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. GOLPE DO EMPRÉSTIMO FALSO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO DEMONSTRADA. 1 – Contrato de empréstimo financeiro. Fraude praticada por terceiro. O fornecedor de serviços responde objetivamente pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, salvo quando comprovar culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros (art. 14 do CDC). Nada obstante não seja necessária a prova da culpa da fornecedora de serviços, para que haja a sua responsabilização, necessária a demonstração de nexo de causalidade entre o fato do serviço e o dano. No caso dos autos, o prejuízo alegado não decorreu de falha da prestação de serviço oferecido pela financeira, já que a apelante em momento algum se colocou como fornecedora do serviço e o autor se colocou em uma situação de vulnerabilidade quando, negligenciando o dever de cuidado, negociou um empréstimo por WhatsApp, por liberalidade própria, e depositou diversos valores em conta de beneficiária não ligada à apelada. Inexistindo prova da participação da primeira requerida na fraude, correta a r. sentença que afastou a sua responsabilidade no caso. Desse modo, não há obrigação da ré em indenizar o autor pelos prejuízos sofridos. 2 – Apelação conhecida e desprovida. va

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 55645684, e nos termos da Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi retirado da 3ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual. Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

12/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/11/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:05

Publicado Certidão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700798-92.2021.8.07.0007. AUTOR: JOAO GABRIEL DE LIMA FARIA REU: ACS CARVALHO FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME, KENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Diante da interposição de apelação de ID172292948 pela parte autora, ficam intimados os apelados para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Na hipótese de apelação adesiva, será intimado o apelante para contrarrazões. Após, independentemente de conclusão, os autos serão remetidos ao e. TJDFT, conforme determinado pelo art. 1010, § 3º do CPC. Taguatinga-DF, 16/10/2023 16:04 VIVIANE SOARES CAVALCANTE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 16:06

Juntada de certidão

16/10/2023, 16:05

Decorrido prazo de ACS CARVALHO FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:36

Juntada de Petição de apelação

18/09/2023, 16:25

Decorrido prazo de ACS CARVALHO FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:50

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 12:37

Publicado Sentença em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2023, 16:43

Recebidos os autos

18/08/2023, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

16/08/2023, 16:11

Juntada de certidão

16/08/2023, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2023, 19:57

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga

24/07/2023, 14:24

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2023, 13:16

Recebidos os autos

24/07/2023, 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

24/07/2023, 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

21/07/2023, 17:18

Recebidos os autos

21/07/2023, 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

09/06/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 12:58

Decorrido prazo de ACS CARVALHO FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:38

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE LIMA FARIA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:38

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2023, 14:20

Recebidos os autos

22/05/2023, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

11/04/2023, 14:59

Juntada de Petição de contestação

20/03/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:08

Juntada de certidão

03/03/2023, 14:07

Decorrido prazo de KENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:00

Publicado Edital em 25/11/2022.

26/11/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 03:14

Expedição de Edital.

22/11/2022, 16:43

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 08:38

Juntada de certidão

13/11/2022, 18:49

Recebidos os autos

11/11/2022, 07:45

Outras decisões

11/11/2022, 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

18/10/2022, 09:20

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE LIMA FARIA em 17/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 01:44

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 20:30

Publicado Certidão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:13

Juntada de certidão

28/09/2022, 13:37

Juntada de certidão

25/08/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 22:22

Publicado Certidão em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 01:28

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 21:07

Expedição de Carta.

10/06/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 15:29

Publicado Decisão em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:42

Recebidos os autos

13/05/2022, 09:28

Outras decisões

13/05/2022, 09:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:17

Decorrido prazo de OI S.A. em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

11/05/2022, 18:01

Juntada de certidão

11/05/2022, 17:59

Juntada de certidão

02/05/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 14:06

Decorrido prazo de OI S.A. em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:02

Juntada de certidão

15/03/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 20:51

Juntada de certidão

10/03/2022, 20:48

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 20:25

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:39

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:38

Juntada de certidão

17/02/2022, 16:34

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Juntada de certidão

26/01/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:16

Juntada de certidão

26/01/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:18

Recebidos os autos

17/12/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 09:32

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:35

Publicado Despacho em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

18/11/2021, 13:47

Juntada de certidão

18/11/2021, 13:46

Recebidos os autos

12/11/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

11/11/2021, 22:40

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga

11/11/2021, 18:17

Recebidos os autos do CEJUSC

11/11/2021, 18:17

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/11/2021, 18:16

Juntada de Petição de contestação

10/11/2021, 15:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/11/2021, 10:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

10/11/2021, 08:47

Recebidos os autos

10/11/2021, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 16:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/10/2021, 22:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/10/2021, 22:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/10/2021, 19:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/10/2021, 19:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/10/2021, 19:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/10/2021, 19:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/09/2021, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:07

Publicado Certidão em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2021, 20:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2021, 20:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2021, 20:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2021, 20:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2021, 20:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2021, 20:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2021, 20:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2021, 20:42

Juntada de certidão

03/09/2021, 15:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/09/2021, 15:30

Juntada de certidão

31/08/2021, 17:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/08/2021, 22:21

Juntada de certidão

19/08/2021, 15:48

Juntada de ar - aviso de recebimento

19/08/2021, 15:38

Juntada de ar - aviso de recebimento

19/08/2021, 15:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2021, 01:46

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)

12/08/2021, 19:11

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/08/2021, 19:11

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

12/08/2021, 02:24

Publicado Intimação em 02/08/2021.

02/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 16:31

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)

28/06/2021, 14:59

Juntada de certidão

28/06/2021, 14:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/06/2021, 13:30

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

15/06/2021, 15:52

Juntada de certidão

15/06/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 16:35

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE LIMA FARIA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:50

Publicado Decisão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2021, 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2021, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:35

Recebidos os autos

08/02/2021, 21:01

Concedida a Antecipação de tutela

08/02/2021, 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

08/02/2021, 11:17

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/02/2021, 23:03

Publicado Despacho em 25/01/2021.

25/01/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 03:33

Recebidos os autos

20/01/2021, 17:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/01/2021, 17:47

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 21:30

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 21:17

Decisão

•31/07/2024, 18:37

Acórdão

•15/06/2024, 14:08

Acórdão

•05/04/2024, 05:44

Sentença

•22/08/2023, 10:21

Sentença

•18/08/2023, 16:43

Sentença

•31/07/2023, 15:29

Sentença

•24/07/2023, 13:16

Decisão

•23/05/2023, 15:34

Decisão

•22/05/2023, 14:20

Decisão

•11/11/2022, 07:45

Decisão

•11/11/2022, 07:45

Decisão

•13/05/2022, 09:28

Decisão

•13/05/2022, 09:27

Todos os documentos(23)

Decisão de Tribunais Superiores

•10/10/2025, 20:15

Despacho

•05/09/2024, 09:56

Decisão

•31/07/2024, 18:37

Acórdão

•15/06/2024, 14:08

Acórdão

•05/04/2024, 05:44

Sentença

•22/08/2023, 10:21

Sentença

•18/08/2023, 16:43

Sentença

•31/07/2023, 15:29

Sentença

•24/07/2023, 13:16

Decisão

•23/05/2023, 15:34

Decisão

•22/05/2023, 14:20

Decisão

•11/11/2022, 07:45

Decisão

•11/11/2022, 07:45

Decisão

•13/05/2022, 09:28

Decisão

•13/05/2022, 09:27

Despacho

•17/12/2021, 09:32

Despacho

•17/12/2021, 09:32

Despacho

•12/11/2021, 17:58

Despacho

•12/11/2021, 17:58

Decisão

•09/02/2021, 22:57

Decisão

•08/02/2021, 21:01

Despacho

•20/01/2021, 17:47

Despacho

•20/01/2021, 17:47