Embargos à Execução 0724892-93.2019.8.07.0001 - TJDFT

Embargos à Execução 0724892-93.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 18:52

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 18:51

Recebidos os autos

06/11/2023, 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

06/11/2023, 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/10/2023, 14:05

Juntada de certidão

30/10/2023, 14:02

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724892-93.2019.8.07.0001. EMBARGANTE: OZANA DE SANTANA MACIEL EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Autos retornados de instância superior, sendo mantida a sentença proferida (id 74848190) pelo v. acórdão de id 174002881, nos seguintes termos, in verbis: "ISTO POSTO, conheço e dou parcial provimento ao recurso apenas para declarar a nulidade da cláusula que autoriza cobrança de Tarifa de Abertura de Crédito." Em sede de agravo em Recurso Especial, os honorários advocatícios foram majorados (ID 174008488 - Pág. 3), nos seguintes termos: "Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial. Nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, majoro os honorários de advogado em desfavor da parte recorrente em 15% sobre o valor já arbitrado nas instâncias de origem, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão de justiça gratuita.". Traslade-se cópia dos v. acórdãos, da decisão do agravo e certidão de trânsito em julgado para os autos da execução conexa (proc. n. 0026776-09.2016.8.07.0001). Remetam-se os autos ao Contador, para cálculo das custas finais, devendo a parte sucumbente ser intimada ao pagamento, se houver, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se baixa. Int. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:46

Outras decisões

17/10/2023, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

11/10/2023, 23:03

Recebidos os autos

03/10/2023, 10:12

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

30/04/2021, 13:55

Documentos

Decisão

•17/10/2023, 14:46

Decisão

•17/10/2023, 14:46

—

Partes do Processo(40)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Juntada de certidão

Publicado Decisão em 19/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Outras decisões

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

Recebidos os autos

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

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Todos os documentos(22)