Execução Fiscal 0753087-43.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 65.015,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Luís Fischer Dias

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 08:00

Transitado em Julgado em 10/12/2021

03/03/2022, 08:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:28

Publicado Certidão em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0753087-43.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada p Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 23:52

Juntada de certidão

13/12/2021, 23:52

Recebidos os autos

13/12/2021, 08:44

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

17/08/2021, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 18:35

Recebidos os autos

16/08/2021, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2021, 09:59

Decorrido prazo de OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 08:00

Transitado em Julgado em 10/12/2021

03/03/2022, 08:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:28

Publicado Certidão em 16/12/2021.

Documentos

Acórdão

•11/10/2021, 22:38

Despacho

•16/08/2021, 18:35

16/12/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0753087-43.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada p Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 23:52

Juntada de certidão

13/12/2021, 23:52

Recebidos os autos

13/12/2021, 08:44

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

17/08/2021, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 18:35

Recebidos os autos

16/08/2021, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2021, 09:59

Decorrido prazo de OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 02:32

Publicado Certidão em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0753087-43.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO C E R T I D Ã O Nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015, e da Portaria nº 03/2018 deste Juízo, fica a parte apelada intimada a, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. D Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/06/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:45

Juntada de certidão

28/08/2020, 13:46

Decorrido prazo de ESPOLIO DE OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:37

Juntada de Petição de apelação

11/08/2020, 00:12

Publicado Sentença em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 12:35

Recebidos os autos

28/07/2020, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2020, 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2020, 09:40

Juntada de certidão

20/07/2020, 09:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:33

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 14:15

Recebidos os autos

11/05/2020, 20:10

Decisão interlocutória - indeferimento

11/05/2020, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/01/2020, 16:58

Juntada de Petição de Embargos de Declaração

27/01/2020, 20:24

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 17:59

Recebidos os autos

12/12/2019, 16:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial

12/12/2019, 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/10/2019, 08:53

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 16:54

Sentença

•30/07/2020, 12:35

Sentença

•28/07/2020, 09:46

Decisão

•18/05/2020, 14:15

Decisão

•11/05/2020, 20:10

Decisão

•12/12/2019, 17:59

Decisão

•12/12/2019, 16:53