Cumprimento de sentença 0743013-22.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 3.978,86

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 08:58

Juntada de certidão

28/10/2024, 20:39

Juntada de alvará de levantamento

28/10/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 20:21

Decorrido prazo de LUIZA COSTA MONTEIRO HADLER em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de LUIZA COSTA MONTEIRO HADLER em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:44

Recebidos os autos

02/10/2024, 21:49

Outras decisões

02/10/2024, 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

27/09/2024, 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

26/09/2024, 09:08

Decorrido prazo de LUIZA COSTA MONTEIRO HADLER em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:25

Todas as movimentações(212)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 08:58

Juntada de certidão

28/10/2024, 20:39

Juntada de alvará de levantamento

28/10/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 20:21

Documentos

Decisão

•02/10/2024, 21:49

Decisão

•02/10/2024, 21:49

Decorrido prazo de LUIZA COSTA MONTEIRO HADLER em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de LUIZA COSTA MONTEIRO HADLER em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:44

Recebidos os autos

02/10/2024, 21:49

Outras decisões

02/10/2024, 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

27/09/2024, 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

26/09/2024, 09:08

Decorrido prazo de LUIZA COSTA MONTEIRO HADLER em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:46

Recebidos os autos

08/09/2024, 22:43

Outras decisões

08/09/2024, 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

04/09/2024, 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

02/09/2024, 18:09

Juntada de certidão

02/09/2024, 18:08

Transitado em Julgado em 24/08/2024

02/09/2024, 18:07

Decorrido prazo de STRENGTH & STAMINA FITNESS LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de LUIZA COSTA MONTEIRO HADLER em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES AZEVEDO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de CELITA SOUZA RAMOS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:28

Publicado Sentença em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:28

Recebidos os autos

07/08/2024, 12:23

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

07/08/2024, 12:23

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

02/08/2024, 17:21

Juntada de certidão

02/08/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

01/08/2024, 16:13

Recebidos os autos

31/07/2024, 19:55

Outras decisões

31/07/2024, 19:55

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES AZEVEDO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

29/07/2024, 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

26/07/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 21:00

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 03:43

Recebidos os autos

27/06/2024, 22:39

Outras decisões

27/06/2024, 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

24/06/2024, 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

21/06/2024, 14:04

Juntada de comunicação

21/06/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 14:02

Expedição de Ofício.

04/06/2024, 21:17

Juntada de comunicações

03/06/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 17:32

Expedição de Ofício.

23/05/2024, 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

13/05/2024, 18:09

Juntada de certidão

13/05/2024, 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

13/05/2024, 10:45

Recebidos os autos

04/05/2024, 13:52

Outras decisões

04/05/2024, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

29/04/2024, 14:46

Juntada de certidão

29/04/2024, 14:45

Juntada de certidão

25/04/2024, 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

25/04/2024, 04:54

Recebidos os autos

17/04/2024, 12:51

Outras decisões

17/04/2024, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

12/04/2024, 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

11/04/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 22:13

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743013-22.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: LUIZA COSTA MONTEIRO HADLER REVEL: STRENGTH & STAMINA FITNESS LTDA EXECUTADO: CELITA SOUZA RAMOS, LEANDRO RODRIGUES AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

25/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2024, 20:18

Outras decisões

21/03/2024, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

20/03/2024, 14:44

Juntada de certidão

20/03/2024, 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

19/03/2024, 13:53

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743013-22.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: LUIZA COSTA MONTEIRO HADLER REVEL: STRENGTH & STAMINA FITNESS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, inclua-se no polo passivo do presente cumprimento de sentença os sócios CELITA SOUZA RAMOS, portadora do RG 1.176.605, inscrita no CPF 480.299.801-59 e LEANDRO RODRIGUES AZEVEDO, portador do RG 2.488.490 SSP/DF e inscrito no CPF 716.249.961-91, conforme determinado no ID 182866280. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro o pedido de consulta ao RENAJUD em nome dos réus. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

08/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/03/2024, 22:45

Deferido o pedido de LUIZA COSTA MONTEIRO HADLER - CPF: 032.541.891-83 (EXEQUENTE).

06/03/2024, 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

04/03/2024, 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

04/03/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 22:08

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743013-22.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: LUIZA COSTA MONTEIRO HADLER REVEL: STRENGTH & STAMINA FITNESS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens do(s) devedor(es) via Sistema Sisbajud (modalidade "teimosinha"), conforme espelho(s) anexo(s), tendo restado frutífera de forma parcial, com o ativo bloqueado sido transferido para conta judicial junto ao Banco de Brasília S/A - BRB, agência 0155. Número do cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de reforço de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias. Registro que eventual nova pesquisa via sisbajud, seja simples ou na modalidade "teimosinha", apenas será deferia no prazo mínimo de seis meses após a presente pesquisa, com base nos Princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95. Transcorrido o prazo sem indicação de bens para garantia integral do Juízo, intime-se o(s) devedor(es) da penhora parcial para que, querendo, oponha embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Não opostos os embargos, autorizo o levantamento do pagamento parcial em favor da parte credora, que deverá indicar os seus dados bancários para transferência, caso ainda não tenha indicado. Preclusa a indicação de novos bens passíveis de reforço de penhora, venham os autos conclusos para arquivamento do feito com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)

23/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/02/2024, 22:41

Outras decisões

21/02/2024, 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

21/02/2024, 16:48

Juntada de certidão

25/01/2024, 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

24/01/2024, 09:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:31

Outras decisões

21/01/2024, 22:14

Recebidos os autos

21/01/2024, 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

16/01/2024, 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

15/01/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743013-22.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: LUIZA COSTA MONTEIRO HADLER REVEL: STRENGTH & STAMINA FITNESS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado com base no art. 28 do CDC. Instaurado o incidente, a execução foi suspensa, nos termos do art. 134, § 3º do CPC. Os sócios foram citados/intimados a manifestarem-se nos autos, tendo deixado transcorrer o prazo sem manifestação. Dessa forma, diante do que prevê o art. 28 do CDC, desconsidero a personalidade jurídica de STRENGTH & STAMINA FITNESS LTDA e, por conseguinte, incluo no polo passivo do presente cumprimento de sentença, os sócios, CELITA SOUZA RAMOS, portadora do RG 1.176.605, inscrita no CPF 480.299.801-59 e LEANDRO RODRIGUES AZEVEDO, portador do RG 2.488.490 SSP/DF e inscrito no CPF 716.249.961-91. Anote-se. Retire-se o assunto “Desconsideração de personalidade jurídica”. Após, intime-se a parte exequente a trazer aos autos planilha com o débito atualizado. Com os cálculos, procedam-se às pesquisas de ativos, via sistema sisbajud em face dos executados ora incluídos, na modalidade "teimosinha" pelo prazo de 15 (quinze) dias. Caso reste infrutífera esta diligência, proceda-se com a consulta via sistema renajud. Intimem-se. Anotem-se os corretos endereços dos sócios (ids. 177498481 e 178056917). ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

10/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 10:53

Deferido o pedido de LUIZA COSTA MONTEIRO HADLER - CPF: 032.541.891-83 (EXEQUENTE).

09/01/2024, 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

13/12/2023, 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

13/12/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 23:22

Decorrido prazo de CELITA SOUZA RAMOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 20:19

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 22:46

Publicado Certidão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0743013-22.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: LUIZA COSTA MONTEIRO HADLER REVEL: STRENGTH & STAMINA FITNESS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Outubro de 2023 20:18:31. Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2023, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2023, 16:38

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 19:01

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

07/09/2023, 05:17

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

07/09/2023, 04:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 20:16

Expedição de Carta.

23/08/2023, 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 20:15

Expedição de Carta.

23/08/2023, 20:15

Recebidos os autos

03/08/2023, 18:44

Deferido o pedido de LUIZA COSTA MONTEIRO HADLER - CPF: 032.541.891-83 (EXEQUENTE).

03/08/2023, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

25/07/2023, 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

17/07/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 09:59

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:45

Recebidos os autos

28/06/2023, 18:34

Outras decisões

28/06/2023, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

22/06/2023, 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

15/06/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:03

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:33

Recebidos os autos

29/05/2023, 16:45

Outras decisões

29/05/2023, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

18/05/2023, 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

11/05/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:00

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:00

Recebidos os autos

02/05/2023, 11:49

Outras decisões

02/05/2023, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

28/04/2023, 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

12/04/2023, 11:11

Outras decisões

10/04/2023, 13:01

Recebidos os autos

10/04/2023, 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

04/04/2023, 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

28/03/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 14:48

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:31

Recebidos os autos

22/03/2023, 12:09

Outras decisões

22/03/2023, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

22/03/2023, 11:29

Juntada de certidão

20/03/2023, 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

02/03/2023, 17:43

Recebidos os autos

28/02/2023, 18:26

Outras decisões

28/02/2023, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

17/02/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

16/02/2023, 12:38

Decorrido prazo de FIT ONE FITNESS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2023, 17:57

Juntada de certidão

09/01/2023, 15:06

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 15:05

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

06/01/2023, 04:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2022, 21:06

Expedição de Carta.

19/12/2022, 21:06

Juntada de certidão

15/12/2022, 17:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/12/2022, 17:19

Processo Desarquivado

14/12/2022, 04:20

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 12:06

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 08:52

Transitado em Julgado em 07/12/2022

12/12/2022, 08:51

Decorrido prazo de FIT ONE FITNESS LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:16

Decorrido prazo de LUIZA COSTA MONTEIRO HADLER em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:16

Publicado Sentença em 21/11/2022.

21/11/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 09:33

Recebidos os autos

16/11/2022, 18:53

Julgado procedente em parte do pedido

16/11/2022, 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

14/10/2022, 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

13/10/2022, 17:48

Juntada de certidão

13/10/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

12/10/2022, 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

05/10/2022, 18:25

Recebidos os autos do CEJUSC

05/10/2022, 18:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/10/2022, 18:24

Indeferido o pedido de LUIZA COSTA MONTEIRO HADLER - CPF: 032.541.891-83 (REQUERENTE)

05/09/2022, 13:40

Recebidos os autos

05/09/2022, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

05/09/2022, 12:08

Juntada de certidão

05/09/2022, 12:07

Juntada de certidão

05/09/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:41

Publicado Certidão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/08/2022, 17:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/08/2022, 08:39

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 17:13

Recebidos os autos

09/08/2022, 14:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/08/2022, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

09/08/2022, 13:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/08/2022, 10:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

09/08/2022, 10:42

Distribuído por sorteio

09/08/2022, 10:42

Decisão

•08/09/2024, 22:43

Decisão

•08/09/2024, 22:43

Sentença

•07/08/2024, 12:23

Sentença

•07/08/2024, 12:23

Decisão

•31/07/2024, 19:55

Decisão

•31/07/2024, 19:55

Decisão

•27/06/2024, 22:39

Decisão

•27/06/2024, 22:39

Decisão

•04/05/2024, 13:52

Decisão

•17/04/2024, 12:51

Decisão

•21/03/2024, 20:17

Decisão

•21/03/2024, 20:17

Decisão

•06/03/2024, 22:45

Todos os documentos(37)

Decisão

•02/10/2024, 21:49

Decisão

•02/10/2024, 21:49

Decisão

•08/09/2024, 22:43

Decisão

•08/09/2024, 22:43

Sentença

•07/08/2024, 12:23

Sentença

•07/08/2024, 12:23

Decisão

•31/07/2024, 19:55

Decisão

•31/07/2024, 19:55

Decisão

•27/06/2024, 22:39

Decisão

•27/06/2024, 22:39

Decisão

•04/05/2024, 13:52

Decisão

•17/04/2024, 12:51

Decisão

•21/03/2024, 20:17

Decisão

•21/03/2024, 20:17

Decisão

•06/03/2024, 22:45

Decisão

•06/03/2024, 22:45

Decisão

•21/02/2024, 22:41

Decisão

•21/02/2024, 22:41

Decisão

•21/01/2024, 22:14

Decisão

•09/01/2024, 10:53

Decisão

•09/01/2024, 10:53

Decisão

•03/08/2023, 18:44

Decisão

•28/06/2023, 18:34

Decisão

•28/06/2023, 18:34

Decisão

•29/05/2023, 16:45

Decisão

•29/05/2023, 16:45

Decisão

•02/05/2023, 11:49

Decisão

•02/05/2023, 11:49

Decisão

•10/04/2023, 13:01

Decisão

•22/03/2023, 12:09

Decisão

•22/03/2023, 12:09

Decisão

•28/02/2023, 18:26

Petição

•16/02/2023, 14:18

Sentença

•16/11/2022, 18:53

Sentença

•16/11/2022, 18:53

Decisão

•05/09/2022, 13:40

Decisão

•09/08/2022, 14:02