Apelação Cível 0005370-08.2016.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 40.164,40

Órgão julgador

Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível do Paranoá

Partes do Processo

NAO HA

Autor

ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

WILLIAM LINHARES DA SILVA

CPF

Autor

HIAGO LUIZ FIGUEIREDO DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL SARAIVA VICENTE

OAB/DF 35526·CPF·Representa: Autor

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA

OAB/DF 24821·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BERQUO ANDRADE

OAB/DF 52719·CPF·Representa: Autor

DIVINO BARBOSA

OAB/DF 26913·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

NAO HA

Autor

ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

WILLIAM LINHARES DA SILVA

CPF

Autor

HIAGO LUIZ FIGUEIREDO DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA

Autor

NAO HA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 14:54

Transitado em Julgado em 29/06/2022

01/07/2022, 13:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 29/06/2022 23:59:59.

30/06/2022, 00:05

Decorrido prazo de ÉSPOLIO DE ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA em 29/06/2022 23:59:59.

30/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

07/06/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

07/06/2022, 07:27

Publicado Ementa em 07/06/2022.

07/06/2022, 07:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/06/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 16:24

Conhecido o recurso de ÉSPOLIO DE ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA (APELANTE) e provido em parte

02/06/2022, 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2022, 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/05/2022, 09:06

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

01/07/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 14:54

Transitado em Julgado em 29/06/2022

01/07/2022, 13:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 29/06/2022 23:59:59.

30/06/2022, 00:05

Decorrido prazo de ÉSPOLIO DE ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA em 29/06/2022 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•03/06/2022, 16:22

Despacho

•12/04/2022, 14:54

30/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

07/06/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

07/06/2022, 07:27

Publicado Ementa em 07/06/2022.

07/06/2022, 07:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/06/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 16:24

Conhecido o recurso de ÉSPOLIO DE ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA (APELANTE) e provido em parte

02/06/2022, 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2022, 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/05/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2022, 14:28

Recebidos os autos

04/05/2022, 20:05

Decorrido prazo de ÉSPOLIO DE ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

27/04/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 15:58

Publicado Despacho em 19/04/2022.

19/04/2022, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 13:34

Recebidos os autos

12/04/2022, 13:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

12/04/2022, 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

06/04/2022, 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/04/2022, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2022, 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

28/03/2022, 17:18

Recebidos os autos

28/03/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 17:18

Recebidos os autos

25/03/2022, 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/03/2022, 17:54

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 17:54

Despacho

•12/04/2022, 13:34

Despacho

•23/02/2022, 17:33

Despacho

•23/02/2022, 17:33

Sentença

•21/01/2022, 16:41

Sentença

•21/01/2022, 16:41

Decisão

•13/10/2021, 16:14

Decisão

•13/10/2021, 16:14

Despacho

•29/07/2021, 13:56

Despacho

•29/07/2021, 13:56

Decisão

•06/07/2021, 17:58

Decisão

•06/07/2021, 17:58

Decisão

•29/06/2021, 11:21

Despacho

•21/04/2021, 12:50

Todos os documentos(46)

Acórdão

•03/06/2022, 16:22

Despacho

•12/04/2022, 14:54

Despacho

•12/04/2022, 13:34

Despacho

•23/02/2022, 17:33

Despacho

•23/02/2022, 17:33

Sentença

•21/01/2022, 16:41

Sentença

•21/01/2022, 16:41

Decisão

•13/10/2021, 16:14

Decisão

•13/10/2021, 16:14

Despacho

•29/07/2021, 13:56

Despacho

•29/07/2021, 13:56

Decisão

•06/07/2021, 17:58

Decisão

•06/07/2021, 17:58

Decisão

•29/06/2021, 11:21

Despacho

•21/04/2021, 12:50

Despacho

•21/04/2021, 12:50

Decisão

•17/03/2021, 19:32

Decisão

•17/03/2021, 19:32

Outros Documentos

•15/03/2021, 15:44

Despacho

•25/02/2021, 08:02

Despacho

•25/02/2021, 08:02

Despacho

•11/02/2021, 19:17

Despacho

•11/02/2021, 19:17

Decisão

•27/01/2021, 16:51

Decisão

•27/01/2021, 16:51

Decisão

•18/01/2021, 16:25

Decisão

•18/01/2021, 16:25

Decisão

•11/01/2021, 17:05

Decisão

•11/01/2021, 17:05

Despacho

•20/04/2020, 12:21

Despacho

•20/04/2020, 12:21

Decisão

•15/04/2020, 17:33

Decisão

•15/04/2020, 17:33

Despacho

•07/04/2020, 17:42

Despacho

•07/04/2020, 17:42

Despacho

•19/02/2020, 17:06

Despacho

•19/02/2020, 17:06

Despacho

•13/11/2019, 15:21

Despacho

•21/10/2019, 14:50

Despacho

•10/09/2019, 15:49

Despacho

•01/08/2019, 14:13

Despacho

•11/07/2019, 20:17

Decisão

•05/07/2019, 16:33

Decisão

•05/07/2019, 16:33

Despacho

•05/07/2019, 16:33

Sentença

•05/07/2019, 16:33