Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0711329-80.2020.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Central de Ajuda

FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO

Autor

FLAVIO FRANCISCO DE SOUSA ROSA

CPF

Autor

GABRIEL HENRIQUE CARVALHO SILVA

CPF

Autor

MARQUELIO DUARTE REINALDO

CPF

Autor

FLAVETE

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA MENDES VAZ GOMES

OAB/DF 53237·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO

Autor

FLAVIO FRANCISCO DE SOUSA ROSA

CPF

Autor

GABRIEL HENRIQUE CARVALHO SILVA

CPF

Autor

MARQUELIO DUARTE REINALDO

CPF

Autor

FLAVETE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

ABEL

Terceiro

JADER SAMUEL DA SILVA CREISOSTOMO (AGENTE - MAT. 228.996-2)

Terceiro

VITOR CESAR BOAVENTURA DE BARROS (AGENTE - MAT. 231.475-4)

Terceiro

GILSON DE QUEIROZ GOMES (AGENTE - MAT. 58.344-8)

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JADER SAMUEL DA SILVA CREISOSTOMO (AGENTE - MAT. 228.996-2)

OUTROS_PARTICIPANTES

VITOR CESAR BOAVENTURA DE BARROS (AGENTE - MAT. 231.475-4)

OUTROS_PARTICIPANTES

GILSON DE QUEIROZ GOMES (AGENTE - MAT. 58.344-8)

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

04/07/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 12/06/2024

04/07/2024, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/07/2024, 15:48

Juntada de certidão

03/07/2024, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/06/2024, 09:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/06/2024, 17:21

Recebidos os autos

10/06/2024, 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/06/2024, 17:21

Recebidos os autos

10/06/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/06/2024, 12:06

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

04/07/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 12/06/2024

04/07/2024, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/07/2024, 15:48

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•11/06/2024, 14:43

Despacho

•10/06/2024, 17:21

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legal

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03/07/2024, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/06/2024, 09:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/06/2024, 17:21

Recebidos os autos

10/06/2024, 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/06/2024, 17:21

Recebidos os autos

10/06/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/06/2024, 12:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/06/2024, 12:06

Recebidos os autos

10/06/2024, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/06/2024, 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/06/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:37

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/05/2024, 13:36

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

28/05/2024, 13:36

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/05/2024, 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/05/2024, 23:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/05/2024, 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/05/2024, 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 02:17

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/05/2024, 09:44

Recebidos os autos

08/05/2024, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/05/2024, 09:44

Recebidos os autos

08/05/2024, 09:44

Recurso especial admitido

08/05/2024, 09:44

Recurso Especial não admitido

08/05/2024, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/05/2024, 14:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/05/2024, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/05/2024, 13:51

Recebidos os autos

02/05/2024, 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2024, 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 21:50

Juntada de certidão

02/04/2024, 21:49

Juntada de certidão

02/04/2024, 21:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/04/2024, 21:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/04/2024, 21:11

Recebidos os autos

02/04/2024, 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2024, 23:02

Publicado Ementa em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 02:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/02/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 22:46

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

20/02/2024, 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/12/2023, 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/12/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2023, 14:55

Recebidos os autos

06/12/2023, 01:45

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

01/12/2023, 10:43

Recebidos os autos

29/11/2023, 21:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

16/11/2023, 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/11/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/11/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/10/2023, 18:49

Publicado Certidão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/10/2023, 13:32

Recebidos os autos

09/10/2023, 14:08

Recebidos os autos

09/10/2023, 14:06

Recebidos os autos

09/10/2023, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/10/2023, 14:05

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 14:05

Manifestação do MPDFT

•20/05/2024, 09:46

Decisão

•08/05/2024, 13:32

Decisão

•08/05/2024, 13:31

Decisão

•08/05/2024, 09:44

Decisão

•08/05/2024, 09:43

Manifestação do MPDFT

•22/02/2024, 13:49

Acórdão

•21/02/2024, 19:52

Decisão

•23/08/2023, 13:52

Despacho

•18/08/2023, 13:13

Despacho

•18/07/2023, 16:28

Sentença

•01/06/2023, 16:00

Despacho

•20/05/2023, 12:27

Despacho

•15/05/2023, 18:38

Todos os documentos(36)

Despacho

•11/06/2024, 14:43

Despacho

•10/06/2024, 17:21

Manifestação do MPDFT

•20/05/2024, 09:46

Decisão

•08/05/2024, 13:32

Decisão

•08/05/2024, 13:31

Decisão

•08/05/2024, 09:44

Decisão

•08/05/2024, 09:43

Manifestação do MPDFT

•22/02/2024, 13:49

Acórdão

•21/02/2024, 19:52

Decisão

•23/08/2023, 13:52

Despacho

•18/08/2023, 13:13

Despacho

•18/07/2023, 16:28

Sentença

•01/06/2023, 16:00

Despacho

•20/05/2023, 12:27

Despacho

•15/05/2023, 18:38

Despacho

•29/03/2023, 20:09

Despacho

•13/03/2023, 16:58

Despacho

•22/09/2022, 13:01

Despacho

•22/04/2022, 13:28

Despacho

•17/09/2021, 13:26

Despacho

•19/08/2021, 17:08

Despacho

•04/08/2021, 13:05

Despacho

•29/06/2021, 12:53

Despacho

•10/05/2021, 13:02

Decisão

•05/04/2021, 17:55

Despacho

•22/03/2021, 16:51

Decisão

•10/03/2021, 15:43

Decisão

•01/03/2021, 18:01

Anexo

•26/02/2021, 11:15

Despacho

•22/02/2021, 14:19

Despacho

•01/02/2021, 16:00

Decisão

•27/01/2021, 17:21

Despacho

•07/01/2021, 16:15

Decisão

•07/01/2021, 15:40

Despacho

•27/12/2020, 21:43

Anexo

•16/12/2020, 16:01