Apelação Cível 0035650-04.2012.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 36.070,53

Órgão julgador

Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

SEBRAE - DF

Terceiro

SEBRAE

Terceiro

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA

OAB/DF 28502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(58)

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

SEBRAE - DF

Terceiro

SEBRAE

Terceiro

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

LUIZ MIRANDA USA

Terceiro

LULU MENTIROSO

Terceiro

LULU

Terceiro

LULUZINHO

Terceiro

CENTRO NACIONAL DF ASSESSORIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA

CPF

Reu

MARIA EURANICE FERNANDES

CPF

Reu

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

CNPJ

Reu

OCIMAR BARBOSA TRINDADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024, 14:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:17

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:18

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:16

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/05/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 18:22

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

09/05/2024, 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2024, 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/04/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:57

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

06/06/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024, 14:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:17

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 28/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/05/2024, 19:19

Decisão

•17/04/2024, 14:34

29/05/2024, 02:18

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:16

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/05/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 18:22

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

09/05/2024, 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2024, 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/04/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/04/2024, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 02:18

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/04/2024, 20:06

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 15:17

Deliberado em Sessão - Retirado

17/04/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:34

Outras Decisões

11/04/2024, 13:28

Recebidos os autos

11/04/2024, 13:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

10/04/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/03/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2024, 13:20

Recebidos os autos

25/03/2024, 20:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

12/03/2024, 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

11/03/2024, 19:49

Recebidos os autos

11/03/2024, 19:49

Recebidos os autos

07/03/2024, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/03/2024, 16:25

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 16:25

Decisão

•11/04/2024, 13:28

Decisão

•07/02/2024, 16:11

Sentença

•24/11/2023, 21:38

Sentença

•23/10/2023, 20:01

Despacho

•16/10/2023, 19:54

Certidão

•14/09/2023, 14:34

Decisão

•14/09/2023, 14:34

Decisão

•23/03/2023, 21:13

Despacho

•26/01/2023, 21:29

Despacho

•09/08/2022, 11:00

Despacho

•27/07/2022, 22:10

Decisão

•21/07/2022, 22:54

Decisão interlocutória

•11/02/2020, 16:58

Todos os documentos(28)

Acórdão

•09/05/2024, 19:19

Decisão

•17/04/2024, 14:34

Decisão

•11/04/2024, 13:28

Decisão

•07/02/2024, 16:11

Sentença

•24/11/2023, 21:38

Sentença

•23/10/2023, 20:01

Despacho

•16/10/2023, 19:54

Certidão

•14/09/2023, 14:34

Decisão

•14/09/2023, 14:34

Decisão

•23/03/2023, 21:13

Despacho

•26/01/2023, 21:29

Despacho

•09/08/2022, 11:00

Despacho

•27/07/2022, 22:10

Decisão

•21/07/2022, 22:54

Decisão interlocutória

•11/02/2020, 16:58

DESPACHO

•11/02/2020, 16:58

DESPACHO

•11/02/2020, 16:58

Decisão interlocutória

•11/02/2020, 16:58

Decisão interlocutória

•11/02/2020, 16:58

Decisão interlocutória

•11/02/2020, 16:58

DESPACHO

•11/02/2020, 16:58

Decisão interlocutória

•11/02/2020, 16:58

Decisão interlocutória

•11/02/2020, 16:58

SENTENÇA

•11/02/2020, 16:58

Decisão interlocutória

•11/02/2020, 16:58

Decisão interlocutória

•11/02/2020, 16:58

Decisão interlocutória

•11/02/2020, 16:58

Decisão interlocutória

•11/02/2020, 16:58