Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
11/11/2025, 18:03
Transitado em Julgado em 11/11/2025
11/11/2025, 18:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025
17/10/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/10/2025, 01:32
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025
15/10/2025, 09:30
Conhecido o recurso de ADIMAR LEITE DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 01:30
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
17/09/2025, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
12/12/2024, 13:47
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1332988 (2018/0184969-5)
12/12/2024, 11:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024
12/12/2024, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024, 00:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/12/2024, 06:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS