Embargos de Declaração Cível 0709532-79.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 390.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

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Partes do Processo

CONVENIENCE MEDICAL LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO MORAES DE OLIVEIRA

OAB/MT 12913·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 17:34

Transitado em Julgado em 13/05/2026

14/05/2026, 14:38

Decorrido prazo de CONVENIENCE MEDICAL LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:15

Publicado Ementa em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:16

Conhecido o recurso de CONVENIENCE MEDICAL LTDA - CNPJ: 25.252.411/0001-03 (EMBARGANTE) e provido

30/03/2026, 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2026, 21:46

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/02/2026, 14:08

Recebidos os autos

02/02/2026, 17:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

02/02/2026, 16:44

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

14/05/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 17:34

Transitado em Julgado em 13/05/2026

14/05/2026, 14:38

Decorrido prazo de CONVENIENCE MEDICAL LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 12/05/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/04/2026, 14:33

DESPACHO

•15/12/2025, 18:33

13/05/2026, 02:15

Publicado Ementa em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:16

Conhecido o recurso de CONVENIENCE MEDICAL LTDA - CNPJ: 25.252.411/0001-03 (EMBARGANTE) e provido

30/03/2026, 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2026, 21:46

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/02/2026, 14:08

Recebidos os autos

02/02/2026, 17:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

02/02/2026, 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2026, 14:14

Publicado DESPACHO em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:15

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:03

Juntada de despacho

15/12/2025, 18:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/12/2025, 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2025, 18:51

Publicado Ementa em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:16

Conhecido o recurso de CONVENIENCE MEDICAL LTDA - CNPJ: 25.252.411/0001-03 (APELANTE) e provido em parte

17/11/2025, 15:01

Conhecido o recurso de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 14.864.244/0001-27 (APELANTE) e não-provido

17/11/2025, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2025, 20:36

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:18

Expedição de Intimação de Pauta.

09/10/2025, 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2025, 16:32

Recebidos os autos

25/09/2025, 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

13/06/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:15

Publicado Despacho em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 16:21

Recebidos os autos

10/06/2025, 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

17/12/2024, 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

17/12/2024, 11:07

Recebidos os autos

17/12/2024, 11:07

Recebidos os autos

13/12/2024, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/12/2024, 14:16

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 14:16

DESPACHO

•15/12/2025, 18:04

Acórdão

•19/11/2025, 18:16

Despacho

•10/06/2025, 19:24

Despacho

•10/06/2025, 16:21

Sentença

•28/10/2024, 17:37

Despacho

•24/09/2024, 11:25

Sentença

•21/08/2024, 10:48

Despacho

•24/06/2024, 08:43

Decisão

•03/03/2024, 06:12

Despacho

•09/02/2024, 07:30

Decisão

•14/11/2023, 08:03

Decisão

•18/10/2023, 07:51

Decisão

•02/06/2023, 13:32

Todos os documentos(18)

Acórdão

•13/04/2026, 14:33

DESPACHO

•15/12/2025, 18:33

DESPACHO

•15/12/2025, 18:04

Acórdão

•19/11/2025, 18:16

Despacho

•10/06/2025, 19:24

Despacho

•10/06/2025, 16:21

Sentença

•28/10/2024, 17:37

Despacho

•24/09/2024, 11:25

Sentença

•21/08/2024, 10:48

Despacho

•24/06/2024, 08:43

Decisão

•03/03/2024, 06:12

Despacho

•09/02/2024, 07:30

Decisão

•14/11/2023, 08:03

Decisão

•18/10/2023, 07:51

Decisão

•02/06/2023, 13:32

Decisão

•25/05/2023, 14:13

Decisão

•09/05/2023, 19:08

Decisão

•05/04/2023, 14:01