Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0742166-31.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 873.848,12

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 4ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA

CNPJ

Autor

RICARDO STOCKLER GUEDES DE MELLO

CPF

Autor

RICARDO STOCKLER GUEDES DE MELLO

CPF

Reu

CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO MUNIZ

OAB/RJ 24281·CPF·Representa: Autor

NATANAEL ROBERTO DA COSTA

OAB/DF 47997·CPF·Representa: Autor

NATANAEL ROBERTO DA COSTA

OAB/DF 47997·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO MUNIZ

OAB/RJ 24281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 22:17

Transitado em Julgado em 19/09/2025

23/09/2025, 22:17

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/09/2025, 22:15

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/07/2025, 20:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/05/2025, 19:57

Juntada de certidão

14/05/2025, 19:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/05/2025, 14:02

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/04/2025, 19:46

Recebidos os autos

23/04/2025, 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/04/2025, 19:46

Recebidos os autos

23/04/2025, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 19:46

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

23/09/2025, 22:17

Transitado em Julgado em 19/09/2025

23/09/2025, 22:17

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/09/2025, 22:15

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/07/2025, 20:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•23/09/2025, 22:15

Despacho

•24/04/2025, 11:47

14/05/2025, 19:57

Juntada de certidão

14/05/2025, 19:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/05/2025, 14:02

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/04/2025, 19:46

Recebidos os autos

23/04/2025, 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/04/2025, 19:46

Recebidos os autos

23/04/2025, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/04/2025, 15:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/04/2025, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/04/2025, 15:03

Recebidos os autos

23/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:15

Publicado Certidão em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/03/2025, 15:00

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

25/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de agravo

24/03/2025, 17:16

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/02/2025, 18:29

Recebidos os autos

24/02/2025, 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/02/2025, 18:29

Recebidos os autos

24/02/2025, 18:29

Recurso Especial não admitido

24/02/2025, 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/02/2025, 12:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/02/2025, 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/02/2025, 12:05

Recebidos os autos

24/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2025, 11:25

Publicado Certidão em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:15

Juntada de certidão

30/01/2025, 19:20

Juntada de certidão

30/01/2025, 19:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/01/2025, 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/01/2025, 18:08

Recebidos os autos

30/01/2025, 18:08

Juntada de certidão

30/01/2025, 18:02

Juntada de Petição de recurso especial

30/01/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 12:23

Publicado Ementa em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:16

Conhecido o recurso de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA - CNPJ: 00.369.991/0001-84 (EMBARGANTE) e não-provido

05/12/2024, 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:43

Publicado Intimação de Pauta em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:16

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 18:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2024, 18:21

Recebidos os autos

26/11/2024, 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

22/11/2024, 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2024, 11:09

Publicado Despacho em 13/11/2024.

13/11/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 17:10

Recebidos os autos

08/11/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

05/11/2024, 14:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/11/2024, 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/11/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:15

Publicado Ementa em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:15

Conhecido o recurso de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA - CNPJ: 00.369.991/0001-84 (APELANTE) e não-provido

22/10/2024, 14:57

Conhecido o recurso de RICARDO STOCKLER GUEDES DE MELLO - CPF: 043.055.737-09 (APELANTE) e provido em parte

22/10/2024, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:01

Recebidos os autos

23/09/2024, 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

25/06/2024, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

24/06/2024, 19:05

Recebidos os autos

24/06/2024, 19:05

Recebidos os autos

19/06/2024, 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/06/2024, 10:20

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 10:20

Despacho

•23/04/2025, 19:46

Agravo

•24/03/2025, 17:16

Decisão

•25/02/2025, 13:25

Decisão

•24/02/2025, 18:29

Acórdão

•06/12/2024, 14:59

Despacho

•08/11/2024, 17:03

Despacho

•08/11/2024, 16:48

Acórdão

•22/10/2024, 16:39

Sentença

•24/04/2024, 21:29

Decisão

•09/04/2024, 17:04

Sentença

•31/03/2024, 14:22

Decisão

•21/02/2024, 12:23

Decisão

•29/01/2024, 12:49

Todos os documentos(19)

Decisão de Tribunais Superiores

•23/09/2025, 22:15

Despacho

•24/04/2025, 11:47

Despacho

•23/04/2025, 19:46

Agravo

•24/03/2025, 17:16

Decisão

•25/02/2025, 13:25

Decisão

•24/02/2025, 18:29

Acórdão

•06/12/2024, 14:59

Despacho

•08/11/2024, 17:03

Despacho

•08/11/2024, 16:48

Acórdão

•22/10/2024, 16:39

Sentença

•24/04/2024, 21:29

Decisão

•09/04/2024, 17:04

Sentença

•31/03/2024, 14:22

Decisão

•21/02/2024, 12:23

Decisão

•29/01/2024, 12:49

Decisão

•24/10/2023, 16:57

Documento de Comprovação

•24/10/2023, 11:24

Decisão

•23/10/2023, 19:18

Decisão

•18/10/2023, 10:52