Agravo em Recurso Especial 0001175-73.2018.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

JUNIO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/04/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272318/2024

10/04/2024, 19:06

Protocolizada Petição 272318/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024, 18:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2024 Petição Nº 91950/2024 - AgRg

10/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0091950 - AgRg no AREsp 2502316 - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024, 09:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/04/2024, 18:58

Conhecido o recurso de JUNIO FRANCISCO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 91950/2024 - AgRg no AREsp 2502316

03/04/2024, 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/02/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 145746/2024

29/02/2024, 18:46

Protocolizada Petição 145746/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 91950/2024 - AgRg

29/02/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024, 19:23

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/04/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272318/2024

10/04/2024, 19:06

Protocolizada Petição 272318/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024, 18:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2024 Petição Nº 91950/2024 - AgRg

Documentos

Nenhum documento disponível

10/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0091950 - AgRg no AREsp 2502316 - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024, 09:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/04/2024, 18:58

Conhecido o recurso de JUNIO FRANCISCO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 91950/2024 - AgRg no AREsp 2502316

03/04/2024, 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/02/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 145746/2024

29/02/2024, 18:46

Protocolizada Petição 145746/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 91950/2024 - AgRg

29/02/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024, 19:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2024, 17:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/02/2024, 17:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/02/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024, 16:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024, 16:44

Determinada a distribuição do feito

28/02/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0091950 - AgRg no AREsp 2502316 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024, 16:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92993/2024

15/02/2024, 11:01

Protocolizada Petição 92993/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024, 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/02/2024, 22:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 91950/2024

14/02/2024, 22:01

Protocolizada Petição 91950/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/02/2024

14/02/2024, 21:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

08/02/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024, 22:00

Não conhecido o recurso de JUNIO FRANCISCO DA SILVA

06/02/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023, 08:11

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/12/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/11/2023, 10:26