Execução de Título Extrajudicial 0038383-10.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 78.862,93

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 12? Vara C?vel de Bras?lia

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de certidão

20/01/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

12/01/2026, 16:57

Recebidos os autos

12/01/2026, 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/12/2025, 14:14

Juntada de certidão

17/12/2025, 14:11

Juntada de certidão

28/11/2025, 14:26

Juntada de alvará de levantamento

28/11/2025, 14:26

Juntada de certidão

28/11/2025, 14:26

Juntada de alvará de levantamento

28/11/2025, 14:26

Juntada de certidão

25/11/2025, 13:13

Expedição de Ofício.

19/11/2025, 18:38

Transitado em Julgado em 28/10/2025

06/11/2025, 16:17

Todas as movimentações(373)

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de certidão

20/01/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

12/01/2026, 16:57

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 15:00

Sentença

•02/10/2025, 15:00

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Recebidos os autos

12/01/2026, 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/12/2025, 14:14

Juntada de certidão

17/12/2025, 14:11

Juntada de certidão

28/11/2025, 14:26

Juntada de alvará de levantamento

28/11/2025, 14:26

Juntada de certidão

28/11/2025, 14:26

Juntada de alvará de levantamento

28/11/2025, 14:26

Juntada de certidão

25/11/2025, 13:13

Expedição de Ofício.

19/11/2025, 18:38

Transitado em Julgado em 28/10/2025

06/11/2025, 16:17

Decorrido prazo de PIERACCIANI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:38

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:32

Publicado Sentença em 06/10/2025.

07/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 02:52

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 16:43

Recebidos os autos

02/10/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

17/09/2025, 09:27

Juntada de certidão

11/09/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 13:26

Recebidos os autos

03/09/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

18/08/2025, 23:30

Juntada de certidão

18/08/2025, 23:30

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 18:30

Juntada de certidão

25/07/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:34

Publicado Certidão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:34

Juntada de certidão

16/07/2025, 16:30

Juntada de certidão

16/07/2025, 15:58

Juntada de alvará de levantamento

16/07/2025, 15:58

Publicado Decisão em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:37

Recebidos os autos

03/07/2025, 15:49

Outras decisões

03/07/2025, 15:48

Juntada de certidão

19/06/2025, 03:06

Juntada de certidão

18/06/2025, 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

10/06/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 10:01

Decorrido prazo de ANA LUCIA CLAUDIO CAVALCANTI DE LYRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:15

Decorrido prazo de IN CONSULT CONSULTORIA INSTITUCIONAL LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 23:10

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:31

Juntada de certidão

28/05/2025, 13:09

Juntada de certidão

17/04/2025, 03:12

Juntada de certidão

04/04/2025, 19:34

Juntada de alvará de levantamento

04/04/2025, 19:34

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:28

Recebidos os autos

26/03/2025, 17:19

Outras decisões

26/03/2025, 17:18

Juntada de certidão

20/03/2025, 16:54

Juntada de certidão

15/03/2025, 03:06

Juntada de certidão

15/03/2025, 03:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

24/02/2025, 08:11

Juntada de certidão

21/02/2025, 12:10

Decorrido prazo de ANA LUCIA CLAUDIO CAVALCANTI DE LYRA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de IN CONSULT CONSULTORIA INSTITUCIONAL LTDA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/02/2025, 22:38

Publicado Certidão em 13/02/2025.

15/02/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

15/02/2025, 16:11

Juntada de certidão

11/02/2025, 12:20

Juntada de certidão

09/12/2024, 18:36

Juntada de alvará de levantamento

09/12/2024, 18:36

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:20

Recebidos os autos

27/11/2024, 09:41

Outras decisões

27/11/2024, 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

08/11/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 13:12

Juntada de certidão

06/11/2024, 18:42

Juntada de certidão

06/11/2024, 03:01

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:15

Juntada de alvará de levantamento

22/10/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 23:12

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:35

Juntada de certidão

07/10/2024, 18:28

Recebidos os autos

07/10/2024, 17:54

Outras decisões

07/10/2024, 17:54

Juntada de certidão

05/10/2024, 03:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

18/09/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 17:45

Juntada de certidão

11/09/2024, 03:06

Juntada de certidão

04/09/2024, 17:02

Juntada de certidão

03/09/2024, 08:36

Juntada de alvará de levantamento

03/09/2024, 08:36

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:25

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:25

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

20/08/2024, 22:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/08/2024, 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

07/08/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 17:34

Juntada de certidão

05/08/2024, 19:20

Juntada de certidão

03/08/2024, 03:02

Juntada de certidão

26/07/2024, 12:13

Juntada de alvará de levantamento

26/07/2024, 12:13

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:53

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:53

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 12:23

Recebidos os autos

19/07/2024, 20:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2024, 20:34

Juntada de certidão

04/07/2024, 03:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

02/07/2024, 21:04

Juntada de certidão

02/07/2024, 21:03

Juntada de certidão

26/06/2024, 08:04

Juntada de alvará de levantamento

26/06/2024, 08:04

Publicado Decisão em 10/06/2024.

14/06/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:22

Juntada de certidão

06/06/2024, 03:02

Recebidos os autos

05/06/2024, 19:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 19:44

Juntada de certidão

05/06/2024, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

20/05/2024, 14:57

Juntada de certidão

17/05/2024, 17:25

Juntada de alvará de levantamento

17/05/2024, 17:25

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038383-10.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: PIERACCIANI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA EXECUTADO: ANA LUCIA CLAUDIO CAVALCANTI DE LYRA, IN CONSULT CONSULTORIA INSTITUCIONAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do noticiado nos IDs 192253339 e 195491402, promova a Secretaria a imediata liberação dos valores disponíveis no processo, mais acréscimos legais, à parte exequente, observados os dados bancários indicados no ID 176961374 - pág. 02. I. (datado e assinado eletronicamente) 14 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2024, 20:29

Outras decisões

03/05/2024, 20:29

Juntada de certidão

03/05/2024, 13:01

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

18/04/2024, 14:02

Juntada de certidão

18/04/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0038383-10.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: PIERACCIANI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA EXECUTADO: ANA LUCIA CLAUDIO CAVALCANTI DE LYRA, IN CONSULT CONSULTORIA INSTITUCIONAL LTDA DESPACHO Diante do noticiado no ID 192253342, promova a Secretaria a a retirada de extrato bancário vinculado ao presente processo. Após, retornem os autos conclusos para determinação de liberação de valores. I. (datado e assinado eletronicamente) 14 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2024, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 19:15

Juntada de certidão

05/04/2024, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

02/04/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 14:43

Decorrido prazo de IN CONSULT CONSULTORIA INSTITUCIONAL LTDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:48

Decorrido prazo de ANA LUCIA CLAUDIO CAVALCANTI DE LYRA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:48

Decorrido prazo de PIERACCIANI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:48

Publicado Certidão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038383-10.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: PIERACCIANI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA EXECUTADO: ANA LUCIA CLAUDIO CAVALCANTI DE LYRA, IN CONSULT CONSULTORIA INSTITUCIONAL LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo OFÍCIO n. 00056/2024/COPAG/SGA/AGU. De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o documento ora juntado, no prazo de 5 dias. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. PEDRO HENRIQUE SOARES YOSHIDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/03/2024, 12:44

Juntada de certidão

30/01/2024, 18:17

Juntada de certidão

29/11/2023, 20:23

Juntada de alvará de levantamento

29/11/2023, 20:23

Expedição de Ofício.

29/11/2023, 11:17

Publicado Decisão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038383-10.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: PIERACCIANI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA EXECUTADO: ANA LUCIA CLAUDIO CAVALCANTI DE LYRA, IN CONSULT CONSULTORIA INSTITUCIONAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do que foi noticiado pela parte exequente no ID 176961374, oficie-se novamente à AGU, com cópia da planilha de ID 176961376, para que o referido órgão continue promovendo os descontos junto aos proventos de ANA LUCIA CLAUDIO CAVALCANTI DE LYRA, até que seja totalmente adimplido o débito remanescente de R$ 42.958,06. Sem prejuízo, promova a Secretaria a imediata liberação dos valores disponíveis no processo (ID 175736020), mais acréscimos legais, à parte exequente, observados os dados bancários indicados no ID 176961374 - pág. 02. I. (datado e assinado eletronicamente) 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/11/2023, 18:51

Outras decisões

16/11/2023, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

06/11/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 22:03

Publicado Certidão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0038383-10.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: PIERACCIANI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA EXECUTADO: ANA LUCIA CLAUDIO CAVALCANTI DE LYRA, IN CONSULT CONSULTORIA INSTITUCIONAL LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto extrato da conta vinculada aos presentes autos. Fica intimada a parte exequente para se manifestar, nos termos da decisão ID 175351791, no prazo de 05 (cinco) dias. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. KLEBER ALVES FREITAS Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/10/2023, 00:00

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:42

Juntada de certidão

19/10/2023, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038383-10.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: PIERACCIANI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA EXECUTADO: ANA LUCIA CLAUDIO CAVALCANTI DE LYRA, IN CONSULT CONSULTORIA INSTITUCIONAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da resposta da AGU de ID 173925878. Promova a Secretaria a retirada de extrato bancário vinculado ao processo, considerando que atualmente encontra-se em vigor penhora salarial determinada sobre os proventos da primeira executada. Vindo aos autos o extrato, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça se permanecerá o seu interesse na efetivação das medidas constritivas postuladas no ID 158689261, sendo que, em caso positivo, deverá promover nova atualização do débito devido, levando em consideração o extrato que será juntado. I. (datado e assinado eletronicamente) 5

19/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 10:58

Outras decisões

18/10/2023, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

02/10/2023, 16:38

Juntada de certidão

02/10/2023, 16:37

Juntada de certidão

27/09/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2023, 13:21

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 15:52

Juntada de certidão

31/05/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 15:54

Publicado Despacho em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:45

Recebidos os autos

26/05/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

15/05/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 17:09

Decorrido prazo de CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:14

Juntada de certidão

05/05/2023, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2023, 15:57

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:34

Recebidos os autos

25/04/2023, 18:05

Outras decisões

25/04/2023, 18:05

Decorrido prazo de PIERACCIANI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

14/04/2023, 15:28

Juntada de certidão

14/04/2023, 15:27

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 01:22

Recebidos os autos

04/04/2023, 17:35

Outras decisões

04/04/2023, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

27/03/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 15:40

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 00:45

Recebidos os autos

20/03/2023, 21:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2023, 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

03/03/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 13:42

Decorrido prazo de PIERACCIANI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:56

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 02:41

Recebidos os autos

15/02/2023, 18:21

Indeferido o pedido de PIERACCIANI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA - CNPJ: 00.645.487/0001-60 (EXEQUENTE)

15/02/2023, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

13/12/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/12/2022, 15:21

Publicado Decisão em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 02:33

Decisão interlocutória - recebido

22/11/2022, 08:24

Recebidos os autos

22/11/2022, 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

21/11/2022, 15:36

Juntada de certidão

17/11/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/11/2022, 18:52

Juntada de certidão

07/11/2022, 17:28

Expedição de Ofício.

06/11/2022, 18:16

Expedição de Ofício.

06/11/2022, 16:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:12

Recebidos os autos

26/10/2022, 19:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte

26/10/2022, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

19/08/2022, 12:09

Decorrido prazo de IN CONSULT CONSULTORIA INSTITUCIONAL LTDA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:15

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 18:14

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:37

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 19:18

Recebidos os autos

29/07/2022, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

29/07/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 01:29

Publicado Certidão em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:29

Juntada de certidão

18/07/2022, 13:15

Juntada de certidão

26/05/2022, 13:18

Juntada de certidão

25/05/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:51

Juntada de certidão

06/04/2022, 12:48

Juntada de certidão

16/02/2022, 13:38

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:34

Expedição de Ofício.

15/02/2022, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:12

Juntada de certidão

14/02/2022, 15:38

Recebidos os autos

12/02/2022, 14:51

Decisão interlocutória - recebido

12/02/2022, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

28/01/2022, 15:50

Decorrido prazo de IN CONSULT CONSULTORIA INSTITUCIONAL LTDA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 22:09

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:18

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022

05/01/2022, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2022, 22:10

Recebidos os autos

03/01/2022, 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

11/11/2021, 19:34

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 23:57

Publicado Despacho em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 17:42

Recebidos os autos

14/10/2021, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

23/09/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:12

Publicado Certidão em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:12

Juntada de certidão

13/09/2021, 16:42

Juntada de certidão

12/07/2021, 13:44

Expedição de Ofício.

12/07/2021, 13:07

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 23:16

Publicado Decisão em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

26/06/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

26/06/2021, 03:02

Juntada de certidão

24/06/2021, 14:32

Decisão interlocutória - recebido

24/06/2021, 12:28

Recebidos os autos

24/06/2021, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2021, 19:53

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

25/05/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 17:12

Publicado Despacho em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:37

Recebidos os autos

14/05/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

30/04/2021, 13:56

Juntada de certidão

30/04/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 11:23

Expedição de Mandado.

19/02/2021, 17:22

Expedição de Ofício.

19/02/2021, 14:57

Juntada de certidão

11/02/2021, 15:31

Desentranhamento

11/02/2021, 15:30

Juntada de certidão

07/07/2020, 13:29

Expedição de Ofício.

06/07/2020, 18:51

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/07/2020, 16:19

Publicado Decisão em 01/07/2020.

01/07/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 02:28

Recebidos os autos

28/06/2020, 19:07

Decisão interlocutória - recebido

28/06/2020, 19:07

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/06/2020, 21:09

Decorrido prazo de ANA LUCIA CLAUDIO CAVALCANTI DE LYRA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 02:25

Decorrido prazo de PIERACCIANI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

01/06/2020, 10:59

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 20:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:40

Publicado Despacho em 12/05/2020.

12/05/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 02:22

Recebidos os autos

08/05/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 10:46

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:02

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

27/04/2020, 15:09

Juntada de certidão

27/04/2020, 15:09

Juntada de certidão

23/04/2020, 16:38

Expedição de Ofício.

23/04/2020, 16:12

Recebidos os autos

20/04/2020, 19:31

Decisão interlocutória - recebido

20/04/2020, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

01/04/2020, 14:54

Juntada de certidão

01/04/2020, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 02:19

Juntada de certidão

27/03/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 14:09

Expedição de Ofício.

27/03/2020, 13:29

Recebidos os autos

26/03/2020, 17:10

Decisão interlocutória - recebido

26/03/2020, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

02/03/2020, 13:09

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 23:35

Juntada de certidão

21/01/2020, 17:47

Expedição de Ofício.

17/01/2020, 20:57

Recebidos os autos

07/01/2020, 18:23

Decisão interlocutória - recebido

02/01/2020, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

11/12/2019, 13:44

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 15:30

Publicado Decisão em 13/09/2019.

13/09/2019, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 11:21

Recebidos os autos

11/09/2019, 16:25

Decisão interlocutória - indeferimento

11/09/2019, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

23/08/2019, 17:02

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 14:05

Publicado Decisão em 19/08/2019.

19/08/2019, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 13:51

Decisão interlocutória - recebido

14/08/2019, 18:08

Recebidos os autos

14/08/2019, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

14/08/2019, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019, 13:47

Publicado Decisão em 12/08/2019.

12/08/2019, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 12:12

Decisão interlocutória - recebido

07/08/2019, 17:54

Recebidos os autos

07/08/2019, 17:54

Decorrido prazo de PIERACCIANI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 15:11

Decorrido prazo de ANA LUCIA CLAUDIO CAVALCANTI DE LYRA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

07/08/2019, 14:59

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 21:52

Decorrido prazo de IN CONSULT CONSULTORIA INSTITUCIONAL LTDA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 18:24

Publicado Decisão em 16/07/2019.

16/07/2019, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2019, 08:33

Recebidos os autos

11/07/2019, 18:37

Decisão interlocutória - deferimento

11/07/2019, 18:37

Publicado Certidão em 04/07/2019.

05/07/2019, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 04:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

03/07/2019, 15:17

Juntada de certidão

03/07/2019, 15:17

Juntada de certidão

02/07/2019, 16:07

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 22:32

Distribuído por sorteio

30/05/2019, 15:57

Despacho

•03/09/2025, 17:31

Despacho

•03/09/2025, 17:31

Decisão

•03/07/2025, 15:48

Decisão

•03/07/2025, 15:48

Decisão

•26/03/2025, 17:18

Decisão

•26/03/2025, 17:18

Decisão

•27/11/2024, 09:40

Decisão

•27/11/2024, 09:40

Decisão

•07/10/2024, 17:54

Decisão

•07/10/2024, 17:54

Decisão

•20/08/2024, 22:26

Decisão

•20/08/2024, 22:26

Decisão

•19/07/2024, 20:34

Todos os documentos(129)

Sentença

•02/10/2025, 15:00

Sentença

•02/10/2025, 15:00

Despacho

•03/09/2025, 17:31

Despacho

•03/09/2025, 17:31

Decisão

•03/07/2025, 15:48

Decisão

•03/07/2025, 15:48

Decisão

•26/03/2025, 17:18

Decisão

•26/03/2025, 17:18

Decisão

•27/11/2024, 09:40

Decisão

•27/11/2024, 09:40

Decisão

•07/10/2024, 17:54

Decisão

•07/10/2024, 17:54

Decisão

•20/08/2024, 22:26

Decisão

•20/08/2024, 22:26

Decisão

•19/07/2024, 20:34

Decisão

•19/07/2024, 20:34

Decisão

•05/06/2024, 19:44

Decisão

•05/06/2024, 19:44

Decisão

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•16/04/2024, 19:15

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•16/11/2023, 18:51

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•26/05/2023, 17:34

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