Procedimento Comum Cível 0707543-87.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 16:34

Transitado em Julgado em 19/08/2024

21/08/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 20:01

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 20:00

Recebidos os autos

19/08/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:51

Extinto o processo por desistência

19/08/2024, 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

15/08/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 09:55

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:24

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 16:34

Transitado em Julgado em 19/08/2024

21/08/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:33

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 15:51

Sentença

•19/08/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 20:01

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 20:00

Recebidos os autos

19/08/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:51

Extinto o processo por desistência

19/08/2024, 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

15/08/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 09:55

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

08/08/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 19:13

Deferido o pedido de ARIELLA CHAVES ROCHA DE LIMA - CPF: 008.722.185-38 (REU), ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (REU).

08/08/2024, 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

04/07/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 22:01

Publicado Certidão em 10/06/2024.

14/06/2024, 02:44

Publicado Certidão em 10/06/2024.

14/06/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 15:03

Publicado Certidão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707543-87.2023.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. DANIELA CARDOZO MESQUITA LESSA Diretor de Secretaria

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:28

Juntada de certidão

08/04/2024, 12:27

Juntada de Petição de contestação

05/04/2024, 19:33

Juntada de Petição de contestação

04/04/2024, 16:20

Publicado Certidão em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707543-87.2023.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a manifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória cumprida. Prazo 15 dias. Documento assinado e datado eletronicamente.

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 15:20

Juntada de certidão

14/03/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707543-87.2023.8.07.0017. AUTOR: DELICE PEREIRA DOMINGUES, CLEIDIMAR SOUZA SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA, ARIELLA CHAVES ROCHA DE LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte requerente. Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis. Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Nesse caso, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, intime-se, ainda, a parte requerida para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 11:00:12. ANDREA MADEIRA SALES LIMA Servidor Geral

11/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 01:22

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 22:30

Publicado Certidão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707543-87.2023.8.07.0017. Certidão - 0702904-26.2023.8.07.0017 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2023, fica a parte AUTORA intimada a distribuir a Carta Precatória ao juízo deprecado, devendo acompanhar seu andamento e anexá-lo aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Documento assinado e datado eletronicamente.

08/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/02/2024, 18:50

Expedição de Carta.

29/01/2024, 18:53

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/01/2024, 14:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/12/2023, 05:04

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 21:26

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 15:41

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ao fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, deixo de designar data para audiência de conciliação. Ressalto que a qualquer tempo, após a angularização processual, poderá ser designada audiência conciliatória caso as partes manifestem interesse na assentada.Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

23/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 18:14

Recebidos os autos

20/11/2023, 14:25

Recebida a emenda à inicial

20/11/2023, 14:25

Concedida a gratuidade da justiça a DELICE PEREIRA DOMINGUES - CPF: 006.965.631-26 (AUTOR).

20/11/2023, 14:25

Decorrido prazo de DELICE PEREIRA DOMINGUES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:44

Decorrido prazo de CLEIDIMAR SOUZA SANTOS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

07/11/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 23:23

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707543-87.2023.8.07.0017. AUTOR: DELICE PEREIRA DOMINGUES, CLEIDIMAR SOUZA SANTOS REU: REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS - BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a inicial para adequar o polo passivo da demanda, excluindo REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS - BOM JESUS DA LAPA, porquanto não possui personalidade jurídica, devendo constar o tabelião titular no polo passivo. Traga emenda na íntegra, substituindo a peça de ingresso. Deverá, ainda, recolher as custas processuais ou comprovar sua condição de miserabilidade econômico-financeira, carreando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e do grupo familiar e/ou contracheque. Faculto a redistribuição dos autos ao Juizado Especial, onde o processamento é isento de custas. Prazo de 15 dias, pena de indeferimento. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 16 de outubro de 2023. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/10/2023, 19:56

Determinada a emenda à inicial

16/10/2023, 19:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/10/2023, 14:50

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 00:25

Decisão

•08/08/2024, 19:13

Decisão

•08/08/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 18:14

Decisão

•20/11/2023, 14:25

Decisão

•20/11/2023, 14:25

Decisão

•16/10/2023, 19:56

Decisão

•16/10/2023, 19:56