Agravo em Recurso Especial 0727448-68.2019.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0727448-68.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00334025/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 4491.

09/04/2026, 13:42

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 334025/2026

09/04/2026, 11:01

Protocolizada Petição 334025/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/04/2026

09/04/2026, 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/04/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumento de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte agravante outorgando poderes ao advogado signatário da Petição n. 319.683/2026.

08/04/2026, 15:57

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 319683/2026

06/04/2026, 19:51

Protocolizada Petição 319683/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/04/2026

06/04/2026, 19:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302403/2026

30/03/2026, 22:06

Protocolizada Petição 302403/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 21:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 19:50

Conheço do agravo de NEURACI RIBEIRO DE SOUZA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

24/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/02/2025, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 72618/2025

04/02/2025, 18:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/11/2024, 10:40

—

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00334025/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 4491.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 334025/2026

Protocolizada Petição 334025/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumento de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte agravante outorgando poderes ao advogado signatário da Petição n. 319.683/2026.

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 319683/2026

Protocolizada Petição 319683/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302403/2026

Protocolizada Petição 302403/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

Conheço do agravo de NEURACI RIBEIRO DE SOUZA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 72618/2025

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