Recurso Especial 0702250-36.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

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Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/06/2024

13/06/2024, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323968/2024

25/04/2024, 06:11

Protocolizada Petição 323968/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024, 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024

24/04/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024, 18:07

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

22/04/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/04/2024, 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/04/2024, 09:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 294373/2024

17/04/2024, 09:41

Protocolizada Petição 294373/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2024

17/04/2024, 09:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/04/2024, 18:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

11/04/2024, 18:12

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/04/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/04/2024, 14:02

Documentos

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