Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0718645-91.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS

CPF

Autor

FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

RAFAEL OLIVEIRA DE MORAES

CPF

Reu

IRIS ELISABETH GOMES ULLON

CPF

Reu

MARIA ODETE FERRAZ DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIONIDES GONCALVES DE SOUZA

OAB/DF 5493·CPF·Representa: Autor

EMILIANO CANDIDO POVOA

OAB/DF 3845·CPF·Representa: Réu

MARCOS GILBERTO DOS REIS

OAB/DF 38513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS

CPF

Autor

FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

RAFAEL OLIVEIRA DE MORAES

CPF

Reu

IRIS ELISABETH GOMES ULLON

CPF

Reu

MARIA ODETE FERRAZ DOS SANTOS

CPF

Reu

VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2025, 19:26

Transitado em Julgado em 12/02/2025

15/02/2025, 19:26

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/02/2025, 19:23

Juntada de ficha de inspeção judicial

06/06/2024, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/11/2023, 11:41

Juntada de certidão

06/11/2023, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/10/2023, 10:13

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:01

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023, 23:13

Recebidos os autos

15/10/2023, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023, 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023, 23:13

Recebidos os autos

15/10/2023, 23:13

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

15/02/2025, 19:26

Transitado em Julgado em 12/02/2025

15/02/2025, 19:26

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/02/2025, 19:23

Juntada de ficha de inspeção judicial

06/06/2024, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•15/02/2025, 19:23

Despacho

•17/10/2023, 10:37

06/11/2023, 11:41

Juntada de certidão

06/11/2023, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/10/2023, 10:13

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:01

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023, 23:13

Recebidos os autos

15/10/2023, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023, 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023, 23:13

Recebidos os autos

15/10/2023, 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/10/2023, 15:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/10/2023, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/10/2023, 15:11

Recebidos os autos

10/10/2023, 15:11

Decorrido prazo de IRIS ELISABETH GOMES ULLON - CPF: 335.153.601-15 (RECORRIDO) em 09/10/2023.

10/10/2023, 15:11

Decorrido prazo de IRIS ELISABETH GOMES ULLON em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2023, 09:34

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de IRIS ELISABETH GOMES ULLON em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/09/2023, 18:57

Publicado Certidão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:26

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/09/2023, 12:24

Juntada de Petição de agravo

13/09/2023, 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/09/2023, 13:07

Publicado Decisão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2023, 22:49

Recebidos os autos

27/08/2023, 22:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2023, 22:49

Recebidos os autos

27/08/2023, 22:49

Recurso Especial não admitido

27/08/2023, 22:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/08/2023, 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/08/2023, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/08/2023, 10:01

Recebidos os autos

04/08/2023, 10:01

Juntada de certidão

04/08/2023, 10:00

Decorrido prazo de IRIS ELISABETH GOMES ULLON em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:16

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2023, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:06

Publicado Certidão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 05:15

Juntada de certidão

11/07/2023, 05:14

Juntada de certidão

11/07/2023, 05:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/07/2023, 05:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/07/2023, 13:23

Recebidos os autos

10/07/2023, 13:23

Juntada de Petição de recurso especial

10/07/2023, 10:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/07/2023, 17:30

Publicado Ementa em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 16:26

Conhecido o recurso de MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS - CPF: 038.025.231-72 (APELANTE) e não-provido

29/06/2023, 22:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023, 22:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/05/2023, 23:56

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2023, 14:31

Recebidos os autos

19/05/2023, 19:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

19/05/2023, 16:28

Decorrido prazo de IRIS ELISABETH GOMES ULLON em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 20:10

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2023, 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2023, 10:27

Publicado Despacho em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 19:26

Recebidos os autos

05/05/2023, 19:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

05/05/2023, 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

05/05/2023, 15:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/05/2023, 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2023, 10:25

Publicado Ementa em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/04/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:40

Conhecido em parte o recurso de MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS - CPF: 038.025.231-72 (APELANTE) e não-provido

24/04/2023, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2023, 21:06

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 07:41

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2023, 14:24

Recebidos os autos

01/03/2023, 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

17/02/2023, 15:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/02/2023, 15:09

Recebidos os autos

15/02/2023, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/02/2023, 17:38

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 17:38

Despacho

•15/10/2023, 23:13

Agravo

•13/09/2023, 16:33

Decisão

•05/09/2023, 13:04

Decisão

•27/08/2023, 22:49

Manifestação da Defensoria Pública

•04/07/2023, 17:30

Acórdão

•30/06/2023, 16:06

Despacho

•08/05/2023, 15:54

Despacho

•05/05/2023, 19:25

Manifestação da Defensoria Pública

•27/04/2023, 17:35

Acórdão

•25/04/2023, 19:24

Despacho

•14/12/2022, 16:46

Decisão

•30/09/2022, 16:01

Decisão

•12/08/2022, 10:58

Todos os documentos(22)

Decisão de Tribunais Superiores

•15/02/2025, 19:23

Despacho

•17/10/2023, 10:37

Despacho

•15/10/2023, 23:13

Agravo

•13/09/2023, 16:33

Decisão

•05/09/2023, 13:04

Decisão

•27/08/2023, 22:49

Manifestação da Defensoria Pública

•04/07/2023, 17:30

Acórdão

•30/06/2023, 16:06

Despacho

•08/05/2023, 15:54

Despacho

•05/05/2023, 19:25

Manifestação da Defensoria Pública

•27/04/2023, 17:35

Acórdão

•25/04/2023, 19:24

Despacho

•14/12/2022, 16:46

Decisão

•30/09/2022, 16:01

Decisão

•12/08/2022, 10:58

Decisão

•10/08/2022, 15:28

Sentença

•24/06/2022, 17:48

Sentença

•24/06/2022, 16:32

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 11:41

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 11:41

Despacho

•06/06/2022, 11:02

Despacho

•05/06/2022, 11:45