Execução Fiscal 0742692-89.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 16.413,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIA CHATER

OAB/DF 7587·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DIVINO CESAR ANDRAUS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2025, 02:37

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:37

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 14:16

Expedição de Sentença.

09/01/2025, 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 19:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/01/2025, 19:07

Recebidos os autos

09/01/2025, 19:07

Expedição de Sentença.

09/01/2025, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 09:56

Juntada de certidão

17/05/2024, 09:56

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

08/03/2025, 02:37

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:37

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 19:07

Sentença

•09/01/2025, 19:07

22/01/2025, 14:16

Expedição de Sentença.

09/01/2025, 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 19:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/01/2025, 19:07

Recebidos os autos

09/01/2025, 19:07

Expedição de Sentença.

09/01/2025, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 09:56

Juntada de certidão

17/05/2024, 09:56

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2023, 20:34

Recebidos os autos

04/05/2023, 20:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:00

Juntada de certidão

27/06/2022, 16:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:58

Decorrido prazo de DIVINO CESAR ANDRAUS em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:46

Publicado Decisão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742692-89.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DIVINO CESAR ANDRAUS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos à execução apresentados pela parte executada. É o breve relatório. DECIDO. É cediço que os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência ao juízo em que é processado a execução correlata e

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 17:32

Recebidos os autos

05/06/2021, 00:04

Decisão interlocutória - indeferimento

05/06/2021, 00:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2021, 00:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/05/2021, 17:10

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

13/05/2021, 08:56

Audiência Conciliação realizada em/para 12/05/2021 10:30 CEJUSC-FISCAL.

13/05/2021, 08:55

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 15:48

Juntada de certidão

12/04/2021, 09:12

Audiência Conciliação designada em/para 12/05/2021 10:30 CEJUSC-FISCAL.

09/04/2021, 14:14

Recebidos os autos

23/03/2021, 12:24

Decisão interlocutória - deferimento

23/03/2021, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

22/03/2021, 18:28

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 17:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Recebidos os autos

20/01/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

19/01/2021, 11:56

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada para 10/12/2020 11:00 #Não preenchido#.

19/01/2021, 11:56

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

13/01/2021, 07:02

Juntada de Petição de certidão

10/11/2020, 08:34

Juntada de certidão

05/10/2020, 06:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2020, 06:50

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

05/10/2020, 06:38

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 13:14

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 10/12/2020 11:00

02/10/2020, 13:13

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

02/10/2020, 11:12

Recebidos os autos

02/07/2020, 22:22

Decisão interlocutória - recebido

02/07/2020, 21:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/09/2019, 15:06

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 14:09

Sentença

•09/01/2025, 19:07

Decisão

•04/05/2023, 20:34

Decisão

•07/06/2021, 17:32

Decisão

•05/06/2021, 00:04

Decisão

•23/03/2021, 12:24

Despacho

•20/01/2021, 12:21

Despacho

•20/01/2021, 12:21

Decisão

•02/07/2020, 22:22