Agravo em Recurso Especial 0013029-10.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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PeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITARAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO WEBER D AVILA VALENTIM

OAB/DF 76836·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SOUZA ROCHA

OAB/DF 75964·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALMEIDA ALVES

OAB/DF 34265·CPF·Representa: Autor

FELIPE SOARES MAIA KOURI

OAB/DF 43813·CPF·Representa: Autor

TATIANE AQUINO MOTA

OAB/DF 45381·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

RODRIGO WEBER D AVILA VALENTIM

OAB/DF 76836·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SOUZA ROCHA

OAB/DF 75964·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALMEIDA ALVES

OAB/DF 34265·CPF·Representa: Autor

FELIPE SOARES MAIA KOURI

OAB/DF 43813·CPF·Representa: Autor

TATIANE AQUINO MOTA

OAB/DF 45381·CPF·Representa: Autor

DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA

OAB/DF 42579·CPF·Representa: Autor

ALDENIO DE SOUZA

OAB/DF 49173·CPF·Representa: Autor

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS

OAB/DF 53968·CPF·Representa: Autor

PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/DF 50605·CPF·Representa: Autor

LEYLA SILVA MATOS

OAB/DF 66043·CPF·Representa: Autor

JULIO CEZAR GONCALVES CAETANO PRATES

OAB/DF 58766·CPF·Representa: Autor

THIAGO SILVA GONCALVES

OAB/DF 57980·CPF·Representa: Autor

FERNANDA GABRYELLE KLEIN SILVA

OAB/DF 59311·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/08/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 667741/2025

25/07/2025, 16:01

Protocolizada Petição 667741/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025, 15:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:07

Não conhecido o recurso de JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA

22/07/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2025, 15:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/06/2025, 18:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 22:30

-

•16/06/2025, 18:16

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/06/2025, 18:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/06/2025, 18:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/06/2025, 18:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/06/2025, 18:15

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•16/06/2025, 18:15

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•16/06/2025, 18:15

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•16/06/2025, 18:14