Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0744504-46.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

ANDRESSA KALIANNY DA ROCHA SILVA

CPF

Autor

KATIA DOS SANTOS LACERDA

CPF

Autor

CARLA REGINA COSTA DOS SANTOS CANDIDO

CPF

Autor

MARIA RAIMUNDA QUADRO DA SILVA

CPF

Autor

MELISSA COSTA BARROS DE MEDEIROS

Autor

Advogados / Representantes

GLAUBER GUILHERME BELARMINO

OAB/SP 256716·CPF·Representa: Autor

CAIO EDUARDO BELARMINO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR

OAB/SP 337754·CPF·Representa: Autor

BIANCA MEDRADO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

BIANCA MEDRADO DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ANDRESSA KALIANNY DA ROCHA SILVA

CPF

Autor

KATIA DOS SANTOS LACERDA

CPF

Autor

CARLA REGINA COSTA DOS SANTOS CANDIDO

CPF

Autor

MARIA RAIMUNDA QUADRO DA SILVA

CPF

Autor

MELISSA COSTA BARROS DE MEDEIROS

Autor

MELISSA COSTA BARROS DE MEDEIROS

Terceiro

MARIA RAIMUNDA QUADRO DA SILVA

CPF

Reu

CARLA REGINA COSTA DOS SANTOS CANDIDO

CPF

Reu

KATIA DOS SANTOS LACERDA

CPF

Reu

MELISSA COSTA BARROS DE MEDEIROS

Reu

ANDRESSA KALIANNY DA ROCHA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

GLAUBER GUILHERME BELARMINO

OAB/SP 256716·CPF·Representa: Autor

CAIO EDUARDO BELARMINO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR

OAB/SP 337754·CPF·Representa: Autor

BIANCA MEDRADO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

BIANCA MEDRADO DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR

OAB/SP 337754·CPF·Representa: Réu

GLAUBER GUILHERME BELARMINO

OAB/SP 256716·CPF·Representa: Réu

CAIO EDUARDO BELARMINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 08:35

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 16/03/2026

18/03/2026, 08:34

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/03/2026, 08:31

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/06/2025, 11:27

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/06/2024, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/06/2024, 15:43

Juntada de certidão

06/06/2024, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/06/2024, 14:18

Decorrido prazo de CARLA REGINA COSTA DOS SANTOS CANDIDO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:16

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2024, 15:49

Recebidos os autos

21/05/2024, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2024, 15:49

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

18/03/2026, 08:35

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 16/03/2026

18/03/2026, 08:34

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/03/2026, 08:31

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/06/2025, 11:27

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•18/03/2026, 08:31

Despacho

•22/05/2024, 10:24

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/06/2024, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/06/2024, 15:43

Juntada de certidão

06/06/2024, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/06/2024, 14:18

Decorrido prazo de CARLA REGINA COSTA DOS SANTOS CANDIDO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:16

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2024, 15:49

Recebidos os autos

21/05/2024, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2024, 15:49

Recebidos os autos

21/05/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/05/2024, 15:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/05/2024, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/05/2024, 15:02

Recebidos os autos

21/05/2024, 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2024, 21:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/05/2024, 18:40

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA QUADRO DA SILVA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:16

Publicado Certidão em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 02:19

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA QUADRO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 15:00

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/03/2024, 14:59

Juntada de Petição de agravo

26/03/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:18

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/03/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 14:43

Recebidos os autos

13/03/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 14:43

Recebidos os autos

13/03/2024, 14:43

Recurso Especial não admitido

13/03/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/03/2024, 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/03/2024, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/03/2024, 11:04

Recebidos os autos

05/03/2024, 11:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/03/2024, 09:39

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA QUADRO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:21

Publicado Certidão em 22/01/2024.

25/01/2024, 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões

11/01/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:30

Juntada de certidão

18/12/2023, 14:28

Juntada de certidão

18/12/2023, 14:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/12/2023, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/12/2023, 09:09

Recebidos os autos

18/12/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:09

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA QUADRO DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de MELISSA COSTA BARROS DE MEDEIROS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

06/11/2023, 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/10/2023, 21:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/10/2023, 19:51

Publicado Ementa em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:28

Conhecido o recurso de CARLA REGINA COSTA DOS SANTOS CANDIDO - CPF: 103.507.768-06 (EMBARGANTE) e não-provido

04/10/2023, 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023, 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/09/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2023, 13:04

Recebidos os autos

30/08/2023, 13:45

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA QUADRO DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 13:58

Decorrido prazo de MELISSA COSTA BARROS DE MEDEIROS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

04/08/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 10:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/07/2023, 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2023, 11:45

Publicado Ementa em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/07/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 15:04

Conhecido o recurso de ANDRESSA KALIANNY DA ROCHA SILVA - CPF: 010.704.091-38 (APELADO) e KATIA DOS SANTOS LACERDA - CPF: 388.245.998-00 (APELANTE) e não-provido

06/07/2023, 13:48

Conhecido o recurso de CARLA REGINA COSTA DOS SANTOS CANDIDO - CPF: 103.507.768-06 (APELANTE) e provido em parte

06/07/2023, 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023, 13:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/06/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/06/2023, 16:04

Recebidos os autos

30/05/2023, 19:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

04/05/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 11:03

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 13:51

Recebidos os autos

27/04/2023, 13:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

27/04/2023, 13:43

Recebidos os autos

27/04/2023, 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

11/04/2023, 17:52

Juntada de certidão

11/04/2023, 17:52

Processo Reativado

11/04/2023, 14:56

Recebidos os autos

11/04/2023, 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

10/02/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 10:57

Juntada de certidão

10/02/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 19:52

Recebidos os autos

09/02/2023, 19:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

09/02/2023, 18:51

Recebidos os autos

09/02/2023, 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

06/02/2023, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

06/02/2023, 17:02

Recebidos os autos

06/02/2023, 17:02

Recebidos os autos

06/02/2023, 14:28

Recebidos os autos

06/02/2023, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/02/2023, 14:25

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 14:25

Despacho

•21/05/2024, 15:49

Agravo

•26/03/2024, 14:29

Decisão

•18/03/2024, 13:11

Decisão

•13/03/2024, 14:43

Acórdão

•17/10/2023, 15:12

Manifestação

•26/07/2023, 10:03

Manifestação da Defensoria Pública

•17/07/2023, 19:09

Acórdão

•13/07/2023, 19:04

Despacho

•27/04/2023, 14:36

Despacho

•27/04/2023, 13:51

Despacho

•09/02/2023, 19:52

Sentença

•13/10/2022, 20:50

Sentença

•13/10/2022, 20:50

Todos os documentos(33)

Decisão de Tribunais Superiores

•18/03/2026, 08:31

Despacho

•22/05/2024, 10:24

Despacho

•21/05/2024, 15:49

Agravo

•26/03/2024, 14:29

Decisão

•18/03/2024, 13:11

Decisão

•13/03/2024, 14:43

Acórdão

•17/10/2023, 15:12

Manifestação

•26/07/2023, 10:03

Manifestação da Defensoria Pública

•17/07/2023, 19:09

Acórdão

•13/07/2023, 19:04

Despacho

•27/04/2023, 14:36

Despacho

•27/04/2023, 13:51

Despacho

•09/02/2023, 19:52

Sentença

•13/10/2022, 20:50

Sentença

•13/10/2022, 20:50

Decisão

•01/10/2022, 06:58

Decisão

•01/10/2022, 06:58

Sentença

•14/09/2022, 10:26

Sentença

•14/09/2022, 10:26

Decisão

•26/07/2022, 17:50

Decisão

•26/07/2022, 17:50

Decisão

•07/06/2022, 15:27

Decisão

•07/06/2022, 15:12

Decisão

•03/05/2022, 15:56

Decisão

•02/05/2022, 18:18

Decisão

•01/04/2022, 16:10

Decisão

•01/04/2022, 16:10

Decisão

•14/03/2022, 16:26

Decisão

•14/03/2022, 16:08

Decisão

•14/03/2022, 16:08

Despacho

•14/02/2022, 17:14

Decisão

•17/12/2021, 16:42

Decisão

•17/12/2021, 16:42