Procedimento Comum Cível 0721712-82.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelPrestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS NAVES LOPES

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

NAO HA

Terceiro

NAO HA

Reu

Advogados / Representantes

EDINAURA ABADIA RODRIGUES CARDOSO

OAB/DF 41409·CPF·Representa: Autor

JESUMAR SOUSA DO LAGO

OAB/DF 10682·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA DAS GRACAS NAVES LOPES

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

NAO HA

Terceiro

NAO HA

Reu

DANIELA NAVES LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 15:47

Juntada de certidão

01/04/2025, 10:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/01/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2025, 13:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/07/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:47

Publicado Decisão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1- Aguarde-se a notícia do ajuizamento da prestação de contas por um ano. Mantenha-se o processo suspenso. 2- Decorrido o prazo, sem manifestação, encaminhem-se ao Ministério Público para as providência cabíveis. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

20/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/11/2023, 18:49

Recebidos os autos

17/11/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2023, 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

17/11/2023, 13:39

Transitado em Julgado em 13/11/2023

17/11/2023, 13:34

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 15:47

Juntada de certidão

01/04/2025, 10:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/01/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 10:08

Anexo

•16/07/2024, 17:48

24/01/2025, 13:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/07/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:47

Publicado Decisão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1- Aguarde-se a notícia do ajuizamento da prestação de contas por um ano. Mantenha-se o processo suspenso. 2- Decorrido o prazo, sem manifestação, encaminhem-se ao Ministério Público para as providência cabíveis. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

20/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/11/2023, 18:49

Recebidos os autos

17/11/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2023, 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

17/11/2023, 13:39

Transitado em Julgado em 13/11/2023

17/11/2023, 13:34

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NAVES LOPES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:40

Juntada de certidão

19/10/2023, 16:17

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:17

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO BOAS AS CONTAS PRESTADAS, referentes ao período compreendido entre janeiro a dezembro de 2022, conforme arts. 1757, parágrafo único, e 1781, do Código Civil, e, consequentemente, resolvo o processo com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e sem honorários. Traslade-se cópia da presente sentença para os autos da interdição n. PJE 0009832- 92.2008.8.07.0006. Após o trânsito em julgado, ausentes outros requerimentos, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se.

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO BOAS AS CONTAS PRESTADAS, referentes ao período compreendido entre janeiro a dezembro de 2022, conforme arts. 1757, parágrafo único, e 1781, do Código Civil, e, consequentemente, resolvo o processo com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e sem honorários. Traslade-se cópia da presente sentença para os autos da interdição n. PJE 0009832- 92.2008.8.07.0006. Após o trânsito em julgado, ausentes outros requerimentos, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se.

18/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/10/2023, 08:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/10/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 18:43

Recebidos os autos

16/10/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 18:40

Julgado procedente o pedido

16/10/2023, 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

05/10/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/10/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 16:30

Juntada de certidão

02/10/2023, 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2023, 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/07/2023, 23:35

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

03/07/2023, 21:38

Recebidos os autos

03/07/2023, 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

29/06/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 08:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:43

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 14:10

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:41

Recebidos os autos

08/05/2023, 17:40

Deferido o pedido de DANIELA NAVES LOPES - CPF: 746.141.001-63 (INTERESSADO), MARIA DAS GRACAS NAVES LOPES - CPF: 096.838.601-68 (AUTOR), MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI) e NÃO HÁ (REU).

08/05/2023, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

27/04/2023, 17:28

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/04/2023, 17:11

Distribuído por dependência

24/04/2023, 09:45

Decisão

•17/11/2023, 13:58

Decisão

•17/11/2023, 13:58

Sentença

•16/10/2023, 18:43

Sentença

•16/10/2023, 18:40

Sentença

•16/10/2023, 18:40

Decisão

•04/07/2023, 13:56

Decisão

•03/07/2023, 21:38

Decisão

•08/05/2023, 18:10

Decisão

•08/05/2023, 17:40

Documento de Comprovação

•24/04/2023, 09:45

Documento de Comprovação

•24/04/2023, 09:45

Documento de Comprovação

•24/04/2023, 09:45

Documento de Comprovação

•24/04/2023, 09:45