Execução de Título Extrajudicial 0708336-60.2022.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.617,82

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 06:10

Transitado em Julgado em 05/02/2024

06/02/2024, 06:09

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:33

Publicado Sentença em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708336-60.2022.8.07.0017. EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: MARIA DE JESUS BEZERRA DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de execução de título extrajudicial, na qual não foram localizados bens da parte devedora, passíveis de penhora. De fato, regularmente intimada a promover a diligência que lhe competia, sob pena de extinção, a parte autora não forneceu elementos suficientes para a localização de bens penhoráveis (ID 181110990), impossibilitando o prosseguimento do feito. Assim, diante da inexistência de patrimônio passível de penhora, imperiosa a extinção do processo, sob pena de afronta aos princípios norteadores dos Juizados Especiais, entre os quais a celeridade. Diante do que foi exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, com fundamento, por analogia, no art. 53 §4º, da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios a teor do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

20/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 19:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/12/2023, 19:03

Recebidos os autos

18/12/2023, 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

17/12/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:54

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708336-60.2022.8.07.0017. EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: MARIA DE JESUS BEZERRA DA SILVA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro os pedidos de bloqueio de cartão de crédito do devedor, porquanto, embora prevista, em tese, a possibilidade no art. 139, inciso IV, do CPC, entendo que instrumentos que permitam o pagamento de dívidas são necessários, mas é preciso equilibrar essa exigência com a liberdade e a dignidade humana, que seriam seriamente afrontadas caso ocorresse o deferimento de tais medidas ora pleiteadas. Nesse contexto, intime-se o credor para tomar ciência acerca da presente, após, voltem-me os autos conclusos para extinção por inexistência de bens. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 13:04

Indeferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.948.231/0001-57 (EXEQUENTE)

13/12/2023, 13:03

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 06:10

Transitado em Julgado em 05/02/2024

06/02/2024, 06:09

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:33

Publicado Sentença em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708336-60.2022.8.07.0017. EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: MARIA DE JESUS BEZERRA DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de execução de título extrajudicial, na qual não foram localizados bens da parte devedora, passíveis de penhora. De fato, regularmente intimada a promover a diligência que lhe competia, sob pena de extinção, a parte autora não forneceu elementos suficientes para a localização de bens penhoráveis (ID 181110990), impossibilitando o prosseguimento do feito. Assim, diante da inexistência de patrimônio passível de penhora, imperiosa a extinção do processo, sob pena de afronta aos princípios norteadores dos Juizados Especiais, entre os quais a celeridade. Diante do que foi exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, com fundamento, por analogia, no art. 53 §4º, da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios a teor do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

20/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 19:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/12/2023, 19:03

Recebidos os autos

18/12/2023, 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

17/12/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:54

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708336-60.2022.8.07.0017. EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: MARIA DE JESUS BEZERRA DA SILVA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro os pedidos de bloqueio de cartão de crédito do devedor, porquanto, embora prevista, em tese, a possibilidade no art. 139, inciso IV, do CPC, entendo que instrumentos que permitam o pagamento de dívidas são necessários, mas é preciso equilibrar essa exigência com a liberdade e a dignidade humana, que seriam seriamente afrontadas caso ocorresse o deferimento de tais medidas ora pleiteadas. Nesse contexto, intime-se o credor para tomar ciência acerca da presente, após, voltem-me os autos conclusos para extinção por inexistência de bens. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 13:04

Indeferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.948.231/0001-57 (EXEQUENTE)

13/12/2023, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

12/12/2023, 04:29

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:51

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: MARIA DE JESUS BEZERRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei consulta ao sistema INFOSEG. Nos termos da decisão precedente, dê-se vista ao credor para que requeira o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por inexistência de bens. Riacho Fundo-DF, Quarta-feira, 29 de Novembro de 2023,às 14:49:32. MAGNO BARBOSA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0708336-60.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

29/11/2023, 14:50

Recebidos os autos

27/11/2023, 14:31

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.948.231/0001-57 (EXEQUENTE).

27/11/2023, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

24/11/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 14:57

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: MARIA DE JESUS BEZERRA DA SILVA CERTIDÃO Em cumprimento à decisão de ID 176507875, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0708336-60.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte a parte autora para que indique bens passíveis de penhora de titularidade da executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção Riacho Fundo-DF, Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023,às 17:48:03. ELIAS AGUIAR DE ARAUJO FILHO

15/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:16

Juntada de certidão

06/11/2023, 22:33

Expedição de Ofício.

03/11/2023, 23:16

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:05

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708336-60.2022.8.07.0017. EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: MARIA DE JESUS BEZERRA DA SILVA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Impugnação ao bloqueio de valores (ID 176339010). Em recente julgado, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça

30/10/2023, 00:00

Deferido o pedido de MARIA DE JESUS BEZERRA DA SILVA - CPF: 933.318.601-82 (EXECUTADO).

27/10/2023, 14:11

Recebidos os autos

27/10/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

26/10/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 20:10

Juntada de Petição de impugnação

25/10/2023, 11:27

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708336-60.2022.8.07.0017. EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: MARIA DE JESUS BEZERRA DA SILVA D E C I S Ã O Antes de apreciar o pedido constante no ID 172340754, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar aos au

20/10/2023, 00:00

Deferido o pedido de MARIA DE JESUS BEZERRA DA SILVA - CPF: 933.318.601-82 (EXECUTADO).

18/10/2023, 20:28

Recebidos os autos

18/10/2023, 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

17/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

17/10/2023, 12:19

Recebidos os autos

17/10/2023, 12:12

Outras decisões

17/10/2023, 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

17/10/2023, 11:29

Recebidos os autos

08/09/2023, 00:11

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.948.231/0001-57 (EXEQUENTE).

08/09/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

05/09/2023, 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2023, 17:55

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:58

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708336-60.2022.8.07.0017. EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: MARIA DE JESUS BEZERRA DA SILVA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro parcialmente o pleito da parte credora, para que seja expedido o mandado de penhora e avaliação no endereço da parte executa

14/08/2023, 00:00

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.948.231/0001-57 (EXEQUENTE).

11/08/2023, 15:24

Recebidos os autos

11/08/2023, 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

07/08/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 15:06

Publicado Certidão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: MARIA DE JESUS BEZERRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ante o teor da certidão do digno oficial de justiça ID 166951608, de ordem do MM Juiz, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0708336-60.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora a se manifest

31/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/07/2023, 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2023, 11:51

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 13:29

Juntada de certidão

21/06/2023, 11:49

Juntada de certidão

19/06/2023, 19:23

Juntada de alvará de levantamento

19/06/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:59

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BEZERRA DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:42

Recebidos os autos

12/06/2023, 16:53

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.948.231/0001-57 (EXEQUENTE).

12/06/2023, 16:53

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

07/06/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:46

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:16

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:45

Embargos de declaração não acolhidos

31/05/2023, 14:36

Recebidos os autos

31/05/2023, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

31/05/2023, 09:56

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:21

Outras decisões

30/05/2023, 19:44

Recebidos os autos

30/05/2023, 19:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/05/2023, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

29/05/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 17:20

Recebidos os autos

26/05/2023, 22:32

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.948.231/0001-57 (EXEQUENTE).

26/05/2023, 22:32

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

24/05/2023, 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo

24/05/2023, 18:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/05/2023, 18:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/05/2023, 18:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

23/05/2023, 00:28

Recebidos os autos

23/05/2023, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2023, 15:28

Juntada de certidão

25/04/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:23

Publicado Certidão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:35

Publicado Certidão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:35

Juntada de certidão

14/04/2023, 21:41

Juntada de alvará de levantamento

14/04/2023, 21:41

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 10:51

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:49

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:49

Recebidos os autos

31/03/2023, 14:18

Deferido o pedido de EDSON DE JESUS MEIRELES - CPF: 227.088.201-68 (EXECUTADO).

31/03/2023, 14:18

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

30/03/2023, 11:34

Juntada de Petição de impugnação

30/03/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:34

Recebidos os autos

28/03/2023, 17:23

Deferido o pedido de EDSON DE JESUS MEIRELES - CPF: 227.088.201-68 (EXECUTADO).

28/03/2023, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

24/03/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 11:32

Juntada de certidão

23/03/2023, 17:24

Juntada de certidão

13/03/2023, 15:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/03/2023, 15:16

Outras decisões

13/03/2023, 12:31

Recebidos os autos

13/03/2023, 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

13/03/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 11:02

Decorrido prazo de EDSON DE JESUS MEIRELES - CPF: 227.088.201-68 (EXECUTADO) em 16/02/2023.

28/02/2023, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2023, 20:26

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:38

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BEZERRA DA SILVA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 03:08

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:14

Decisão interlocutória - deferimento

14/01/2023, 01:25

Recebidos os autos

14/01/2023, 01:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

13/01/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2023

06/01/2023, 00:08

Juntada de certidão

03/01/2023, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/01/2023, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2022, 23:52

Decisão interlocutória - deferimento

14/12/2022, 16:03

Recebidos os autos

14/12/2022, 16:03

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

13/12/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2022, 17:51

Recebidos os autos

02/12/2022, 11:38

Decisão interlocutória - deferimento

02/12/2022, 11:38

Publicado Decisão em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

01/12/2022, 15:59

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 14:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial

29/11/2022, 14:37

Recebidos os autos

29/11/2022, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

29/11/2022, 12:24

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 10:21

Documentos

Sentença

•18/12/2023, 19:04

Sentença

•18/12/2023, 19:03

Decisão

•13/12/2023, 14:35

Decisão

•13/12/2023, 13:03

Decisão

•27/11/2023, 14:31

Decisão

•27/10/2023, 15:21

Decisão

•27/10/2023, 14:11

Decisão

•18/10/2023, 22:23

Decisão

•18/10/2023, 20:28

Decisão

•17/10/2023, 12:12

Decisão

•08/09/2023, 00:11

Decisão

•12/08/2023, 17:20

Decisão

•11/08/2023, 15:24

Decisão

•12/06/2023, 19:03

Decisão

•12/06/2023, 16:53

Todos os documentos(31)

Sentença

•18/12/2023, 19:04

Sentença

•18/12/2023, 19:03

Decisão

•13/12/2023, 14:35

Decisão

•13/12/2023, 13:03

Decisão

•27/11/2023, 14:31

Decisão

•27/10/2023, 15:21

Decisão

•27/10/2023, 14:11

Decisão

•18/10/2023, 22:23

Decisão

•18/10/2023, 20:28

Decisão

•17/10/2023, 12:12

Decisão

•08/09/2023, 00:11

Decisão

•12/08/2023, 17:20

Decisão

•11/08/2023, 15:24

Decisão

•12/06/2023, 19:03

Decisão

•12/06/2023, 16:53

Decisão

•31/05/2023, 17:57

Decisão

•31/05/2023, 17:56

Decisão

•31/05/2023, 14:36

Decisão

•30/05/2023, 19:44

Decisão

•27/05/2023, 14:40

Decisão

•26/05/2023, 22:32

Decisão

•31/03/2023, 15:03

Decisão

•31/03/2023, 14:18

Decisão

•28/03/2023, 22:15

Decisão

•28/03/2023, 17:23

Decisão

•13/03/2023, 12:31

Decisão

•14/01/2023, 01:25

Decisão

•14/12/2022, 16:03

Decisão

•02/12/2022, 11:38

Decisão

•30/11/2022, 08:18

Decisão

•29/11/2022, 14:37