Recurso Especial 0711329-80.2020.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Sobradinho 1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Sobradinho 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira

Partes do Processo

MARQUELIO DUARTE REINALDO

CPF

Autor

GABRIEL HENRIQUE CARVALHO SILVA

CPF

Autor

FLAVIO FRANCISCO DE SOUSA ROSA

CPF

Autor

FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/06/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 06/06/2025

09/06/2025, 08:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 457946/2025

22/05/2025, 12:21

Protocolizada Petição 457946/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

22/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454198/2025

21/05/2025, 16:36

Protocolizada Petição 454198/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 16:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO

12/05/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025, 11:10

Conhecido o recurso de FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO e não-provido

12/05/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/07/2024, 16:30

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/06/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 06/06/2025

09/06/2025, 08:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 457946/2025

22/05/2025, 12:21

Protocolizada Petição 457946/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

22/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454198/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•22/05/2025, 12:21

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 11:10

21/05/2025, 16:36

Protocolizada Petição 454198/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 16:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO

12/05/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025, 11:10

Conhecido o recurso de FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO e não-provido

12/05/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 603043/2024

18/07/2024, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/07/2024, 16:00

Protocolizada Petição 603043/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/07/2024

18/07/2024, 15:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/07/2024, 13:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/07/2024, 13:24

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

17/07/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/07/2024, 19:51

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 11:10

-

•02/07/2024, 19:51

-

•02/07/2024, 19:51

-

•02/07/2024, 19:51

-

•02/07/2024, 19:51

-

•02/07/2024, 19:51

-

•02/07/2024, 19:50

-

•02/07/2024, 19:50

-

•02/07/2024, 19:48

-

•02/07/2024, 19:48

-

•02/07/2024, 19:48

-

•02/07/2024, 19:47

-

•02/07/2024, 19:47

Todos os documentos(16)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•22/05/2025, 12:21

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 11:10

-

•02/07/2024, 19:51

-

•02/07/2024, 19:51

-

•02/07/2024, 19:51

-

•02/07/2024, 19:51

-

•02/07/2024, 19:51

-

•02/07/2024, 19:50

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•02/07/2024, 19:50

-

•02/07/2024, 19:48

-

•02/07/2024, 19:48

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•02/07/2024, 19:48

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•02/07/2024, 19:47

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•02/07/2024, 19:47

-

•02/07/2024, 19:47