Cumprimento de sentença 0724936-49.2018.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0724936-49.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

18/03/2024, 07:41

Decorrido prazo de BERGSON LUIZ CHAUL DE SOUZA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:41

Decorrido prazo de ALBERTINHO POSSAMAI SALVADOR em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:39

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724936-49.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: ALBERTINHO POSSAMAI SALVADOR EXECUTADO: BERGSON LUIZ CHAUL DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a inexistência de bens passíveis de penhora, suspendo a execução pelo prazo de 1 ano (art. 921, § 1º do CPC). Transcorrido sem manifestação, venham conclusos para arquivamento por insuficiência de bens, conforme art. 921, § 2º, do CPC. BRASÍLIA-DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/01/2024, 19:56

Recebidos os autos

26/01/2024, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

11/01/2024, 18:55

Decorrido prazo de ALBERTINHO POSSAMAI SALVADOR em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:34

Publicado Certidão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0724936-49.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: ALBERTINHO POSSAMAI SALVADOR EXECUTADO: BERGSON LUIZ CHAUL DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que junto resultado da pesquisa Infojud. Conforme decisão retro, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do curso processual por falta de bens penhoráveis. BRASÍLIA-DF, 17 de novembro de 2023. LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral

21/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

17/11/2023, 09:58

Decorrido prazo de BERGSON LUIZ CHAUL DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:45

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 14:31

Decisão

•26/01/2024, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0724936-49.2018.8.07.0001. EMBARGANTE: ALBERTINHO POSSAMAI SALVADOR EMBARGADO: BERGSON LUIZ CHAUL DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença em que o advogado do réu afirmou o falecimento do requerido. Na decisão de ID 164767852 determinou-se que o advogado do réu comprovasse o afirmado falecimento sob pena de prosseguimento da ação, tendo em vista a ausência de qualquer demonstração de que o réu efetivamente faleceu. Em nova manifestação, o devedor não cumpriu a determinação (ID 167124308), de forma que deve a execução seguir seu curso. Tendo em vista que não houve pagamento voluntário, faça-se a pesquisa de ativos financeiros via SISBAJUD, sem dar ciência prévia ao devedor, conforme art. 854 do CPC. Após a conclusão da diligência, publique-se esta decisão com retirada do sigilo e certifique-se o resultado da pesquisa. Se frutífera, intime-se o devedor sobre a indisponibilidade, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Sem manifestação, determino a transferência para conta judicial, converta-se o bloqueio em penhora, transfira-se ao credor e, se total a penhora, venham conclusos para extinção. Se infrutífera, faça-se de forma excludente: 1. A pesquisa de veículos em nome do devedor no sistema RENAJUD. Se localizado bem: intime-se o credor para que manifeste sobre seu interesse na penhora. Se tiver: a) proceda-se à restrição de transferência, que juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo. Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, sobre a penhora para eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil. Sem manifestação, expeça-se mandado de avaliação. Após, dê-se vista às partes. Se não tiver advogado constituído, expeça-se mandado de intimação da penhora, avaliação e intimação da avaliação. Sem manifestação, à parte credora sobre a avaliação; b) se sob alienação fiduciária, tendo em vista que só é possível a penhora dos direitos creditícios. Informe o exequente os dados do credor fiduciário (nome e endereço). Apresentado, oficie-se requisitando informações sobre a situação do contrato de financiamento do veículo. Com a resposta, intime-se a parte exeqüente para informar sobre interesse na penhora dos direitos aquisitivos do veículo. Se interessado, lavre-se o termo de penhora (art. 838 do CPC) e intime-se o executado, que ficará como depositário. Em seguida, não havendo impugnação, intime-se o credor para dizer se tem interesse na adjudicação do contrato; caso não o tenha, ao leilão. 2. A quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema INFOJUD, para acesso à sua última declaração de imposto de renda. O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso". Frutífera a pesquisa, intime-se a parte credora do resultado. Esclareço que, na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema INFOJUD, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico – https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home. Fica ciente o exequente de que eventual pedido de penhora deverá estar acompanhado da certidão atualizada de registro do imóvel. Sendo a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, fica autorizada a utilização deste sistema por este juízo, caso haja requerimento. 3. Caso haja requerimento do credor, defiro desde já a expedição de mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para cumprimento no domicílio do executado. Não havendo requerimento em sentido contrário, deverá o executado ser nomeado depositário dos bens eventualmente objeto de penhora. Restando frustradas as diligências, intime-se o credor para indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

18/10/2023, 00:00

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Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de BERGSON LUIZ CHAUL DE SOUZA em 08/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALBERTINHO POSSAMAI SALVADOR em 08/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 01/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

Decorrido prazo de ALBERTINHO POSSAMAI SALVADOR em 29/11/2023 23:59.

Publicado Certidão em 22/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BERGSON LUIZ CHAUL DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.

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