Agravo em Recurso Especial 0706839-54.2021.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 23.123,52

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO GERALDO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SOLEM SILVA DO NASCIMENTO

OAB/DF 41332·CPF·Representa: Autor

JOSE HUMBERTO PEREIRA

OAB/DF 55627·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS 56630·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE VIEIRA

OAB/GO 5563900·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124613/2026

18/02/2026, 21:41

Protocolizada Petição 124613/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 21:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de JOAO GERALDO DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 69374/2026

03/02/2026, 14:50

Protocolizada Petição 69374/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/02/2026

03/02/2026, 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 61228/2026

30/01/2026, 13:51

Protocolizada Petição 61228/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/01/2026

30/01/2026, 13:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:26

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124613/2026

18/02/2026, 21:41

Protocolizada Petição 124613/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 21:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:00

13/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de JOAO GERALDO DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 69374/2026

03/02/2026, 14:50

Protocolizada Petição 69374/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/02/2026

03/02/2026, 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 61228/2026

30/01/2026, 13:51

Protocolizada Petição 61228/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/01/2026

30/01/2026, 13:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:26

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 15:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 23:00

Determinada a distribuição do feito

18/09/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/07/2025, 11:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/07/2025, 12:58

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2025, 12:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2025, 12:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2025, 12:57

-

•10/07/2025, 12:57

-

•10/07/2025, 12:57

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•10/07/2025, 12:57

-

•10/07/2025, 12:57

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•10/07/2025, 12:57

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•10/07/2025, 12:56

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•10/07/2025, 12:56

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•10/07/2025, 12:56

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•10/07/2025, 12:56