Procedimento Comum Cível 0728302-17.2023.8.07.0003 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0728302-17.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 14:02

Juntada de certidão

21/08/2024, 14:01

Recebidos os autos

19/08/2024, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/01/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 09:23

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 20:03

Decorrido prazo de DOMICIO IZAIAS COSTA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:25

Juntada de Petição de apelação

04/12/2023, 09:35

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do autor. Por outro lado, em razão da litigância de má-fé da parte autora, nos termos do art. 81, do CPC, aplico-lhe a multa de 2,5 % (dois e meio por cento) do valor corrigido da causa, que deverá ser revertida em favor do réu. Julgo extinta a ação com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Condeno o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, com base no art. 85, §2º, do CPC. Contudo, fica suspensa a exigibilidade dessas verbas em face da gratuidade de justiça a ele deferida (art. 98, §3º, do CPC). DISPOSIÇÕES FINAIS Ficam as partes cientificadas de que a interposição de embargos de declaração eventualmente rejeitados por ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material pode levar ao reconhecimento de expediente protelatório e atrair a incidência de multa, na forma do art. 1.026, § 2°, do CPC. Após o trânsito em julgado, pagas as custas processuais e não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente.

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2023, 16:03

Documentos

Acórdão

•23/07/2024, 16:30

Sentença

•28/11/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728302-17.2023.8.07.0003. AUTOR: DOMICIO IZAIAS COSTA REU: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora se manifestou em réplica. Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem quais provas desejam produzir, indicando o seu objeto e finalidade. As partes ficam, desde logo, cientes de que será admitida a indicação de, no máximo, 3 (três) testemunhas, de acordo com o art. 357, § 6º, do CPC. Caso o rol contenha número superior, será deferida a oitiva das três primeiras testemunhas que nele (rol) estiverem, com dispensa de oitiva das demais. Excepcionalmente, caso pretendam indicar mais de 3 (três) testemunhas sob a alegação de que há mais de um fato a ser provado, terão o ônus de especificar qual fato cada uma delas pretende provar. Não o fazendo, serão admitidas apenas as três primeiras testemunhas do rol. Após este momento processual, na forma do art. 450 do CPC, a substituição da testemunha arrolada será admissível apenas por alguma das hipóteses previstas no art. 451 do mesmo Código. Se a prova especificada for pericial, a teor do disposto no art. 465, § 1º, do CPC, e também por razões de economia e celeridade processuais, as partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, o que abrevia, inclusive, a precificação do trabalho pericial. Na oportunidade, em cumprimento à Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, implantada na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, intimo também as partes para se manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita. Deverão se pronunciar por escrito apenas aqueles que discordarem. IEDA MARIA NEVES Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/10/2023, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 24/01/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DOMICIO IZAIAS COSTA em 19/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 01/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

Recebidos os autos

Todas as movimentações(57)