Embargos de Declaração Cível 0004124-52.2017.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 299.840,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DE FREITAS

CPF

Autor

HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS CARVALHO ROCHA

OAB/DF 36214·CPF·Representa: Autor

GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR

OAB/DF 65016·CPF·Representa: Autor

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI

CPF·Representa: Autor

MARIA JULIA VIOLATO MENDES DOS SANTOS

OAB/DF 67519·CPF·Representa: Autor

DANIEL SARAIVA VICENTE

OAB/DF 35526·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CARLOS CARVALHO ROCHA

OAB/DF 36214·CPF·Representa: Autor

GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR

OAB/DF 65016·CPF·Representa: Autor

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI

CPF·Representa: Autor

MARIA JULIA VIOLATO MENDES DOS SANTOS

OAB/DF 67519·CPF·Representa: Autor

DANIEL SARAIVA VICENTE

OAB/DF 35526·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA

OAB/DF 24821·CPF·Representa: Autor

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO

OAB/DF 55902·CPF·Representa: Réu

TERENCE ZVEITER

OAB/DF 11717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:31

Transitado em Julgado em 28/01/2026

29/01/2026, 15:56

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE FREITAS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:15

Publicado Ementa em 04/12/2025.

05/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:15

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DE FREITAS - CPF: 153.867.081-04 (EMBARGANTE) e provido

23/11/2025, 06:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2025, 21:14

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 16:17

Recebidos os autos

13/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

08/06/2025, 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

03/06/2025, 17:02

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

30/01/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:31

Transitado em Julgado em 28/01/2026

29/01/2026, 15:56

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE FREITAS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:15

Publicado Ementa em 04/12/2025.

05/12/2025, 02:15

Documentos

Acórdão

•01/12/2025, 13:55

Despacho

•26/05/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:15

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DE FREITAS - CPF: 153.867.081-04 (EMBARGANTE) e provido

23/11/2025, 06:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2025, 21:14

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 16:17

Recebidos os autos

13/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

08/06/2025, 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

03/06/2025, 17:02

Juntada de Petição de impugnação

03/06/2025, 16:51

Publicado Despacho em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 19:27

Recebidos os autos

23/05/2025, 19:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/05/2025, 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

16/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2025, 16:16

Publicado Ementa em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:15

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DE FREITAS - CPF: 153.867.081-04 (APELANTE) e não-provido

28/03/2025, 20:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2025, 14:07

Recebidos os autos

30/01/2025, 19:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

02/07/2024, 10:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

12/04/2024, 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/04/2024, 12:10

Recebidos os autos

11/04/2024, 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/04/2024, 09:22

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 09:22

Despacho

•23/05/2025, 19:27

Acórdão

•05/05/2025, 19:08

Decisão

•09/04/2024, 12:54

Decisão

•05/04/2024, 18:01

Sentença

•30/01/2024, 15:54

Sentença

•30/01/2024, 15:01

Despacho

•26/01/2024, 14:10

Despacho

•27/09/2023, 18:32

Documento de Comprovação

•20/09/2023, 16:31

Decisão

•18/09/2023, 09:21

Decisão

•02/08/2023, 14:55

Despacho

•28/07/2023, 18:08

Decisão

•07/06/2023, 10:27

Todos os documentos(38)

Acórdão

•01/12/2025, 13:55

Despacho

•26/05/2025, 12:46

Despacho

•23/05/2025, 19:27

Acórdão

•05/05/2025, 19:08

Decisão

•09/04/2024, 12:54

Decisão

•05/04/2024, 18:01

Sentença

•30/01/2024, 15:54

Sentença

•30/01/2024, 15:01

Despacho

•26/01/2024, 14:10

Despacho

•27/09/2023, 18:32

Documento de Comprovação

•20/09/2023, 16:31

Decisão

•18/09/2023, 09:21

Decisão

•02/08/2023, 14:55

Despacho

•28/07/2023, 18:08

Decisão

•07/06/2023, 10:27

Decisão

•15/05/2023, 12:08

Decisão

•30/08/2022, 14:29

Despacho

•12/06/2022, 13:20

Despacho

•25/02/2022, 11:02

Despacho

•17/08/2021, 11:30

Despacho

•30/03/2021, 17:12

Despacho

•18/08/2020, 12:02

Decisão

•13/02/2020, 15:38

Despacho

•17/12/2019, 16:09

Despacho

•20/11/2019, 11:07

Despacho

•23/10/2019, 16:45

Decisão

•01/07/2019, 14:47

Decisão

•01/07/2019, 14:47

Decisão

•01/07/2019, 14:47

ATA DE AUDIÊNCIA

•01/07/2019, 14:47

Despacho

•01/07/2019, 14:47

Despacho

•01/07/2019, 14:47

Despacho

•01/07/2019, 14:47

Despacho

•01/07/2019, 14:47

Despacho

•01/07/2019, 14:47

Despacho

•01/07/2019, 14:47

Decisão

•01/07/2019, 14:47

Decisão

•01/07/2019, 14:47