Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/07/2025, 11:55
Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025, 17:12
Decorrido prazo de LILIANE CRISTINE XAVIER em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 02:17
Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025, 02:15
Expedição de Outros documentos.
27/05/2025, 14:39
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/05/2025, 14:37
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/05/2025, 14:37
Decorrido prazo de MARIA ANGELA BOMTEMPO ALVES em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 02:17
Juntada de Petição de agravo
26/05/2025, 18:02
Decorrido prazo de MARIO LUCIO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 02:16
Decorrido prazo de LILIANE CRISTINE XAVIER em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 02:16
Juntada de Petição de petição
12/05/2025, 13:42
Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
06/05/2025, 02:16
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 11:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/04/2025, 14:44
Recebidos os autos
29/04/2025, 14:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2025, 14:44
Recebidos os autos
29/04/2025, 14:44
Recurso Especial não admitido
29/04/2025, 14:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2025, 10:39
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2025, 10:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2025, 10:10
Recebidos os autos
29/04/2025, 10:10
Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2025, 20:14
Decorrido prazo de LILIANE CRISTINE XAVIER em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025, 02:18
Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025, 02:18
Expedição de Outros documentos.
17/03/2025, 14:15
Juntada de certidão
17/03/2025, 14:15
Juntada de certidão
17/03/2025, 14:15
Juntada de certidão
17/03/2025, 14:14
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/03/2025, 14:13
Decorrido prazo de MARIA ANGELA BOMTEMPO ALVES em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025, 02:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2025, 17:23
Recebidos os autos
14/03/2025, 17:23
Juntada de Petição de recurso especial
14/03/2025, 17:15
Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025, 02:17
Publicado Ementa em 18/02/2025.
18/02/2025, 02:17
Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 15:42
Conhecido o recurso de MARIA ANGELA BOMTEMPO ALVES - CPF: 098.393.051-15 (EMBARGANTE) e não-provido
14/02/2025, 13:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025, 00:19
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 13:00
Expedição de Outros documentos.
11/12/2024, 17:23
Expedição de Certidão.
11/12/2024, 17:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024, 16:49
Recebidos os autos
09/12/2024, 16:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/12/2024, 23:40
Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024, 20:47
Decorrido prazo de LILIANE CRISTINE XAVIER em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 02:15
Decorrido prazo de MARIO LUCIO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 02:15
Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
22/11/2024, 02:16
Expedição de Outros documentos.
19/11/2024, 16:07
Recebidos os autos
19/11/2024, 14:32
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024, 14:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/11/2024, 13:48
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/11/2024, 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/11/2024, 13:37
Juntada de certidão
19/11/2024, 13:37
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/11/2024, 17:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024, 17:48
Publicado Ementa em 08/11/2024.
08/11/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
08/11/2024, 02:16
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 12:42
Conhecido o recurso de MARIA ANGELA BOMTEMPO ALVES - CPF: 098.393.051-15 (APELANTE) e MARIO VINICIUS BOMTEMPO TEIXEIRA - CPF: 004.677.671-06 (APELANTE) e não-provido
04/11/2024, 23:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024, 21:51
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 15:03
Expedição de Outros documentos.
25/09/2024, 16:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024, 16:48
Recebidos os autos
17/09/2024, 14:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
01/08/2024, 12:29
Decorrido prazo de MARIA ANGELA BOMTEMPO ALVES em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 02:16
Juntada de Petição de petição
30/07/2024, 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024, 09:46
Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024, 09:46
Recebidos os autos
18/07/2024, 17:12
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024, 17:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
16/07/2024, 17:56
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/07/2024, 17:51
Recebidos os autos
11/07/2024, 18:01
Recebidos os autos
11/07/2024, 18:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição