Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0725511-23.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 373.479,83

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Taguatinga 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jos? Eust?quio de Castro Teixeira

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSE MENCK

Autor

JOSE MENCK

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS

Autor

FATIMA ISABEL VIRGILINA MASCARENHAS MENK

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE HENRIQUE FERREIRA

OAB/DF 44742·CPF·Representa: Autor

JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK

OAB/DF 16207·CPF·Representa: Autor

BRASIL JOSE BRAGA

OAB/DF 668·CPF·Representa: Réu

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA

OAB/DF 35113·CPF·Representa: Réu

ANNA CAROLINA LIMA PEREIRA

OAB/DF 44522·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSE MENCK

Autor

JOSE MENCK

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS

Autor

FATIMA ISABEL VIRGILINA MASCARENHAS MENK

Terceiro

JOSE THEODORO MASCARENHAS MENK

Terceiro

MARTHA CHRISTINA MASCARENHAS MENCK

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE MENCK

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS

Terceiro

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA

Terceiro

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

Terceiro

JORGE ROBERTO SILVEIRA

CPF

Reu

ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Reu

FATIMA ISABEL VIRGILINA MASCARENHAS MENK

OUTROS_PARTICIPANTES

FATIMA ISABEL VIRGILINA MASCARENHAS MENCK

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE THEODORO MASCARENHAS MENK

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE DEOLINDO MASCARENHAS MENCK

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE THEODORO MASCARENHAS MENCK

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARTHA CHRISTINA MASCARENHAS MENCK MAFRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

ANDRE HENRIQUE FERREIRA

OAB/DF 44742·CPF·Representa: Autor

JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK

OAB/DF 16207·CPF·Representa: Autor

BRASIL JOSE BRAGA

OAB/DF 668·CPF·Representa: Réu

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA

OAB/DF 35113·CPF·Representa: Réu

ANNA CAROLINA LIMA PEREIRA

OAB/DF 44522·CPF·Representa: Réu

VITORIA TEOFILO MAIA

CPF·Representa: Réu

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES

OAB/DF 13111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/09/2025, 14:55

Juntada de certidão

11/09/2025, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/09/2025, 10:39

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ MENCK em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA NAZARÉ LIMA MASCARENHAS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

28/08/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 15:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/08/2025, 15:16

Juntada de certidão

27/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 09:10

Publicado Certidão em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:15

Todas as movimentações(175)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/09/2025, 14:55

Juntada de certidão

11/09/2025, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/09/2025, 10:39

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ MENCK em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA NAZARÉ LIMA MASCARENHAS em 09/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 16:02

Despacho

•28/08/2025, 15:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

28/08/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 15:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/08/2025, 15:16

Juntada de certidão

27/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 09:10

Publicado Certidão em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/07/2025, 11:17

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

22/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de agravo

21/07/2025, 23:09

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:50

Publicado Decisão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:15

Juntada de certidão

26/06/2025, 14:05

Recebidos os autos

25/06/2025, 18:39

Recurso Especial não admitido

25/06/2025, 18:39

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/06/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 14:28

Recebidos os autos

18/06/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:23

Juntada de certidão

16/06/2025, 17:45

Juntada de certidão

16/06/2025, 17:39

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:15

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:15

Juntada de certidão

25/05/2025, 16:53

Juntada de certidão

25/05/2025, 16:52

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/05/2025, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/05/2025, 15:25

Recebidos os autos

23/05/2025, 15:25

Juntada de certidão

23/05/2025, 15:22

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

20/05/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JOSÉ MENCK (EMBARGANTE) e ESPÓLIO DE MARIA NAZARÉ LIMA MASCARENHAS (EMBARGANTE) e não-provido

15/04/2025, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 16:56

Juntada de certidão

08/04/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 09:41

Publicado Intimação de Pauta em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 18:05

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:13

Juntada de intimação de pauta

19/03/2025, 17:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2025, 17:42

Recebidos os autos

19/03/2025, 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

18/03/2025, 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2025, 14:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/03/2025, 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2025, 17:46

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 16:03

Recebidos os autos

07/03/2025, 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

07/03/2025, 13:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/03/2025, 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 10:17

Publicado Ementa em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 00:20

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JOSÉ MENCK (APELANTE) e ESPÓLIO DE MARIA NAZARÉ LIMA MASCARENHAS (APELANTE) e provido em parte

12/02/2025, 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2025, 16:24

Deliberado em Sessão - Retirado

04/02/2025, 14:51

Juntada de certidão

04/02/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 09:23

Expedição de Intimação de Pauta.

18/12/2024, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2024, 16:57

Recebidos os autos

05/12/2024, 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

04/12/2024, 13:39

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ MENCK em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA NAZARÉ LIMA MASCARENHAS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:15

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:02

Recebidos os autos

28/10/2024, 22:28

Outras Decisões

28/10/2024, 22:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

25/10/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/10/2024, 18:48

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ MENCK em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:15

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:07

Recebidos os autos

07/10/2024, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 22:38

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 21:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

07/10/2024, 15:54

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:18

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:42

Recebidos os autos

16/09/2024, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 23:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

12/09/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/09/2024, 18:00

Recebidos os autos

12/09/2024, 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

10/09/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 03:06

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ MENCK em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA NAZARÉ LIMA MASCARENHAS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:15

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2024, 12:48

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 08:46

Outras Decisões

16/07/2024, 19:55

Recebidos os autos

16/07/2024, 19:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

19/06/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 13:02

Publicado Intimação em 12/06/2024.

14/06/2024, 13:02

Recebidos os autos

10/06/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

07/06/2024, 14:56

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ MENCK em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA NAZARÉ LIMA MASCARENHAS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:16

Decorrido prazo de TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 10:42

Publicado Despacho em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 02:17

Juntada de certidão

23/05/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 13:12

Deliberado em Sessão - Retirado

22/05/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 01:18

Recebidos os autos

22/05/2024, 01:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

21/05/2024, 17:58

Juntada de certidão

21/05/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/05/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 22:49

Recebidos os autos

10/05/2024, 22:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

10/05/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024, 16:42

Recebidos os autos

26/04/2024, 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

17/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:29

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:19

Determinada Requisição de Informações

08/04/2024, 16:50

Recebidos os autos

08/04/2024, 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

08/04/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 18:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

14/12/2023, 21:01

Recebidos os autos

14/12/2023, 21:01

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/12/2023, 21:01

Recebidos os autos

12/12/2023, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/12/2023, 14:19

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 14:19

Agravo

•21/07/2025, 23:09

Decisão

•26/06/2025, 14:05

Decisão

•25/06/2025, 18:39

Despacho

•24/06/2025, 10:26

Despacho

•18/06/2025, 17:16

Acórdão

•15/04/2025, 18:43

Despacho

•07/03/2025, 16:31

Despacho

•07/03/2025, 16:03

Acórdão

•12/02/2025, 17:37

Decisão

•29/10/2024, 13:02

Decisão

•28/10/2024, 22:28

Despacho

•08/10/2024, 12:03

Despacho

•07/10/2024, 22:38

Todos os documentos(71)

Despacho

•29/08/2025, 16:02

Despacho

•28/08/2025, 15:27

Agravo

•21/07/2025, 23:09

Decisão

•26/06/2025, 14:05

Decisão

•25/06/2025, 18:39

Despacho

•24/06/2025, 10:26

Despacho

•18/06/2025, 17:16

Acórdão

•15/04/2025, 18:43

Despacho

•07/03/2025, 16:31

Despacho

•07/03/2025, 16:03

Acórdão

•12/02/2025, 17:37

Decisão

•29/10/2024, 13:02

Decisão

•28/10/2024, 22:28

Despacho

•08/10/2024, 12:03

Despacho

•07/10/2024, 22:38

Despacho

•17/09/2024, 11:42

Despacho

•16/09/2024, 23:19

Documento de Comprovação

•12/09/2024, 18:00

Documento de Comprovação

•12/09/2024, 18:00

Decisão

•17/07/2024, 11:44

Decisão

•16/07/2024, 19:55

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 11:35

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 11:35

Despacho

•10/06/2024, 14:47

Despacho

•10/06/2024, 12:57

Despacho

•23/05/2024, 15:17

Despacho

•22/05/2024, 01:18

Despacho

•13/05/2024, 12:49

Despacho

•10/05/2024, 22:49

Despacho

•08/04/2024, 18:02

Despacho

•08/04/2024, 16:50

Sentença

•16/10/2023, 13:22

Sentença

•23/07/2023, 11:58

Decisão

•30/05/2023, 15:12

Decisão

•02/09/2022, 19:32

Decisão

•06/05/2022, 07:17

Petição

•27/04/2022, 16:11

Decisão

•08/04/2022, 16:04

Despacho

•15/02/2022, 13:20

Despacho

•31/01/2022, 10:43

Despacho

•08/11/2021, 10:45

Despacho

•14/09/2021, 10:24

Decisão

•01/07/2021, 18:18

Decisão

•29/06/2021, 09:12

Despacho

•11/09/2020, 12:26

Despacho

•09/09/2020, 15:11

Decisão

•02/09/2020, 16:06

Despacho

•20/08/2020, 13:38

Despacho

•12/08/2020, 13:40

Decisão

•29/06/2020, 18:40

Decisão

•05/06/2020, 15:15

Despacho

•28/05/2020, 13:21

Decisão

•25/05/2020, 17:59

Decisão

•20/05/2020, 16:03

Despacho

•12/05/2020, 14:43

Despacho

•30/04/2020, 15:30

Despacho

•28/04/2020, 18:08

Decisão

•23/03/2020, 13:54

Despacho

•12/02/2020, 13:31

Despacho

•30/01/2020, 17:21

Decisão

•27/01/2020, 16:56

Despacho

•24/01/2020, 16:53

Decisão

•08/01/2020, 01:02

Despacho

•04/12/2019, 14:51

Documento de Comprovação

•04/12/2019, 12:36

Documento de Comprovação

•04/12/2019, 12:36

Decisão

•11/09/2019, 18:40

Decisão

•04/09/2019, 18:28

Petição

•04/09/2019, 17:41

Decisão

•30/08/2019, 18:24

Decisão

•30/08/2019, 13:25