Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0707345-80.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga 1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 3? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto

Partes do Processo

ESPOLIO DE DINALVA ROCHA DE MELO

Autor

SANDRA LUCIA MELO CASTRO OLIVEIRA

CPF

Autor

DAIANE EVELYN TEIXEIRA DE MELO

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO CORDULA CAMELO

CPF

Autor

MARCIA ADRIANA MELO CASTRO DE MACEDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DAIANE EVELYN TEIXEIRA DE MELO

CPF·Representa: Autor

GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS

OAB/DF 60565·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BARBOSA MIZAEL

CPF·Representa: Autor

MARCELO BATISTA DE SOUZA

OAB/DF 30893·CPF·Representa: Autor

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO

OAB/DF 59040·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(38)

ESPOLIO DE DINALVA ROCHA DE MELO

Autor

SANDRA LUCIA MELO CASTRO OLIVEIRA

CPF

Autor

DAIANE EVELYN TEIXEIRA DE MELO

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO CORDULA CAMELO

CPF

Autor

MARCIA ADRIANA MELO CASTRO DE MACEDO

CPF

Autor

SYLVIA FERNANDA MELO CASTRO

CPF

Autor

FABIO MELO DE BARROS

CPF

Autor

MARCELO MELO DE BARROS

CPF

Autor

MARCOS MARTINS MELO

CPF

Autor

MARCIO MARTINS MELO

CPF

Autor

HYARA NUBIA MELO CASTRO

CPF

Autor

MONICA SILVANA MELO CASTRO

CPF

Autor

FERNANDO LAERTON MELO CASTRO

CPF

Autor

MARCIA MARTINS DE MELO

CPF

Autor

DINALVA ROCHA DE MELO

CPF

Autor

TEREZA NEWMANN MELO CASTRO DE ALMEIDA

CPF

Autor

RICARDO MELO DE BARROS

CPF

Autor

CATIA CRISTINA CORDULA CAMELO

CPF

Autor

SUELY DE LOURDES MELO CASTRO

CPF

Autor

ESPOLIO DE DINALVA ROCHA DE MELO

Terceiro

FERNANDO LAERTON MELO CASTRO

CPF

Reu

SUELY DE LOURDES MELO CASTRO

CPF

Reu

MONICA SILVANA MELO CASTRO

CPF

Reu

SANDRA LUCIA MELO CASTRO OLIVEIRA

CPF

Reu

HYARA NUBIA MELO CASTRO

CPF

Reu

SYLVIA FERNANDA MELO CASTRO

CPF

Reu

MARCIA ADRIANA MELO CASTRO DE MACEDO

CPF

Reu

TEREZA NEWMANN MELO CASTRO DE ALMEIDA

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO CORDULA CAMELO

CPF

Reu

CATIA CRISTINA CORDULA CAMELO

CPF

Reu

MARCIA MARTINS DE MELO

CPF

Reu

MARCIO MARTINS MELO

CPF

Reu

MARCOS MARTINS MELO

CPF

Reu

FABIO MELO DE BARROS

CPF

Reu

MARCELO MELO DE BARROS

CPF

Reu

RICARDO MELO DE BARROS

CPF

Reu

DINALVA ROCHA DE MELO

CPF

Reu

DAIANE EVELYN TEIXEIRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

DAIANE EVELYN TEIXEIRA DE MELO

CPF·Representa: Autor

GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS

OAB/DF 60565·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BARBOSA MIZAEL

CPF·Representa: Autor

MARCELO BATISTA DE SOUZA

OAB/DF 30893·CPF·Representa: Autor

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO

OAB/DF 59040·CPF·Representa: Autor

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO

OAB/DF 59040·CPF·Representa: Réu

ZILMA DE VASCONCELOS BARROS

OAB/PB 8836·CPF·Representa: Réu

RODRIGO BARBOSA MIZAEL

CPF·Representa: Réu

MARCELO BATISTA DE SOUZA

OAB/DF 30893·CPF·Representa: Réu

GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS

OAB/DF 60565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/05/2026, 15:01

Juntada de certidão

12/05/2026, 15:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CORDULA CAMELO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de CATIA CRISTINA CORDULA CAMELO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARCIA MARTINS DE MELO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS MELO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARCOS MARTINS MELO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de FABIO MELO DE BARROS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARCELO MELO DE BARROS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de RICARDO MELO DE BARROS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de DAIANE EVELYN TEIXEIRA DE MELO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de DINALVA ROCHA DE MELO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de FERNANDO LAERTON MELO CASTRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de SUELY DE LOURDES MELO CASTRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de MONICA SILVANA MELO CASTRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Todas as movimentações(159)

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/05/2026, 15:01

Juntada de certidão

12/05/2026, 15:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CORDULA CAMELO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de CATIA CRISTINA CORDULA CAMELO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARCIA MARTINS DE MELO em 11/05/2026 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS MELO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARCOS MARTINS MELO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de FABIO MELO DE BARROS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARCELO MELO DE BARROS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de RICARDO MELO DE BARROS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de DAIANE EVELYN TEIXEIRA DE MELO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de DINALVA ROCHA DE MELO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de FERNANDO LAERTON MELO CASTRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de SUELY DE LOURDES MELO CASTRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de MONICA SILVANA MELO CASTRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MELO CASTRO OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de HYARA NUBIA MELO CASTRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de SYLVIA FERNANDA MELO CASTRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARCIA ADRIANA MELO CASTRO DE MACEDO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de TEREZA NEWMANN MELO CASTRO DE ALMEIDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Publicado Certidão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:16

Juntada de certidão

13/04/2026, 16:05

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/04/2026, 15:57

Decorrido prazo de CATIA CRISTINA CORDULA CAMELO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de ESPOLIO DE DJALMA CAMELO DE MELO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CORDULA CAMELO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de FABIO MELO DE BARROS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARCELO MELO DE BARROS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de RICARDO MELO DE BARROS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 21:41

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de MARCIA MARTINS DE MELO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CORDULA CAMELO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARCIA ADRIANA MELO CASTRO DE MACEDO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de SYLVIA FERNANDA MELO CASTRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de FABIO MELO DE BARROS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARCELO MELO DE BARROS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARCOS MARTINS MELO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS MELO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de HYARA NUBIA MELO CASTRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de MONICA SILVANA MELO CASTRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de DAIANE EVELYN TEIXEIRA DE MELO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de ESPOLIO DE DINALVA ROCHA DE MELO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MELO CASTRO OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de TEREZA NEWMANN MELO CASTRO DE ALMEIDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de RICARDO MELO DE BARROS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de CATIA CRISTINA CORDULA CAMELO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de SUELY DE LOURDES MELO CASTRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de ESPOLIO DE DJALMA CAMELO DE MELO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de FERNANDO LAERTON MELO CASTRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Publicado Decisão em 17/03/2026.

19/03/2026, 10:48

Publicado Decisão em 17/03/2026.

19/03/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:12

Recurso Especial não admitido

13/03/2026, 09:12

Recurso Especial não admitido

13/03/2026, 09:12

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/03/2026, 09:06

Juntada de certidão

12/03/2026, 09:05

Decorrido prazo de SYLVIA FERNANDA MELO CASTRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de MARCIA ADRIANA MELO CASTRO DE MACEDO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de TEREZA NEWMANN MELO CASTRO DE ALMEIDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CORDULA CAMELO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de CATIA CRISTINA CORDULA CAMELO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de MARCIA MARTINS DE MELO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS MELO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de MARCOS MARTINS MELO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de FABIO MELO DE BARROS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de MARCELO MELO DE BARROS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de RICARDO MELO DE BARROS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de DINALVA ROCHA DE MELO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO LAERTON MELO CASTRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de SUELY DE LOURDES MELO CASTRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de MONICA SILVANA MELO CASTRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MELO CASTRO OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de HYARA NUBIA MELO CASTRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:16

Publicado Certidão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:15

Juntada de certidão

11/02/2026, 13:53

Juntada de certidão

11/02/2026, 13:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/02/2026, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/02/2026, 10:40

Recebidos os autos

10/02/2026, 10:40

Juntada de certidão

10/02/2026, 10:40

Decorrido prazo de RICARDO MELO DE BARROS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CORDULA CAMELO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de CATIA CRISTINA CORDULA CAMELO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de FABIO MELO DE BARROS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARCELO MELO DE BARROS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

09/02/2026, 19:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:49

Publicado Despacho em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:15

Publicado Ementa em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 16:21

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE DINALVA ROCHA DE MELO (EMBARGANTE) e não-provido

05/12/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 13:36

Recebidos os autos

05/12/2025, 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2025, 16:49

Juntada de intimação de pauta

11/11/2025, 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2025, 14:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto

10/11/2025, 11:16

Juntada de certidão

06/11/2025, 16:06

Recebidos os autos

05/11/2025, 19:33

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/11/2025, 19:33

Recebidos os autos

01/11/2025, 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

15/09/2025, 12:17

Juntada de certidão

14/09/2025, 11:59

Decorrido prazo de FABIO MELO DE BARROS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARCELO MELO DE BARROS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de RICARDO MELO DE BARROS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CORDULA CAMELO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de CATIA CRISTINA CORDULA CAMELO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2025, 18:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CORDULA CAMELO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARCIA ADRIANA MELO CASTRO DE MACEDO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de SYLVIA FERNANDA MELO CASTRO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de FABIO MELO DE BARROS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARCELO MELO DE BARROS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARCOS MARTINS MELO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS MELO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de HYARA NUBIA MELO CASTRO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de MONICA SILVANA MELO CASTRO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MELO CASTRO OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de TEREZA NEWMANN MELO CASTRO DE ALMEIDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de RICARDO MELO DE BARROS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de CATIA CRISTINA CORDULA CAMELO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de SUELY DE LOURDES MELO CASTRO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO LAERTON MELO CASTRO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARCIA MARTINS DE MELO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

02/09/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

02/09/2025, 08:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/08/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 18:28

Publicado Ementa em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:15

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CORDULA CAMELO - CPF: 297.523.531-34 (APELANTE) e CATIA CRISTINA CORDULA CAMELO - CPF: 386.158.431-04 (APELANTE) e não-provido

13/08/2025, 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 17:38

Publicado Intimação de Pauta em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:17

Juntada de intimação de pauta

24/07/2025, 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/07/2025, 13:19

Deliberado em Sessão - Retirado

15/07/2025, 22:58

Juntada de certidão

15/07/2025, 22:57

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

15/07/2025, 18:39

Expedição de Intimação de Pauta.

09/07/2025, 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2025, 16:39

Recebidos os autos

08/07/2025, 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

29/04/2025, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

29/04/2025, 16:42

Recebidos os autos

29/04/2025, 16:42

Recebidos os autos

24/04/2025, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/04/2025, 19:00

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 19:00

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Todos os documentos(51)

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 21:41

Decisão

•13/03/2026, 11:26

Decisão

•13/03/2026, 11:25

Decisão

•13/03/2026, 11:24

Decisão

•13/03/2026, 09:12

Decisão

•13/03/2026, 09:12

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 19:04

Despacho

•15/12/2025, 17:36

Acórdão

•05/12/2025, 23:43

Despacho

•05/12/2025, 13:36

Decisão

•05/11/2025, 19:33

Despacho

•02/09/2025, 18:02

Despacho

•02/09/2025, 15:10

Embargos de Declaração

•25/08/2025, 18:28

Acórdão

•14/08/2025, 19:18

Decisão

•20/03/2025, 17:13

Apelação

•11/03/2025, 23:25

Sentença

•10/02/2025, 17:24

Decisão

•18/12/2024, 15:36

Despacho

•21/11/2024, 16:18

Decisão

•07/10/2024, 17:14

Documento de Comprovação

•24/09/2024, 21:58

Documento de Comprovação

•24/09/2024, 21:57

Despacho

•29/08/2024, 15:07

Decisão

•01/07/2024, 17:51

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 22:29

Decisão

•03/06/2024, 11:01

Documento de Comprovação

•21/05/2024, 21:12

Decisão

•23/04/2024, 16:30

Decisão

•21/03/2024, 12:23

Decisão

•20/02/2024, 16:19

Decisão

•15/01/2024, 16:00

Decisão

•17/11/2023, 11:27

Decisão

•10/10/2023, 14:05

Decisão

•24/08/2023, 13:31

Decisão

•20/06/2023, 14:48

Decisão

•04/05/2023, 16:39