—

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

—

Partes do Processo(275)

Advogados / Representantes(10)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Decorrido prazo de JOSE BORGES DO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.

Publicado Despacho em 11/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

Todas as movimentações(157)

Todos os documentos(57)