Execução Fiscal 0736195-88.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 693.293,32

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE REAL DISTRIBUIDORA LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

ZAKI JAMIL EL BAZI

CPF·Representa: Réu

CAMILO EL BAZI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE REAL DISTRIBUIDORA LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

REAL DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ

Reu

REAL DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/12/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2024, 22:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 22:19

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:56

Juntada de certidão

21/10/2024, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2024, 07:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2024, 20:42

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 11:06

Todas as movimentações(105)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/12/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•20/07/2023, 18:46

Despacho

•15/02/2023, 14:30

14/11/2024, 22:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 22:19

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:56

Juntada de certidão

21/10/2024, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2024, 07:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2024, 20:42

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 21:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 18:10

Juntada de certidão

31/07/2024, 18:09

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

31/07/2024, 04:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2024, 10:50

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 10:50

Decorrido prazo de REAL DISTRIBUICAO LTDA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:42

Publicado Certidão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0736195-88.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REAL DISTRIBUICAO LTDA, REAL DISTRIBUICAO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ZAKI JAMIL EL BAZI, CAMILO EL BAZI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da matriz da parte executada, foi efetuada a transferência online no valor de R$ 16.073,56 (dezesseis mil e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento da decisão de ID 166027574, devendo a parte EXECUTADA se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília/DF, 16 de outubro de 2023. CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:39

Juntada de certidão

18/10/2023, 09:37

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

12/10/2023, 10:05

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

10/10/2023, 09:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

06/10/2023, 08:09

Juntada de certidão

05/10/2023, 08:50

Recebidos os autos

20/07/2023, 18:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/07/2023, 18:46

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

20/07/2023, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

26/05/2023, 12:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 02:46

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 15:59

Recebidos os autos

15/02/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

24/11/2022, 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.

23/11/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 17:22

Juntada de certidão

21/09/2022, 17:21

Recebidos os autos

08/09/2022, 22:01

Decisão interlocutória - deferimento

08/09/2022, 22:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2022, 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

26/08/2022, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

29/06/2022, 19:17

Recebidos os autos do CEJUSC

29/06/2022, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 13:00

Recebidos os autos

29/06/2022, 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

29/06/2022, 10:58

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2022 16:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/06/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 06:39

Recebidos os autos

08/06/2022, 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

07/06/2022, 15:29

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 07:36

Decorrido prazo de CAMILO EL BAZI em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:25

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/05/2022, 05:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/05/2022, 05:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

12/05/2022, 23:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/05/2022, 07:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2022, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2022, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2022, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2022, 10:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2022 16:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/04/2022, 15:49

Recebidos os autos

21/03/2022, 12:24

Decisão interlocutória - recebido

21/03/2022, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

18/03/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 20:08

Recebidos os autos

03/03/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 10:30

Decisão interlocutória - indeferimento

03/03/2022, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

25/02/2022, 07:19

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 16:06

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2021 13:45, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/12/2021, 11:08

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

30/11/2021, 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2021, 19:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2021 13:45, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/10/2021, 23:17

Decisão interlocutória - recebido

05/10/2021, 18:17

Recebidos os autos

05/10/2021, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/09/2021, 18:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 12:40

Juntada de certidão

16/09/2021, 12:39

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2021 08:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/09/2021, 19:23

Juntada de certidão

09/07/2021, 21:40

Decisão interlocutória - recebido

09/07/2021, 14:30

Recebidos os autos

09/07/2021, 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/07/2021, 20:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2021 08:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/07/2021, 14:42

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

07/07/2021, 14:42

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 14:42

Despacho

•15/02/2023, 14:30

Decisão

•08/09/2022, 22:01

Despacho

•29/06/2022, 13:00

Despacho

•08/06/2022, 06:39

Decisão

•21/03/2022, 12:24

Decisão

•03/03/2022, 10:30

Decisão

•03/03/2022, 10:30

Decisão

•05/10/2021, 18:17

Decisão

•09/07/2021, 14:30