Agravo em Recurso Especial 0704934-83.2022.8.07.0012 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0704934-83.2022.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/03/2026, 19:44

Transitado em Julgado em 09/03/2026

12/03/2026, 19:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126790/2026

19/02/2026, 13:21

Protocolizada Petição 126790/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 13:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1107746/2025 - EDcl no AgRg no

18/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1107746 - EDcl no AgRg no AREsp 2596138 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/02/2026, 07:21

Embargos de Declaração de JOSIKEILY ROCHA DO NASCIMENTO, JOZICLEIA ROCHA DO NASCIMENTO SOUZA, JOELIEL ROCHA DO NASCIMENTO e JOSE BORGES DO NASCIMENTO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1107746/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2596138

10/02/2026, 17:21

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição nº 01110722/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representantes processuais das partes agravantes as advogadas nomeadas pelas procurações de e-STJ fls. 5801-5804.

13/11/2025, 17:25

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1110722/2025

13/11/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1110722/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/11/2025

13/11/2025, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/11/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 01107746/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) de e-STJ fls. 5789 - 5798, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento dos Agravantes outorgando poderes à Advogada signatária da petição para representá-los.

13/11/2025, 14:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•06/11/2025, 10:00

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126790/2026

Protocolizada Petição 126790/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1107746/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1107746 - EDcl no AgRg no AREsp 2596138 - Publicação prevista para 18/02/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de JOSIKEILY ROCHA DO NASCIMENTO, JOZICLEIA ROCHA DO NASCIMENTO SOUZA, JOELIEL ROCHA DO NASCIMENTO e JOSE BORGES DO NASCIMENTO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1107746/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2596138

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1110722/2025

Protocolizada Petição 1110722/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

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