Execução Fiscal 0003708-50.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 706.000,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO

OAB/DF 13558·CPF·Representa: Réu

POLLYANA GOMES DE LIMA

OAB/DF 47174·CPF·Representa: Réu

GEORGES HANNA MASSOUH

OAB/DF 66447·CPF·Representa: Réu

LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO NASCIMENTO

OAB/DF 42419·CPF·Representa: Réu

LYCURGO LEITE NETO

OAB/DF 1530·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

01582044000725

Terceiro

SMAFF AUTOMOVEIS LTDA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCELO ACCIOLY CARLOS MACHADO

CPF

Reu

MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO

CPF

Reu

MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR

CPF

Reu

SMAFF AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO

OAB/DF 13558·CPF·Representa: Réu

POLLYANA GOMES DE LIMA

OAB/DF 47174·CPF·Representa: Réu

GEORGES HANNA MASSOUH

OAB/DF 66447·CPF·Representa: Réu

LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO NASCIMENTO

OAB/DF 42419·CPF·Representa: Réu

LYCURGO LEITE NETO

OAB/DF 1530·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PATRICIA ISOTON

OAB/DF 35086·CPF·Representa: Réu

DANIEL SARAIVA VICENTE

OAB/DF 35526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO ACCIOLY CARLOS MACHADO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de SMAFF AUTOMOVEIS LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:37

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:37

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:37

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de MARCELO ACCIOLY CARLOS MACHADO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de SMAFF AUTOMOVEIS LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 14:37

Decisão

•11/02/2026, 14:37

15/02/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:37

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:37

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:37

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:37

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 11:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

15/02/2025, 17:52

Publicado Decisão em 12/02/2025.

15/02/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

14/02/2025, 02:22

Publicado Decisão em 12/02/2025.

14/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

14/02/2025, 02:22

Publicado Decisão em 12/02/2025.

14/02/2025, 02:22

Publicado Decisão em 12/02/2025.

14/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

14/02/2025, 02:22

Expedição de Decisão.

10/02/2025, 22:38

Expedição de Decisão.

10/02/2025, 22:37

Recebidos os autos

10/02/2025, 22:37

Expedição de Decisão.

10/02/2025, 22:37

Expedição de Decisão.

10/02/2025, 22:37

Expedição de Decisão.

10/02/2025, 22:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2025, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:14

Juntada de certidão

16/10/2024, 10:14

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 08:55

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 08:55

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2023, 17:40

Recebidos os autos

02/10/2023, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/10/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 21:35

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2023, 09:50

Juntada de certidão

13/09/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 11:43

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2022, 17:35

Recebidos os autos

08/09/2022, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/07/2022, 13:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:36

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 11:13

Juntada de certidão

02/06/2022, 11:12

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:51

Decorrido prazo de SMAFF AUTOMOVEIS LTDA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:51

Decorrido prazo de MARCELO ACCIOLY CARLOS MACHADO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:51

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:51

Publicado Decisão em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

09/06/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

09/06/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003708-50.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELO ACCIOLY CARLOS MACHADO, MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO, MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR, SMAFF AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrati

08/06/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2021, 14:39

Recebidos os autos

31/05/2021, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2021, 08:24

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 19:56

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 19:55

Juntada de certidão

12/05/2021, 19:50

Juntada de certidão

12/05/2021, 19:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 16:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2020, 16:04

Juntada de Petição de substabelecimento

20/05/2020, 13:38

Decorrido prazo de SMAFF AUTOMOVEIS LTDA em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 11:56

Decorrido prazo de MARCELO ACCIOLY CARLOS MACHADO em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 11:56

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 11:56

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 10:15

Recebidos os autos

28/04/2020, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2020, 18:41

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/04/2020, 18:06

Publicado Certidão em 21/01/2020.

21/01/2020, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 13:44

Juntada de certidão

17/12/2019, 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2019, 19:59

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 19:58

Juntada de certidão

17/12/2019, 19:44

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 14:15

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 10:50

Decisão

•11/02/2026, 14:37

Decisão

•11/02/2026, 14:37

Decisão

•11/02/2026, 14:37

Decisão

•10/02/2025, 22:37

Decisão

•10/02/2025, 22:37

Decisão

•10/02/2025, 22:37

Decisão

•10/02/2025, 22:37

Decisão

•10/02/2025, 22:37

Decisão

•20/01/2025, 15:21

Decisão

•02/10/2023, 17:40

Decisão

•08/09/2022, 17:35

Decisão

•07/06/2021, 15:43

Decisão

•31/05/2021, 14:39

Todos os documentos(17)

Decisão

•11/02/2026, 14:37

Decisão

•11/02/2026, 14:37

Decisão

•11/02/2026, 14:37

Decisão

•11/02/2026, 14:37

Decisão

•11/02/2026, 14:37

Decisão

•10/02/2025, 22:37

Decisão

•10/02/2025, 22:37

Decisão

•10/02/2025, 22:37

Decisão

•10/02/2025, 22:37

Decisão

•10/02/2025, 22:37

Decisão

•20/01/2025, 15:21

Decisão

•02/10/2023, 17:40

Decisão

•08/09/2022, 17:35

Decisão

•07/06/2021, 15:43

Decisão

•31/05/2021, 14:39

Decisão

•06/05/2020, 10:15

Decisão

•28/04/2020, 18:41