Agravo em Recurso Especial 0701998-88.2022.8.07.0011 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0701998-88.2022.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/08/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524718/2024

21/06/2024, 15:31

Protocolizada Petição 524718/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024, 15:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 1215844/2023 - AgRg

17/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1215844 - AgRg no AREsp 2497159 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024, 14:41

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/06/2024, 11:16

Não conhecido o recurso de HERCULES FALCONI LIMA DE ASSIS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1215844/2023 - AgRg no AREsp 2497159

11/06/2024, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

22/05/2024, 06:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 417073/2024

22/05/2024, 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2024, 06:10

Protocolizada Petição 417073/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024, 04:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2024, 16:14

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

26/04/2024, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/06/2024, 14:41

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2023, 22:03

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