Cumprimento de sentença 0707281-55.2018.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 34.387,93

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/04/2026, 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 21:23

Recebidos os autos

28/04/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2026, 17:41

Desentranhado o documento

22/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/04/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:05

Publicado Decisão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Todas as movimentações(220)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/04/2026, 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 21:23

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 17:41

Decisão

•28/04/2026, 17:41

28/04/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2026, 17:41

Desentranhado o documento

22/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/04/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:05

Publicado Decisão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/04/2026, 22:29

Recebidos os autos

31/03/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2026, 16:23

Expedição de Termo.

31/03/2026, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

20/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 21:49

Publicado Certidão em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 19:18

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/01/2026, 21:37

Recebidos os autos

22/01/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:58

Decisão Interlocutória de Mérito

22/01/2026, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

16/01/2026, 07:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/10/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:32

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/09/2025, 15:47

Recebidos os autos

02/09/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:49

Embargos de declaração acolhidos

02/09/2025, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/08/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 17:19

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 02:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/06/2025, 20:52

Recebidos os autos

17/06/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 19:55

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2025, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/05/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 23:57

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/04/2025, 08:11

Recebidos os autos

23/04/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2025, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/04/2025, 23:09

Juntada de certidão

22/04/2025, 23:08

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2025, 15:59

Recebidos os autos

14/04/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:22

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2025, 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/04/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 18:21

Publicado Certidão em 21/01/2025.

25/01/2025, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 21:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA CHACARA 721 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE - GAMA -DF em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA CHACARA 721 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE - GAMA -DF em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/09/2024, 07:42

Recebidos os autos

13/09/2024, 23:29

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2024, 23:29

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/09/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 14:05

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:29

Juntada de Petição de impugnação

09/09/2024, 15:38

Recebidos os autos

09/09/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:22

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2024, 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/09/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:32

Publicado Certidão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:32

Transitado em Julgado em 25/04/2024

26/07/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/04/2024, 10:21

Decorrido prazo de CARLOS GOMES DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:24

Decorrido prazo de CARLOS GOMES DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA CHACARA 721 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE - GAMA -DF em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:59

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 20:48

Publicado Sentença em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/03/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA CONDOMINIO DA CHACARA 721 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE - GAMA -DF requereu habilitação nos autos, ante o falecimento do requerido, ocorrido em 26/01/2021. A habilitação tem lugar quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo, art. 687 do NCPC. Procede-se à habilitação nos autos da causa principal quando promovida pela parte e/ou sucessores do falecido (art. 688, I e II do NCPC), desde que provem por documento o óbito do falecido e a sua qualidade. Intimado a herdeira (viúva) para se manifestar em cinco dias acerca do pedido (art. 690 do NCPC), esta manteve-se silente. É o relatório. Decido. Requerida a habilitação por quem de direito (art. 688, incisos I e II do NCPC) e apresentados documentos comprobatórios, deve ser deferida a habilitação, em sucessão processual. Pelo exposto, defiro a habilitação, em sucessão à parte requerida, CARLOS GOMES DOS SANTOS, nos termos dos arts. 687 e ss do NCPC. Determino, por conseguinte, a alteração no polo passivo da lide, devendo a Secretaria proceder à retificação no sistema PJe, para que conste como autor o espólio de CARLOS GOMES DOS SANTOS representado por CECILIA RAFAELLA FERREIRA DA SILVA SANTOS, CPF 723.674.901-04. Transitada em julgado esta sentença, prossiga o feito seu curso, art. 692 do NCPC.

06/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/03/2024, 10:08

Recebidos os autos

01/03/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:25

Julgado procedente o pedido

01/03/2024, 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/02/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 09:41

Decorrido prazo de CECILIA RAFAELLA FERREIRA DA SILVA SANTOS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2023, 11:40

Recebidos os autos

09/11/2023, 16:16

Deferido o pedido de CONDOMINIO DA CHACARA 721 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE - GAMA -DF - CNPJ: 10.506.071/0001-14 (AUTOR).

09/11/2023, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

29/10/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 10:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA CHACARA 721 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE - GAMA -DF em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA CHACARA 721 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE - GAMA -DF em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:55

Publicado Despacho em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o Autor, por seu advogado, através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, cumprindo as determinações precedentes (ID n. 166646181), sob pena de extinção. Na hipótese de não manifestação da parte autora no prazo retro, intime-se pessoalmente por AR, para dizer se persiste o interesse no feito. Na hipótese afirmativa, deverá promover o andamento em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, parágrafo primeiro do NCPC, sob pena de

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/09/2023, 21:43

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707281-55.2018.8.07.0004. AUTOR: CONDOMINIO DA CHACARA 721 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE - GAMA -DF REU: CARLOS GOMES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé, que a parte Autora/Credora não se manifestou sobre os termos do(a) certidão/decisão/despacho retro, e, nos termos da Portaria nº 01/2017, intimo a parte Au Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 19:38

Juntada de certidão

23/08/2023, 23:37

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com efeito, pela análise do documento de ID 164481554, pode-se constatar o falecimento do requerido CARLOS GOMES DOS SANTOS (em 26/01/2021), ocorrido após o após o ajuizamento da ação. Nesse contexto, é o espólio, massa de bens, que responderá pelo falecido, enquanto não realizada a partilha, conforme dispõem os arts. 796 do CPC e 1.997 do CC. Após a partilha, a responsabilidade (legitimidade) será dos herdeiros, de acordo com suas cotas, mas sempre nos limites das forças da herança, nos termos

01/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/07/2023, 21:35

Recebidos os autos

27/07/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:20

Outras decisões

27/07/2023, 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

07/07/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 14:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA CHACARA 721 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE - GAMA -DF em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:26

Publicado Certidão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2023, 17:18

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 20:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2023, 17:16

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 02:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA CHACARA 721 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE - GAMA -DF em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:26

Recebidos os autos

27/01/2023, 18:34

Deferido o pedido de CONDOMINIO DA CHACARA 721 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE - GAMA -DF - CNPJ: 10.506.071/0001-14 (AUTOR).

27/01/2023, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/01/2023, 17:46

Publicado Despacho em 19/12/2022.

27/12/2022, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 09:44

Recebidos os autos

14/12/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/12/2022, 15:47

Juntada de Petição de emenda à inicial

29/11/2022, 18:54

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

07/11/2022, 02:25

Recebidos os autos

03/11/2022, 11:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/11/2022, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

31/10/2022, 23:27

Processo Desarquivado

27/10/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 15:26

Arquivado Definitivamente

06/08/2020, 19:30

Transitado em Julgado em 04/06/2020

06/08/2020, 19:29

Decorrido prazo de CARLOS GOMES DOS SANTOS em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 02:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA CHACARA 721 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE - GAMA -DF em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:23

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 02:55

Recebidos os autos

10/03/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 14:51

Julgado procedente o pedido

10/03/2020, 11:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/02/2020, 14:06

Juntada de certidão

11/02/2020, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2019, 21:49

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 17:42

Recebidos os autos

05/11/2019, 14:57

Decisão interlocutória - recebido

05/11/2019, 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/10/2019, 19:25

Recebidos os autos

24/10/2019, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/09/2019, 15:49

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 11:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA CHACARA 721 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE - GAMA -DF em 05/07/2019 23:59:59.

08/07/2019, 13:43

Publicado Decisão em 28/06/2019.

28/06/2019, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2019, 11:38

Recebidos os autos

19/06/2019, 15:25

Decisão interlocutória - deferimento

19/06/2019, 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/06/2019, 17:07

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 15:46

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 16:16

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

22/04/2019, 16:20

Audiência Conciliação realizada - 22/04/2019 15:30

22/04/2019, 16:20

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

22/04/2019, 02:22

Decorrido prazo de CARLOS GOMES DOS SANTOS em 16/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 05:03

Publicado Certidão em 10/04/2019.

10/04/2019, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2019, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2019, 12:13

Expedição de Mandado.

18/03/2019, 16:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA CHACARA 721 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE - GAMA -DF em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 12:20

Decorrido prazo de CARLOS GOMES DOS SANTOS em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 12:20

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

13/02/2019, 13:17

Expedição de Certidão.

13/02/2019, 13:17

Juntada de certidão

13/02/2019, 13:17

Audiência conciliação designada - 22/04/2019 15:30

13/02/2019, 13:15

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

12/02/2019, 18:34

Publicado Decisão em 07/02/2019.

07/02/2019, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019, 08:29

Recebidos os autos

04/02/2019, 20:15

Decisão interlocutória - recebido

04/02/2019, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

25/01/2019, 17:01

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/12/2018, 18:01

Publicado Decisão em 27/11/2018.

27/11/2018, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2018, 02:34

Recebidos os autos

20/11/2018, 17:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial

20/11/2018, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/10/2018, 20:26

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)

30/10/2018, 20:03

Juntada de certidão

30/10/2018, 20:02

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)

29/10/2018, 10:32

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 10:32

Decisão

•31/03/2026, 16:23

Decisão

•31/03/2026, 16:23

Decisão

•22/01/2026, 11:58

Decisão

•22/01/2026, 11:58

Decisão

•02/09/2025, 11:49

Decisão

•02/09/2025, 11:49

Decisão

•17/06/2025, 19:55

Decisão

•17/06/2025, 19:55

Decisão

•23/04/2025, 18:09

Decisão

•23/04/2025, 18:09

Decisão

•14/04/2025, 10:22

Decisão

•14/04/2025, 10:22

Decisão

•13/09/2024, 23:29

Todos os documentos(41)

Decisão

•28/04/2026, 17:41

Decisão

•28/04/2026, 17:41

Decisão

•31/03/2026, 16:23

Decisão

•31/03/2026, 16:23

Decisão

•22/01/2026, 11:58

Decisão

•22/01/2026, 11:58

Decisão

•02/09/2025, 11:49

Decisão

•02/09/2025, 11:49

Decisão

•17/06/2025, 19:55

Decisão

•17/06/2025, 19:55

Decisão

•23/04/2025, 18:09

Decisão

•23/04/2025, 18:09

Decisão

•14/04/2025, 10:22

Decisão

•14/04/2025, 10:22

Decisão

•13/09/2024, 23:29

Decisão

•13/09/2024, 23:29

Decisão

•09/09/2024, 11:22

Decisão

•09/09/2024, 11:22

Sentença

•19/04/2024, 18:48

Sentença

•01/03/2024, 12:25

Sentença

•01/03/2024, 12:25

Decisão

•09/11/2023, 16:16

Despacho

•27/09/2023, 18:36

Despacho

•27/09/2023, 18:36

Decisão

•27/07/2023, 10:20

Decisão

•27/07/2023, 10:20

Decisão

•27/01/2023, 18:34

Decisão

•27/01/2023, 18:34

Despacho

•14/12/2022, 16:21

Despacho

•14/12/2022, 16:21

Decisão

•03/11/2022, 11:16

Decisão

•03/11/2022, 11:16

Petição

•26/10/2022, 15:26

Sentença

•10/03/2020, 14:51

Sentença

•10/03/2020, 14:51

Decisão

•04/12/2019, 17:42

Decisão

•05/11/2019, 14:57

Despacho

•24/10/2019, 17:41

Decisão

•19/06/2019, 15:25

Decisão

•04/02/2019, 20:15

Decisão

•20/11/2018, 17:55