Execução Fiscal 0011238-13.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.804,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SERGIO RONALD DE ALMEIDA CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de SERGIO RONALD DE ALMEIDA CARDOSO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

13/03/2026, 17:40

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 12/12/2025.

13/12/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:40

Recebidos os autos

10/12/2025, 16:49

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 16:49

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 16:48

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de SERGIO RONALD DE ALMEIDA CARDOSO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 16:49

Sentença

•10/12/2025, 16:49

13/03/2026, 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

13/03/2026, 17:40

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 12/12/2025.

13/12/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:40

Recebidos os autos

10/12/2025, 16:49

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 16:49

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2025, 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2025, 13:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:18

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:18

Recebidos os autos

17/12/2024, 16:26

Expedição de Decisão.

17/12/2024, 16:26

Expedição de Decisão.

17/12/2024, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2024, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/12/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 08:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 08:38

Juntada de certidão

21/10/2024, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:51

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2023, 14:09

Recebidos os autos

27/09/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2023, 12:54

Juntada de certidão

11/09/2023, 12:53

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2022, 17:06

Recebidos os autos

09/09/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2022, 10:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 18:28

Juntada de certidão

08/06/2022, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

09/06/2021, 02:31

Publicado Decisão em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011238-13.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SERGIO RONALD DE ALMEIDA CARDOSO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa

08/06/2021, 00:00

Recebidos os autos

31/05/2021, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2021, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2021, 08:19

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 07:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:53

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 08:15

Recebidos os autos

25/01/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2021, 11:11

Juntada de certidão

13/01/2021, 11:11

Recebidos os autos

11/03/2020, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2019, 16:21

Juntada de certidão

19/11/2019, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 16:41

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 16:13

Recebidos os autos

29/10/2019, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2019, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

19/08/2019, 15:47

Juntada de certidão

19/08/2019, 15:47

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 15:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 11:28

Decorrido prazo de SERGIO RONALD DE ALMEIDA CARDOSO em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 05:11

Publicado Certidão em 11/04/2019.

11/04/2019, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2019, 10:06

Juntada de certidão

09/04/2019, 08:36

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 09:55

Sentença

•10/12/2025, 16:48

Decisão

•17/12/2024, 16:26

Decisão

•17/12/2024, 16:26

Decisão

•17/12/2024, 16:26

Decisão

•27/09/2023, 14:09

Decisão

•09/09/2022, 17:06

Decisão

•07/06/2021, 15:44

Decisão

•31/05/2021, 14:39

Despacho

•12/05/2021, 07:51

Despacho

•26/01/2021, 08:15

Despacho

•25/01/2021, 14:41

Decisão

•29/10/2019, 16:13

Decisão

•29/10/2019, 15:55