Agravo em Recurso Especial 0713828-50.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

DESIGN SOLIDO-COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

RODRIGO BARROS BARRETO MARTINS

CPF

Autor

SANDRA MAIA HERZ

CPF

Autor

VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

DESIGN SOLIDO-COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI EPP

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 281791/2026

25/03/2026, 18:16

Protocolizada Petição 281791/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 11:40

Não conhecido o recurso de DESIGN SOLIDO-COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI – EPP, RODRIGO BARROS BARRETO MARTINS e SANDRA MAIA HERZ

02/03/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

16/08/2024, 11:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

16/08/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024, 14:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/08/2024, 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024, 13:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/07/2024, 19:40

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•25/03/2026, 18:16

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 11:40