Embargos de Declaração Cível 0718782-15.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 666.254,70

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 19ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

RICARDO RODRIGUES NUNES

CPF

Autor

MARIA RODRIGUES LARA NUNES

CPF

Autor

INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE MESSIAS FRANCO DO AMARAL

Terceiro

CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

RICARDO RODRIGUES NUNES

CPF

Autor

MARIA RODRIGUES LARA NUNES

CPF

Autor

INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE MESSIAS FRANCO DO AMARAL

Terceiro

CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

Terceiro

RICARDO ELETRO

Terceiro

RICARDO

Terceiro

ESPOLIO DE MESSIAS FRANCO DO AMARAL

Terceiro

MESSIAS FRANCO DO AMARAL

CPF

Reu

JOSE ROBERTO RODRIGUES DO AMARAL

CPF

Reu

ESPOLIO DE MESSIAS FRANCO DO AMARAL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2021, 12:44

Expedição de TST.

19/02/2021, 12:43

Transitado em Julgado em 11/02/2021

19/02/2021, 08:29

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES LARA NUNES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:22

Decorrido prazo de CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:17

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2021

07/01/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2021

07/01/2021, 02:18

Indefiro

21/12/2020, 08:18

Recebidos os autos

21/12/2020, 08:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

21/12/2020, 08:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

16/12/2020, 15:12

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MESSIAS FRANCO DO AMARAL em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 14:00

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 13:18

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 19:53

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

19/02/2021, 12:44

Expedição de TST.

19/02/2021, 12:43

Transitado em Julgado em 11/02/2021

19/02/2021, 08:29

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES LARA NUNES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:22

Decorrido prazo de CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA em 10/02/2021 23:59:59.

Documentos

Decisão

•28/12/2020, 18:14

Decisão

•21/12/2020, 08:18

11/02/2021, 02:17

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2021

07/01/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2021

07/01/2021, 02:18

Indefiro

21/12/2020, 08:18

Recebidos os autos

21/12/2020, 08:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

21/12/2020, 08:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

16/12/2020, 15:12

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MESSIAS FRANCO DO AMARAL em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 14:00

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 13:18

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 19:53

Publicado Despacho em 04/12/2020.

04/12/2020, 02:23

Publicado Despacho em 04/12/2020.

04/12/2020, 02:23

Publicado Despacho em 04/12/2020.

04/12/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 02:17

Recebidos os autos

30/11/2020, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 21:46

Decorrido prazo de CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 02:18

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES LARA NUNES em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 02:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

17/11/2020, 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

02/11/2020, 22:52

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 13:40

Publicado Ementa em 27/10/2020.

27/10/2020, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:18

Recebidos os autos

22/10/2020, 22:19

Conhecido o recurso de CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 25.760.877/0001-01 (EMBARGANTE) e não-provido

22/10/2020, 19:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2020, 19:42

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 10:29

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 16:49

Incluído em pauta para 15/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

03/09/2020, 16:28

Recebidos os autos

28/08/2020, 18:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

25/08/2020, 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

06/08/2020, 16:59

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MESSIAS FRANCO DO AMARAL (EMBARGADO) em 31/07/2020.

05/08/2020, 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2020, 11:11

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MESSIAS FRANCO DO AMARAL em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 02:19

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES LARA NUNES em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 02:19

Decorrido prazo de CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:18

Publicado Despacho em 24/07/2020.

24/07/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:18

Recebidos os autos

21/07/2020, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 19:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

21/07/2020, 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

14/07/2020, 12:25

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/07/2020, 12:25

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 08:35

Publicado Ementa em 08/07/2020.

08/07/2020, 02:15

Publicado Ementa em 08/07/2020.

08/07/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 10:38

Recebidos os autos

03/07/2020, 15:10

Conhecido em parte o recurso de CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 25.760.877/0001-01 (APELANTE) e não-provido

02/07/2020, 19:09

Deliberado em Sessão - julgado

02/07/2020, 18:57

Deliberado em Sessão - julgado

02/07/2020, 18:57

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 14:32

Incluído em pauta para 24/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

13/05/2020, 14:32

Recebidos os autos

31/10/2019, 16:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

24/10/2019, 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

18/10/2019, 13:07

Recebidos os autos

17/10/2019, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 14:09

Processo Reativado

17/10/2019, 14:09

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para 1ª Instância - (em diligência)

26/07/2019, 13:16

Juntada de certidão

26/07/2019, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2019, 02:33

Recebidos os autos

23/07/2019, 15:34

Efeito Suspensivo

23/07/2019, 15:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

23/07/2019, 15:30

Publicado Despacho em 12/07/2019.

12/07/2019, 02:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

11/07/2019, 16:41

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2019, 02:26

Publicado Despacho em 04/07/2019.

04/07/2019, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 19:55

Recebidos os autos

27/06/2019, 19:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

27/06/2019, 19:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

26/06/2019, 11:42

Juntada de certidão

26/06/2019, 10:45

Recebidos os autos

24/06/2019, 23:22

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 23:22

Outros Documentos

•07/12/2020, 19:53

Despacho

•01/12/2020, 19:28

Despacho

•30/11/2020, 21:46

Outros Documentos

•30/10/2020, 13:40

Acórdão

•22/10/2020, 20:55

Despacho

•22/07/2020, 13:16

Despacho

•21/07/2020, 19:08

Acórdão

•03/07/2020, 13:04

Despacho

•20/09/2019, 17:46

Petição

•17/09/2019, 17:39

Decisão

•24/07/2019, 17:41

Decisão

•23/07/2019, 15:34

Despacho

•09/07/2019, 19:11

Todos os documentos(34)

Decisão

•28/12/2020, 18:14

Decisão

•21/12/2020, 08:18

Outros Documentos

•07/12/2020, 19:53

Despacho

•01/12/2020, 19:28

Despacho

•30/11/2020, 21:46

Outros Documentos

•30/10/2020, 13:40

Acórdão

•22/10/2020, 20:55

Despacho

•22/07/2020, 13:16

Despacho

•21/07/2020, 19:08

Acórdão

•03/07/2020, 13:04

Despacho

•20/09/2019, 17:46

Petição

•17/09/2019, 17:39

Decisão

•24/07/2019, 17:41

Decisão

•23/07/2019, 15:34

Despacho

•09/07/2019, 19:11

Despacho

•02/07/2019, 15:17

Despacho

•27/06/2019, 19:55

Despacho

•24/06/2019, 15:37

Despacho

•31/05/2019, 09:54

Despacho

•10/05/2019, 16:11

Decisão

•01/04/2019, 11:46

Petição

•12/03/2019, 18:02

Sentença

•26/02/2019, 16:19

Sentença

•25/02/2019, 19:04

Despacho

•19/02/2019, 11:24

Decisão

•31/01/2019, 09:29

Decisão

•14/01/2019, 17:31

Decisão

•14/01/2019, 17:10

Despacho

•26/11/2018, 17:16

Despacho

•12/11/2018, 16:05

Despacho

•07/11/2018, 15:18

Despacho

•04/10/2018, 18:32

Despacho

•04/10/2018, 13:03

Despacho

•11/07/2018, 18:57