Execução Fiscal 0005198-59.1994.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.107.356,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JAIR JORGE DOS ANJOS

Reu

JAIR JORGE DOS ANJOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:16

Outras decisões

05/05/2026, 16:11

Recebidos os autos

05/05/2026, 16:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:28

Decorrido prazo de JAIR JORGE DOS ANJOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 20:33

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:32

Juntada de certidão

18/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

12/09/2025, 18:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/09/2025, 12:38

Todas as movimentações(64)

Publicado Decisão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:16

Outras decisões

05/05/2026, 16:11

Recebidos os autos

05/05/2026, 16:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:28

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 16:11

Decisão

•05/05/2026, 16:11

Decorrido prazo de JAIR JORGE DOS ANJOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 20:33

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:32

Juntada de certidão

18/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

12/09/2025, 18:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/09/2025, 12:38

Recebidos os autos

29/10/2024, 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2024, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/03/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 20:16

Recebidos os autos

16/02/2024, 20:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:51

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:49

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:49

Publicado Decisão em 04/04/2022.

04/04/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

04/04/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2022, 13:39

Recebidos os autos

31/03/2022, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/03/2022, 18:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/02/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 16:23

Juntada de certidão

14/02/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:32

Juntada de certidão

14/02/2022, 13:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021

16/01/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005198-59.1994.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JAIR JORGE DOS ANJOS DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referida Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 08:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2021, 19:09

Recebidos os autos

13/01/2021, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2021, 14:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 10:16

Juntada de certidão

24/11/2020, 10:14

Juntada de certidão

13/11/2019, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 14:42

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 16:12

Recebidos os autos

29/10/2019, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2019, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

19/08/2019, 15:58

Juntada de certidão

19/08/2019, 15:57

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 15:57

Decorrido prazo de JAIR JORGE DOS ANJOS em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 05:11

Publicado Certidão em 11/04/2019.

11/04/2019, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2019, 05:05

Juntada de certidão

09/04/2019, 09:46

Distribuído por sorteio

02/03/2018, 16:10

Decisão

•18/09/2025, 11:32

Decisão

•29/10/2024, 15:50

Despacho

•23/02/2024, 16:32

Despacho

•16/02/2024, 20:16

Decisão

•31/03/2022, 13:39

Decisão

•14/01/2021, 08:11

Decisão

•13/01/2021, 19:09

Decisão

•29/10/2019, 16:12

Decisão

•29/10/2019, 15:58