Execução Fiscal 0094538-10.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 9.886,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DETRAN DF

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO

Terceiro

JOAO DA SILVA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2026, 09:43

Expedição de Sentença.

27/02/2026, 09:43

Recebidos os autos

27/02/2026, 09:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2026, 09:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2026, 06:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:00

Recebidos os autos

28/11/2025, 17:38

Determinada a quebra do sigilo fiscal

28/11/2025, 17:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2025, 17:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/02/2025, 17:13

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SANTANA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:58

Todas as movimentações(62)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2026, 09:43

Expedição de Sentença.

27/02/2026, 09:43

Recebidos os autos

27/02/2026, 09:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2026, 09:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 09:43

Sentença

•27/02/2026, 09:43

27/02/2026, 06:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:00

Recebidos os autos

28/11/2025, 17:38

Determinada a quebra do sigilo fiscal

28/11/2025, 17:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2025, 17:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/02/2025, 17:13

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SANTANA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 18:46

Juntada de certidão

16/01/2025, 18:45

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/01/2025, 09:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/01/2025, 18:41

Recebidos os autos

19/06/2024, 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/06/2024, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:57

Recebidos os autos

04/08/2023, 14:39

Outras decisões

04/08/2023, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2022, 08:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 23:45

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 20:42

Juntada de certidão

08/08/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:11

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 11:44

Decisão interlocutória - deferimento

22/05/2022, 21:21

Recebidos os autos

22/05/2022, 21:21

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/05/2022, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2021, 19:59

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 13:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:46

Publicado Decisão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0094538-10.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO DA SILVA SANTANA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penho

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 16:52

Juntada de certidão

07/06/2021, 16:49

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

07/05/2021, 08:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/05/2021, 13:10

Recebidos os autos

28/04/2021, 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

28/12/2020, 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2020, 16:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 03:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 14:15

Juntada de Petição de certidão

20/10/2020, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2020, 10:18

Expedição de Mandado.

20/04/2020, 10:18

Juntada de certidão

21/01/2019, 10:27

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 19:15

Decisão

•01/12/2025, 13:00

Decisão

•28/11/2025, 17:38

Decisão

•16/01/2025, 18:46

Decisão

•19/06/2024, 14:54

Decisão

•08/08/2023, 09:57

Decisão

•04/08/2023, 14:39

Decisão

•22/06/2022, 11:44

Decisão

•22/05/2022, 21:21

Decisão

•07/06/2021, 16:52

Decisão

•28/04/2021, 11:24