Agravo Interno Cível 0742805-49.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

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Partes do Processo

LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVA

CPF

Autor

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENZO SCATOLIN CAMACHO

OAB/SP 457152·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

RENATA CRISTINA DE CAMARGO FREITAS

CPF·Representa: Autor

EUGESIO PEREIRA MACIEL

OAB/DF 5332600·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER

OAB/DF 20839·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ENZO SCATOLIN CAMACHO

OAB/SP 457152·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

RENATA CRISTINA DE CAMARGO FREITAS

CPF·Representa: Autor

EUGESIO PEREIRA MACIEL

OAB/DF 5332600·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER

OAB/DF 20839·CPF·Representa: Réu

LEANDRO PETRIN

CPF·Representa: Réu

PRISCILA MORI FERREIRA

OAB/MG 1567620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 06/06/2025

09/06/2025, 13:58

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:15

Publicado Ementa em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:15

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVA - CPF: 214.732.668-23 (AGRAVANTE) e não-provido

12/05/2025, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2025, 16:45

Expedição de Intimação de Pauta.

04/04/2025, 16:45

Recebidos os autos

17/03/2025, 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

12/03/2025, 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025, 22:47

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

16/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

16/02/2025, 02:20

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

09/06/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 06/06/2025

09/06/2025, 13:58

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Documentos

Acórdão

•13/05/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 14:09

16/05/2025, 02:15

Publicado Ementa em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:15

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVA - CPF: 214.732.668-23 (AGRAVANTE) e não-provido

12/05/2025, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2025, 16:45

Expedição de Intimação de Pauta.

04/04/2025, 16:45

Recebidos os autos

17/03/2025, 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

12/03/2025, 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025, 22:47

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

16/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

16/02/2025, 02:20

Expedição de Ato Ordinatório.

11/02/2025, 14:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/02/2025, 14:01

Juntada de Petição de agravo interno

11/02/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 02:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:19

Prejudicado o recurso LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVA - CPF: 214.732.668-23 (APELANTE)

07/01/2025, 15:42

Recebidos os autos

07/01/2025, 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

18/12/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 17:23

Publicado Despacho em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 19:32

Recebidos os autos

22/11/2024, 19:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

22/11/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:18

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:16

Deliberado em Sessão - Retirado

23/10/2024, 13:29

Recebidos os autos

22/10/2024, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 19:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

21/10/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2024, 16:12

Recebidos os autos

15/10/2024, 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

10/09/2024, 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

10/09/2024, 12:33

Recebidos os autos

10/09/2024, 12:33

Recebidos os autos

09/09/2024, 06:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/09/2024, 06:44

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 06:44

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 14:09

Decisão

•07/01/2025, 15:46

Decisão

•07/01/2025, 15:42

Despacho

•24/11/2024, 11:48

Despacho

•22/11/2024, 19:32

Despacho

•23/10/2024, 13:29

Despacho

•22/10/2024, 19:38

Documento de Comprovação

•18/10/2024, 15:51

Decisão

•03/07/2024, 19:02

Sentença

•24/05/2024, 17:21

Decisão

•25/04/2024, 18:09

Decisão

•27/02/2024, 18:53

Outros Documentos

•22/11/2023, 14:44

Todos os documentos(20)

Acórdão

•13/05/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 14:09

Decisão

•07/01/2025, 15:46

Decisão

•07/01/2025, 15:42

Despacho

•24/11/2024, 11:48

Despacho

•22/11/2024, 19:32

Despacho

•23/10/2024, 13:29

Despacho

•22/10/2024, 19:38

Documento de Comprovação

•18/10/2024, 15:51

Decisão

•03/07/2024, 19:02

Sentença

•24/05/2024, 17:21

Decisão

•25/04/2024, 18:09

Decisão

•27/02/2024, 18:53

Outros Documentos

•22/11/2023, 14:44

Ofício

•26/10/2023, 16:38

Decisão

•20/10/2023, 17:41

Decisão

•17/10/2023, 13:49

Documento de Comprovação

•16/10/2023, 19:32

Documento de Comprovação

•16/10/2023, 19:32