Procedimento Comum Cível 0739905-30.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 11.812,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 16:58

Transitado em Julgado em 01/10/2024

07/10/2024, 16:57

Decorrido prazo de FABIO ROSA HERCOLINO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:27

Publicado Sentença em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:28

Recebidos os autos

05/09/2024, 14:21

Julgado improcedente o pedido

05/09/2024, 14:21

Decorrido prazo de FABIO ROSA HERCOLINO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:21

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:00

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:41

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/07/2024, 15:22

Todas as movimentações(176)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 16:58

Transitado em Julgado em 01/10/2024

07/10/2024, 16:57

Decorrido prazo de FABIO ROSA HERCOLINO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 10/09/2024.

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 14:21

Sentença

•05/09/2024, 14:21

10/09/2024, 02:27

Publicado Sentença em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:28

Recebidos os autos

05/09/2024, 14:21

Julgado improcedente o pedido

05/09/2024, 14:21

Decorrido prazo de FABIO ROSA HERCOLINO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:21

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:00

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:41

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/07/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:13

Recebidos os autos

01/07/2024, 12:23

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2024, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/06/2024, 15:54

Juntada de certidão

24/06/2024, 15:54

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:38

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:38

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 17:15

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:22

Recebidos os autos

11/06/2024, 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2024, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/06/2024, 18:22

Decorrido prazo de FABIO ROSA HERCOLINO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:44

Juntada de certidão

27/05/2024, 17:36

Juntada de alvará de levantamento

27/05/2024, 17:36

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se alvará em favor do perito para levantamento dos valores depositados nos autos. Sem prejuízo, intimo a parte ré para que se manifeste em relação ao Laudo anexado no ID 194795495.

23/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 18:59

Recebidos os autos

22/05/2024, 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2024, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/05/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 09:17

Publicado Certidão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0739905-30.2022.8.07.0001. AUTOR: FABIO ROSA HERCOLINO REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, Conforme Portaria 01/2017, ficam as partes autora/requerida INTIMADAS a manifestarem-se acerca do laudo de id 194795495 - Laudo de Perícia Médica. BRASÍLIA, DF, 1 de maio de 2024 15:28:51. GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:59

Juntada de certidão

01/05/2024, 15:31

Juntada de Petição de laudo

26/04/2024, 13:34

Decorrido prazo de ANDRE VIEIRA SILVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:36

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:25

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Chamo o feito à ordem e revogo a Decisão ID 193012033. No caso, considerando o dia em que foi realizada a perícia - 25.03.2024- bem como o prazo fixado para a entrega do laudo, ou seja, 30 (trinta) dias - ID 166882425 - aguarde-se a finalização da prova técnica em questão.

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o Perito para que junte aos autos o laudo referente à perícia realizada. Prazo de 5 dias.

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 10:17

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2024, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/04/2024, 19:37

Recebidos os autos

12/04/2024, 13:00

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2024, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

01/04/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:36

Decorrido prazo de ANDRE VIEIRA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 19:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/03/2024, 16:05

Publicado Certidão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 02:59

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0739905-30.2022.8.07.0001. AUTOR: FABIO ROSA HERCOLINO REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO as partes/assistentes técnicos acerca da designação da perícia médica, a ser realizada pelo perito, Dr. ANDRE VIEIRA SILVA, conforme petição a seguir transcrita: DATA: 25/03/2024 Hora: 14:00 (perícia realizada por ordem de chegada.) Local: CLINICA ESPAÇO SAÚDE - AVENIDA PAU BRASIL, LOTE 06, SALA 1908, ED. E-BUSINESS, AGUAS CLARAS NORTE -DF REFERÊNCIA: EM FRENTE A ESTAÇÃO ÁGUAS CLARAS - METRÔ-DF OBS1: Poderá acompanhar o exame médico pericial SOMENTE profissional MÉDICO, devidamente registrado no CRM, que esteja indicado nos autos do processo como Assistente Técnico, não sendo autorizada a presença na Perícia Médica de quaisquer outros profissionais, nos termos da Lei no 12.842/13 e Parecer do Conselho Federal de Medicina no 50/2017. Por fim, REQUER respeitosamente a dilação de prazo para a entrega do Laudo Médico Pericial por 30 (trinta) dias após a data agendada para o exame, para concluir a análise do caso e elaboração do referido Laudo. Termos em que pede deferimento. OBS2: Deverá, o autor, anexar aos autos toda documentação médica, relacionada aos fatos (caso não o tenha feito); para que seja analisada neste ato pericial.. Gama/DF, 26 de fevereiro de 2024 16:09:29. RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0739905-30.2022.8.07.0001. AUTOR: FABIO ROSA HERCOLINO REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO as partes/assistentes técnicos acerca da designação da perícia médica, a ser realizada pelo perito, Dr.ANDRE VIEIRA SILVA, conforme petiçao de ID 187507226, a seguir transcrita: Hora: 14:00 (perícia realizada por ordem de chegada.) Local: CLINICA ESPAÇO SAÚDE - AVENIDA PAU BRASIL, LOTE 06, SALA 1908, ED. E-BUSINESS, AGUAS CLARAS NORTE -DF REFERÊNCIA: EM FRENTE A ESTAÇÃO ÁGUAS CLARAS - METRÔ-DF OBS1: Poderá acompanhar o exame médico pericial SOMENTE profissional MÉDICO, devidamente registrado no CRM, que esteja indicado nos autos do processo como Assistente Técnico, não sendo autorizada a presença na Perícia Médica de quaisquer outros profissionais, nos termos da Lei no 12.842/13 e Parecer do Conselho Federal de Medicina no 50/2017. (...) OBS2: Deverá, o autor, anexar aos autos toda documentação médica, relacionada aos fatos (caso não o tenha feito); para que seja analisada neste ato pericial. Gama/DF, 26 de fevereiro de 2024 16:01:51. RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:28

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimem-se as partes a respeito do dia, hora e local em que será realizada a perícia - ID 187507226. Defiro a dilação do prazo nos termos solicitados pelo Perito.

27/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 16:08

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 16:07

Desentranhado o documento

26/02/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Siga conforme Decisão ID 166882425, intimando-se o Perito para fins de realização da perícia.

26/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2024, 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2024, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

23/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 16:30

Recebidos os autos

21/02/2024, 11:11

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2024, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

20/02/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:32

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Comprove a parte ré depósito dos honorários periciais. 5 dias. Pena de preclusão.

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

07/02/2024, 12:29

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/02/2024, 09:52

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Informe o(a)agravante (CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A) sobre o andamento do recurso manejado. Esclareça, outrossim, eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo. Int.

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/01/2024, 13:10

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2024, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

25/01/2024, 16:27

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

25/01/2024, 15:47

Publicado Certidão em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0739905-30.2022.8.07.0001. AUTOR: FABIO ROSA HERCOLINO REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o despacho de id 171794173 não foi publicado no DJe, razão pela qual, nesta data, encaminho o mencionado para publicação no DJe. Gama, 18 de dezembro de 2023 14:02:14. GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/12/2023, 14:02

Decorrido prazo de ANDRE VIEIRA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 04:05

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 16:56

Recebidos os autos

13/09/2023, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/09/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 17:59

Recebidos os autos

05/09/2023, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/09/2023, 16:46

Juntada de certidão

05/09/2023, 16:46

Decorrido prazo de ANDRE VIEIRA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:43

Decorrido prazo de FABIO ROSA HERCOLINO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:35

Decorrido prazo de FABIO ROSA HERCOLINO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:02

Publicado Certidão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0739905-30.2022.8.07.0001. AUTOR: FABIO ROSA HERCOLINO REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, Conforme Portaria 01/2017, ficam as partes autora/requerida INTIMADAS a manifestarem-se acerca da petição de ID 167784057 - (HONORÁRIOS PERICIAIS). BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 20 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 17:22

Juntada de certidão

07/08/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:20

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO De partida, registro que: a) Consta decisão saneadora nos autos, conforme ID n. 146681741. b) Laudo pericial do IML, ID n. 165089414. c) Impugnações ao laudo realizada pelo autor (ID n. 165351547) e pelo requerido (ID n. 166051245). Cenário posto, entendo pertinente a realização de nova perícia a ser feita por perito designado pelo Juízo. Neste particular, registro que, a par das controvérsias de conteúdo jurídico, a controvérsia fática restringe-se às sequelas experimentadas pela parte requeren

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/07/2023, 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2023, 18:04

Decorrido prazo de FABIO ROSA HERCOLINO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/07/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 19:51

Publicado Certidão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:45

Juntada de certidão

12/07/2023, 14:08

Juntada de certidão

29/06/2023, 19:33

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:08

Juntada de certidão

13/03/2023, 17:51

Decorrido prazo de FABIO ROSA HERCOLINO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:19

Decorrido prazo de FABIO ROSA HERCOLINO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:44

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:41

Juntada de certidão

25/01/2023, 18:01

Expedição de Ofício.

25/01/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

24/01/2023, 02:05

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:05

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 01:03

Recebidos os autos

13/01/2023, 19:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2023, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/01/2023, 21:14

Juntada de Petição de especificação de provas

12/01/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 10:40

Recebidos os autos

11/01/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/01/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 02:51

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/12/2022, 23:24

Recebidos os autos

12/12/2022, 12:04

Acolhida a exceção de Incompetência

12/12/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 01:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

25/11/2022, 10:41

Juntada de Petição de impugnação

25/11/2022, 10:34

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 09:24

Juntada de Petição de contestação

24/11/2022, 09:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/11/2022, 07:25

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 08:51

Recebidos os autos

26/10/2022, 07:36

Decisão interlocutória - recebido

26/10/2022, 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

20/10/2022, 15:07

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 14:02

Decisão

•01/07/2024, 12:23

Decisão

•01/07/2024, 12:23

Decisão

•11/06/2024, 14:11

Decisão

•11/06/2024, 14:11

Decisão

•22/05/2024, 12:30

Decisão

•22/05/2024, 12:30

Decisão

•15/04/2024, 10:17

Decisão

•15/04/2024, 10:17

Decisão

•12/04/2024, 13:00

Decisão

•12/04/2024, 13:00

Decisão

•23/02/2024, 15:11

Decisão

•23/02/2024, 15:11

Decisão

•22/02/2024, 16:30

Todos os documentos(35)

Sentença

•05/09/2024, 14:21

Sentença

•05/09/2024, 14:21

Decisão

•01/07/2024, 12:23

Decisão

•01/07/2024, 12:23

Decisão

•11/06/2024, 14:11

Decisão

•11/06/2024, 14:11

Decisão

•22/05/2024, 12:30

Decisão

•22/05/2024, 12:30

Decisão

•15/04/2024, 10:17

Decisão

•15/04/2024, 10:17

Decisão

•12/04/2024, 13:00

Decisão

•12/04/2024, 13:00

Decisão

•23/02/2024, 15:11

Decisão

•23/02/2024, 15:11

Decisão

•22/02/2024, 16:30

Decisão

•21/02/2024, 11:11

Decisão

•21/02/2024, 11:11

Despacho

•07/02/2024, 14:10

Despacho

•07/02/2024, 14:10

Decisão

•29/01/2024, 13:10

Decisão

•29/01/2024, 13:10

Despacho

•13/09/2023, 16:56

Despacho

•06/09/2023, 17:59

Despacho

•05/09/2023, 22:26

Decisão

•02/08/2023, 18:57

Decisão

•28/07/2023, 18:04

Decisão

•28/07/2023, 18:04

Decisão

•13/01/2023, 19:21

Decisão

•13/01/2023, 19:21

Despacho

•11/01/2023, 16:18

Despacho

•11/01/2023, 16:18

Decisão

•12/12/2022, 12:04

Decisão

•12/12/2022, 12:04

Decisão

•26/10/2022, 07:36

Decisão

•26/10/2022, 07:36