Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
12/05/2025, 17:43
Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025, 17:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025
10/04/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025
08/04/2025, 17:30
Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ,por unanimidade , pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: MOURA RIBEIRO
07/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)
26/03/2025, 13:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
24/03/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:08
Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
20/03/2025, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
17/02/2025, 09:34
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2534128 (2023/0458900-4)
17/02/2025, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/02/2025, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/02/2025, 06:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•08/04/2025, 17:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•07/02/2025, 20:20
08/04/2025, 17:30
Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ,por unanimidade , pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: MOURA RIBEIRO
07/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)
26/03/2025, 13:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
24/03/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:08
Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
20/03/2025, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
17/02/2025, 09:34
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2534128 (2023/0458900-4)
17/02/2025, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/02/2025, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/02/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025
17/02/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025, 02:01
Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 17/02/2025)
13/02/2025, 18:35
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
10/02/2025, 03:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025
07/02/2025, 20:20
Determinada a distribuição do feito
07/02/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/12/2024, 11:38
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/12/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS