Cumprimento de sentença 0703006-67.2017.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2017

Valor da Causa

R$ 78.455,84

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

14/01/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:04

Recebidos os autos

11/09/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 14:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2024, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/09/2024, 11:09

Decorrido prazo de DIRCEU SOARES VIEIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:17

Juntada de certidão

29/08/2024, 17:07

Juntada de alvará de levantamento

29/08/2024, 17:07

Juntada de certidão

29/08/2024, 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/08/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:29

Publicado Decisão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:28

Todas as movimentações(149)

Arquivado Provisoramente

14/01/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:04

Recebidos os autos

11/09/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 14:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2024, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/09/2024, 11:09

Decorrido prazo de DIRCEU SOARES VIEIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:17

Juntada de certidão

29/08/2024, 17:07

Juntada de alvará de levantamento

29/08/2024, 17:07

Juntada de certidão

29/08/2024, 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/08/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:29

Publicado Decisão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:28

Juntada de certidão

08/08/2024, 16:06

Juntada de alvará de levantamento

08/08/2024, 16:06

Recebidos os autos

07/08/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:43

Deferido o pedido de JOSE VALDOMIRO MOREIRA - CPF: 716.268.081-04 (EXECUTADO), MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA - CPF: 828.194.756-04 (EXECUTADO).

07/08/2024, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

04/06/2024, 04:28

Juntada de certidão

04/06/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/05/2024, 23:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/05/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 03:03

Publicado Certidão em 08/05/2024.

08/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703006-67.2017.8.07.0014. EXEQUENTE: DIRCEU SOARES VIEIRA EXECUTADO: CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME, MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA, JOSE VALDOMIRO MOREIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo aos autos os relatórios de movimentação financeira conexos às contas bancárias afetadas pela medida constritiva de ID: 175246159. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os referidos documentos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. GUARÁ, DF, Segunda-feira, 06 de Maio de 2024 GEOVA DOS SANTOS FILHO. Servidor Geral

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 16:08

Juntada de certidão

06/05/2024, 15:54

Decorrido prazo de DIRCEU SOARES VIEIRA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:31

Juntada de certidão

05/04/2024, 12:38

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:41

Juntada de certidão

04/04/2024, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703006-67.2017.8.07.0014. EXEQUENTE: DIRCEU SOARES VIEIRA EXECUTADO: CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME, MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA, JOSE VALDOMIRO MOREIRA DECISÃO 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido deduzido pela Curadoria dos Ausentes (ID: 182599260). Por conseguinte, proceda a Secretaria do Juízo à obtenção dos extratos bancários das contas alcançadas pela medida constritiva (ID: 175246159), instruindo o feito com relatórios de movimentação financeira dos três meses anteriores ao mencionado bloqueio judicial. Com a resposta, dê-se vista dos autos às partes para manifestação no prazo comum de quinze dias. 2. Lado outro, defiro, tão-somente, a penhora no rosto dos autos de n. 0702656-79.2017.8.07.0014, em trâmite neste Juízo. Anote-se, observando-se o último montante apresentado (R$ 200.291,30 - ID: 180405060). Intimem-se. GUARÁ, DF, 2 de abril de 2024 14:50:25. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

04/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 15:31

Deferido o pedido de DIRCEU SOARES VIEIRA - CPF: 001.483.771-49 (EXEQUENTE) e CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME - CNPJ: 38.062.360/0001-90 (EXECUTADO).

02/04/2024, 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/01/2024, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

12/01/2024, 12:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/01/2024, 17:08

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703006-67.2017.8.07.0014. EXEQUENTE: DIRCEU SOARES VIEIRA EXECUTADO: CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME, MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA, JOSE VALDOMIRO MOREIRA DESPACHO Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para exercício do múnus processual. Intimem-se. GUARÁ, DF, 7 de dezembro de 2023 15:12:05. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:01

Recebidos os autos

07/12/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/12/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/12/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:47

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703006-67.2017.8.07.0014. EXEQUENTE: DIRCEU SOARES VIEIRA EXECUTADO: CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME, MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA, JOSE VALDOMIRO MOREIRA CERTIDÃO Certifico que, em 28/11/2023, transcorreu em branco o prazo para a parte executada se manifestar quanto às quantias tornadas indisponíveis. Fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto às pesquisas realizadas e acostadas aos autos, no prazo de 5(cinco) dias. GUARÁ (DF), Quarta-feira, 29 de Novembro de 2023. FABIO SANTOS FERREIRA. Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 14:12

Decorrido prazo de JOSE VALDOMIRO MOREIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:32

Publicado Edital em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:30

Publicado Edital em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703006-67.2017.8.07.0014. EXEQUENTE: DIRCEU SOARES VIEIRA EXECUTADO: CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME, MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA, JOSE VALDOMIRO MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO QUANTIAS PENHORADAS O MM. Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, Titular da Vara Cível do Guará - DF, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo nº 0703006-67.2017.8.07.0014, ajuizada por DIRCEU SOARES VIEIRA em face de EXECUTADO: CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME, MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA, JOSE VALDOMIRO MOREIRA, INTIMA por meio deste Edital, com prazo de 20 (vinte) dias, o(a) Sr(a). MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA, sem mais dados qualificativos, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, cientificando o(a)(s) Executado(a)(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias fluirá a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça e que, após, terá(ão) o prazo de 5 (cinco) dias, para, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC/2015, dizer se a(s) quantia(s) tornada(s) indisponível(eis) via sistema SISBAJUD constante na certidão de ID. 175246159, no valor de R$ 141,23 ( cento e quarenta e um reais e vinte e três centavos), é(ão) impenhorável(is) ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. BRASÍLIA, DF, 17 de outubro de 2023 15:17:28. Documento assinado pelo servidor identificado na certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703006-67.2017.8.07.0014. EXEQUENTE: DIRCEU SOARES VIEIRA EXECUTADO: CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME, MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA, JOSE VALDOMIRO MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO QUANTIAS PENHORADAS O MM. Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, Titular da Vara Cível do Guará - DF, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo nº 0703006-67.2017.8.07.0014, ajuizada por DIRCEU SOARES VIEIRA em face de EXECUTADO: CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME, MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA, JOSE VALDOMIRO MOREIRA, INTIMA por meio deste Edital, com prazo de 20 (vinte) dias, o(a) Sr(a). JOSE VALDOMIRO MOREIRA, sem mais dados qualificativos, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, cientificando o(a)(s) Executado(a)(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias fluirá a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça e que, após, terá(ão) o prazo de 5 (cinco) dias, para, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC/2015, dizer se a(s) quantia(s) tornada(s) indisponível(eis) via sistema SISBAJUD constante na certidão de ID. 175246159, no valor de R$ 751,09 ( setecentos e cinquenta e um reais e nove centavos), é(ão) impenhorável(is) ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. BRASÍLIA, DF, 17 de outubro de 2023 14:37:52. Documento assinado pelo servidor identificado na certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

17/10/2023, 15:22

Expedição de Edital.

17/10/2023, 14:52

Juntada de certidão

16/10/2023, 17:32

Deferido o pedido de DIRCEU SOARES VIEIRA - CPF: 001.483.771-49 (EXEQUENTE).

24/08/2023, 22:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2023, 22:39

Recebidos os autos

24/08/2023, 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/07/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/07/2023, 14:44

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 01:05

Recebidos os autos

08/07/2023, 14:09

Outras decisões

08/07/2023, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/07/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/07/2023, 21:59

Juntada de certidão

01/02/2023, 13:11

Juntada de certidão

13/01/2020, 16:07

Publicado Decisão em 06/08/2019.

06/08/2019, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2019, 08:06

Recebidos os autos

01/08/2019, 19:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/08/2019, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

27/06/2019, 16:46

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2019.

19/06/2019, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 05:15

Juntada de ato ordinatório

17/06/2019, 09:54

Expedição de Ato Ordinatório.

17/06/2019, 09:54

Decorrido prazo de DIRCEU SOARES VIEIRA em 13/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 07:12

Publicado Despacho em 23/05/2019.

23/05/2019, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 18:20

Recebidos os autos

20/05/2019, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/05/2019, 15:51

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 15:27

Publicado Certidão em 13/05/2019.

13/05/2019, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2019, 03:07

Juntada de certidão

02/05/2019, 18:24

Publicado Decisão em 12/03/2019.

12/03/2019, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2019, 07:00

Recebidos os autos

07/03/2019, 18:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2019, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

27/02/2019, 15:50

Juntada de certidão

27/02/2019, 15:49

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 16:03

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 15:27

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2019.

25/02/2019, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 07:55

Expedição de Ato Ordinatório.

19/02/2019, 17:51

Juntada de ato ordinatório

19/02/2019, 17:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 14:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 04:05

Publicado Decisão em 05/12/2018.

05/12/2018, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2018, 04:58

Decisão interlocutória - recebido

02/12/2018, 16:14

Recebidos os autos

02/12/2018, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

27/11/2018, 17:04

Juntada de Petição de petição

20/11/2018, 20:51

Publicado Despacho em 20/11/2018.

20/11/2018, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2018, 05:45

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2018, 15:54

Recebidos os autos

15/11/2018, 15:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

21/09/2018, 17:36

Juntada de Petição de petição

13/09/2018, 16:59

Publicado Decisão em 13/09/2018.

13/09/2018, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2018, 05:26

Decisão interlocutória - recebido

11/09/2018, 11:35

Recebidos os autos

11/09/2018, 11:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/04/2018, 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

02/02/2018, 16:17

Expedição de Certidão.

02/02/2018, 16:17

Juntada de certidão

02/02/2018, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018, 01:15

Recebidos os autos

02/02/2018, 01:15

Conclusos para decisão para PAULO CERQUEIRA CAMPOS

03/11/2017, 17:49

Juntada de Petição de petição

31/10/2017, 18:20

Publicado Despacho em 23/10/2017.

23/10/2017, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2017, 02:06

Recebidos os autos

18/10/2017, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2017, 18:25

Conclusos para decisão para PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/10/2017, 18:48

Juntada de certidão

06/10/2017, 18:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME em 05/10/2017 23:59:59.

06/10/2017, 04:26

Publicado Decisão em 14/09/2017.

14/09/2017, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2017, 04:54

Recebidos os autos

06/09/2017, 18:28

Decisão interlocutória - recebido

06/09/2017, 18:28

Distribuído por dependência

09/08/2017, 11:30

Documentos

Decisão

•11/09/2024, 14:59

Decisão

•11/09/2024, 14:59

Decisão

•07/08/2024, 12:43

Decisão

•07/08/2024, 12:43

Outros Documentos

•05/04/2024, 12:38

Decisão

•02/04/2024, 15:31

Decisão

•02/04/2024, 15:31

Despacho

•11/12/2023, 14:01

Despacho

•07/12/2023, 17:01

Despacho

•07/12/2023, 17:01

Decisão

•24/08/2023, 22:39

Decisão

•08/07/2023, 14:09

Decisão

•08/07/2023, 14:09

Outros Documentos

•04/07/2023, 21:59

Outros Documentos

•04/07/2023, 21:59

Todos os documentos(38)

Decisão

•11/09/2024, 14:59

Decisão

•11/09/2024, 14:59

Decisão

•07/08/2024, 12:43

Decisão

•07/08/2024, 12:43

Outros Documentos

•05/04/2024, 12:38

Decisão

•02/04/2024, 15:31

Decisão

•02/04/2024, 15:31

Despacho

•11/12/2023, 14:01

Despacho

•07/12/2023, 17:01

Despacho

•07/12/2023, 17:01

Decisão

•24/08/2023, 22:39

Decisão

•08/07/2023, 14:09

Decisão

•08/07/2023, 14:09

Outros Documentos

•04/07/2023, 21:59

Outros Documentos

•04/07/2023, 21:59

Decisão

•01/02/2023, 13:11

Decisão

•02/08/2019, 13:56

Decisão

•01/08/2019, 19:23

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 09:54

Despacho

•21/05/2019, 12:50

Despacho

•20/05/2019, 18:20

Decisão

•08/03/2019, 13:06

Decisão

•07/03/2019, 18:44

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 17:51

Decisão

•30/01/2019, 14:44

Decisão

•03/12/2018, 12:45

Decisão

•02/12/2018, 16:14

Despacho

•16/11/2018, 12:16

Despacho

•15/11/2018, 15:54

Decisão

•11/09/2018, 14:57

Decisão

•11/09/2018, 11:35

Despacho

•02/02/2018, 01:15

Despacho

•18/10/2017, 18:25

Decisão

•06/10/2017, 18:47

Decisão

•06/09/2017, 18:28

Petição

•09/08/2017, 11:30

Outros Documentos

•09/08/2017, 11:30

Outros Documentos

•09/08/2017, 11:30