Cumprimento de sentença 0729405-75.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 7.169,75

Órgão julgador

15ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 05:41

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 05:40

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS CAFE DIAS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Publicado Sentença em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 02:27

Recebidos os autos

14/03/2025, 22:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2025, 22:20

Publicado Certidão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/03/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:01

Juntada de certidão

07/03/2025, 09:41

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS CAFE DIAS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 13:04

Todas as movimentações(253)

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 05:41

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 05:40

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS CAFE DIAS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Publicado Sentença em 19/03/2025.

Documentos

Sentença

•14/03/2025, 22:20

Sentença

•14/03/2025, 22:20

19/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 02:27

Recebidos os autos

14/03/2025, 22:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2025, 22:20

Publicado Certidão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/03/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:01

Juntada de certidão

07/03/2025, 09:41

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS CAFE DIAS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 13:04

Publicado Despacho em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 19:42

Recebidos os autos

04/02/2025, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/02/2025, 16:25

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS CAFE DIAS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPERANCA SEIDEL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:09

Publicado Certidão em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:26

Juntada de certidão

08/01/2025, 16:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPERANCA SEIDEL em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:41

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS CAFE DIAS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:41

Recebidos os autos

19/04/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 20:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/04/2024, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/04/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 18:13

Publicado Certidão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0729405-75.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS CAFE DIAS EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPERANCA SEIDEL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte autor intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido formulado na petição de ID 192812850. BRASÍLIA, DF, 11 de abril de 2024 14:46:48. MARLI OLIVEIRA TORRES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

11/04/2024, 14:48

Recebidos os autos

11/04/2024, 00:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/04/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/04/2024, 13:52

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS CAFE DIAS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPERANCA SEIDEL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 18:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPERANCA SEIDEL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:40

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0729405-75.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS CAFE DIAS EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPERANCA SEIDEL DESPACHO Intimem-se as partes para que esclareçam o pedido de item 8 da petição de ID 189551196, e, se for o caso, comprovem a extinção total da dívida, como prevê o art. 924, III do CPC. Caso contrário, os autos devem permanecer suspensos nos termos do art. 922 do CPC até a quitação integral do débito. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

18/03/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 17:47

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 04:29

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conclusão. Intime-se a executada para que traga aos autos documentos aptos a comprovar a sua hipossuficiência para que seja analisada a gratuidade de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Anote-se, ainda, que eventual concessão da gratuidade da justiça não produz efeitos retroativos, alcançando apena os atos futuros, ou seja, não afasta a cobrança de honorários já arbitrados no processo. Reexpeça-se mandado de remoção ao depósito público no endereço indicado pela exequente no ID. 183239741. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 15:07:42. BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 14:25

Outras decisões

04/03/2024, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

21/02/2024, 19:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/02/2024, 15:55

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS CAFE DIAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 13:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/01/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:48

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:30

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0729405-75.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS CAFE DIAS EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPERANCA SEIDEL DESPACHO Expeça-se mandado de remoção, conforme ID 172080912. BRASÍLIA, DF, 17 de outubro de 2023 13:07:43. RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

09/10/2023, 19:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/10/2023, 14:54

Recebidos os autos

15/09/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

05/09/2023, 19:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPERANCA SEIDEL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/08/2023, 02:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2023, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2023, 15:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPERANCA SEIDEL em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:20

Publicado Decisão em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/07/2023, 17:44

Recebidos os autos

04/07/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 16:19

Outras decisões

04/07/2023, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

29/06/2023, 20:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/06/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:46

Recebidos os autos

26/06/2023, 13:21

Deferido o pedido de MANOEL MESSIAS CAFE DIAS - CPF: 770.021.641-04 (EXEQUENTE).

26/06/2023, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

19/06/2023, 19:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/06/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2023, 16:03

Recebidos os autos

26/05/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

26/05/2023, 11:25

Juntada de certidão

26/05/2023, 11:22

Recebidos os autos

25/05/2023, 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

27/02/2023, 09:47

Juntada de certidão

27/02/2023, 09:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPERANCA SEIDEL em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPERANCA SEIDEL em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:12

Publicado Certidão em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

30/01/2023, 02:43

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 16:38

Juntada de Petição de apelação

26/01/2023, 15:59

Publicado Sentença em 13/12/2022.

13/12/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 17:09

Recebidos os autos

07/12/2022, 08:25

Declarada decadência ou prescrição

07/12/2022, 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

02/12/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 18:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPERANCA SEIDEL em 18/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:11

Publicado Certidão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:21

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 08:21

Processo Desarquivado

08/11/2022, 08:20

Arquivado Provisoramente

22/09/2022, 16:53

Processo Desarquivado

22/09/2022, 16:50

Arquivado Provisoramente

15/10/2018, 12:30

Processo Desarquivado

12/10/2018, 04:06

Desentranhamento de documento (ID: 23892980 - Certidão)

11/10/2018, 17:26

Arquivado Provisoramente

11/10/2018, 17:25

Juntada de certidão

11/10/2018, 17:22

Recebidos os autos

11/10/2018, 17:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2018, 17:06

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

11/10/2018, 14:35

Expedição de Certidão.

11/10/2018, 14:35

Juntada de certidão

11/10/2018, 14:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPERANCA SEIDEL em 10/10/2018 23:59:59.

11/10/2018, 09:08

Juntada de ar - aviso de recebimento

03/10/2018, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2018, 17:50

Recebidos os autos

13/09/2018, 16:44

Decisão interlocutória - recebido

13/09/2018, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

13/09/2018, 13:04

Publicado Decisão em 13/09/2018.

13/09/2018, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2018, 04:29

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 19:14

Recebidos os autos

11/09/2018, 14:04

Decisão interlocutória - deferimento

11/09/2018, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

06/09/2018, 13:59

Juntada de Petição de petição

05/09/2018, 18:53

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 17:04

Expedição de Certidão.

21/08/2018, 17:04

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 17:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPERANCA SEIDEL em 15/08/2018 23:59:59.

16/08/2018, 16:49

Expedição de Outros documentos.

16/08/2018, 15:24

Expedição de Certidão.

16/08/2018, 15:22

Juntada de certidão

16/08/2018, 15:22

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/07/2018, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2018, 15:59

Juntada de certidão

03/07/2018, 17:44

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2018, 17:43

Processo Desarquivado

03/07/2018, 17:41

Arquivado Definitivamente

03/07/2018, 17:41

Decisão interlocutória - recebido

02/07/2018, 18:00

Recebidos os autos

02/07/2018, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

02/07/2018, 15:09

Processo Desarquivado

30/06/2018, 04:03

Juntada de Petição de petição

29/06/2018, 15:45

Arquivado Definitivamente

15/06/2018, 15:59

Juntada de certidão

15/06/2018, 15:59

Expedição de Outros documentos.

04/06/2018, 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2018, 15:36

Recebidos os autos

04/06/2018, 15:29

Remetidos os Autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.

04/06/2018, 13:01

Remetidos os Autos da(o) 15ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

23/05/2018, 16:45

Transitado em Julgado em 22/05/2018

23/05/2018, 16:45

Juntada de certidão

23/05/2018, 16:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPERANCA SEIDEL em 24/04/2018 23:59:59.

25/04/2018, 20:57

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2018, 14:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2018, 14:24

Juntada de Petição de petição

05/04/2018, 16:22

Publicado Sentença em 03/04/2018.

03/04/2018, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2018, 06:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPERANCA SEIDEL em 26/03/2018 23:59:59.

27/03/2018, 17:28

Recebidos os autos

27/03/2018, 13:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

27/03/2018, 13:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2018, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

27/03/2018, 08:06

Juntada de certidão

27/03/2018, 08:06

Expedição de Certidão.

27/03/2018, 08:06

Publicado Certidão em 19/03/2018.

19/03/2018, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2018, 02:57

Expedição de Certidão.

14/03/2018, 17:07

Juntada de certidão

14/03/2018, 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2018, 14:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2018, 16:53

Recebidos os autos

13/03/2018, 16:53

Julgado procedente o pedido

13/03/2018, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

13/03/2018, 16:19

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 15:28

Expedição de Outros documentos.

05/03/2018, 13:55

Expedição de Certidão.

05/03/2018, 13:55

Juntada de certidão

05/03/2018, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2018, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2018, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2018, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2018, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2018, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2018, 15:23

Expedição de Mandado.

01/02/2018, 16:37

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 15:01

Recebidos os autos

30/01/2018, 16:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2018, 16:52

Decisão interlocutória - deferimento

30/01/2018, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

25/01/2018, 18:01

Juntada de Petição de petição

25/01/2018, 16:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2018, 17:53

Juntada de certidão

23/01/2018, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2018, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2018, 11:37

Expedição de Mandado.

17/01/2018, 13:48

Juntada de ar - aviso de recebimento

16/01/2018, 08:03

Juntada de certidão

12/01/2018, 12:14

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/01/2018, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2017, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2017, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2017, 14:49

Audiência conciliação designada - 01/02/2018 15:30

22/11/2017, 14:47

Juntada de Petição de petição

22/11/2017, 14:47

Expedição de Outros documentos.

21/11/2017, 18:26

Recebidos os autos

21/11/2017, 18:26

Decisão interlocutória - deferimento

21/11/2017, 18:26

Conclusos para decisão para JOAO LUIS ZORZO

21/11/2017, 12:06

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

21/11/2017, 11:13

Recebidos os autos

20/11/2017, 18:10

Expedição de Outros documentos.

20/11/2017, 18:10

Declarada incompetência

20/11/2017, 18:10

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 21ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

18/10/2017, 14:58

Juntada de certidão

18/10/2017, 14:58

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

17/10/2017, 14:03

Distribuído por sorteio

17/10/2017, 14:03

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2017, 13:54

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2017, 13:54

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2017, 13:54

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2017, 13:54

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2017, 13:54

Juntada de Petição de petição inicial

17/10/2017, 13:54

Despacho

•05/02/2025, 17:29

Despacho

•04/02/2025, 19:42

Decisão

•19/04/2024, 20:57

Decisão

•19/04/2024, 20:57

Decisão

•11/04/2024, 00:34

Despacho

•21/03/2024, 19:42

Despacho

•20/03/2024, 18:40

Decisão

•04/03/2024, 14:25

Decisão

•04/03/2024, 14:25

Despacho

•17/10/2023, 14:27

Despacho

•17/10/2023, 14:27

Despacho

•15/09/2023, 15:05

Despacho

•15/09/2023, 15:05

Todos os documentos(38)

Sentença

•14/03/2025, 22:20

Sentença

•14/03/2025, 22:20

Despacho

•05/02/2025, 17:29

Despacho

•04/02/2025, 19:42

Decisão

•19/04/2024, 20:57

Decisão

•19/04/2024, 20:57

Decisão

•11/04/2024, 00:34

Despacho

•21/03/2024, 19:42

Despacho

•20/03/2024, 18:40

Decisão

•04/03/2024, 14:25

Decisão

•04/03/2024, 14:25

Despacho

•17/10/2023, 14:27

Despacho

•17/10/2023, 14:27

Despacho

•15/09/2023, 15:05

Despacho

•15/09/2023, 15:05

Decisão

•06/07/2023, 14:43

Decisão

•04/07/2023, 16:19

Decisão

•04/07/2023, 16:19

Decisão

•27/06/2023, 13:46

Decisão

•26/06/2023, 13:21

Despacho

•30/05/2023, 16:04

Despacho

•26/05/2023, 14:22

Manifestação da Defensoria Pública

•02/05/2023, 09:28

Acórdão

•28/04/2023, 09:30

Sentença

•07/12/2022, 17:09

Sentença

•07/12/2022, 08:25

Decisão

•11/10/2018, 17:06

Decisão

•13/09/2018, 16:44

Decisão

•11/09/2018, 14:04

Decisão

•02/07/2018, 18:00

Petição

•29/06/2018, 15:45

Sentença

•09/04/2018, 14:24

Sentença

•27/03/2018, 13:38

Sentença

•13/03/2018, 16:53

Decisão

•30/01/2018, 16:52

Despacho

•17/01/2018, 16:49

Decisão

•21/11/2017, 18:26

Decisão

•20/11/2017, 18:10