Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701407-47.2018.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2018

Valor da Causa

R$ 600,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo Interno Cível · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo Interno Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josaph? Francisco dos Santos

Partes do Processo

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

CNPJ

Autor

ANA JULIA COSTA NUNES

Autor

LUCILENE BONFIM NUNES

CPF

Autor

NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO UNICEUB

Autor

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

BEATRIZ SOARES OLIVEIRA

OAB/DF 47297·CPF·Representa: Autor

DANIEL MARCOS MOREIRA DOS SANTOS

OAB/DF 48339·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

CNPJ

Autor

ANA JULIA COSTA NUNES

Autor

LUCILENE BONFIM NUNES

CPF

Autor

NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO UNICEUB

Autor

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

CNPJ

Autor

ANA JULIA COSTA NUNES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

UNICEUB

Terceiro

CEUB

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA - UNICEUB

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 14:36

Transitado em Julgado em 11/07/2024

04/11/2024, 14:34

Juntada de certidão

23/10/2024, 14:18

Juntada de alvará de levantamento

23/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:34

Decorrido prazo de NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO UNICEUB em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO UNICEUB em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Publicado Certidão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:43

Juntada de certidão

19/09/2024, 18:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 03:59

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 14:36

Transitado em Julgado em 11/07/2024

04/11/2024, 14:34

Juntada de certidão

23/10/2024, 14:18

Juntada de alvará de levantamento

23/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:34

Documentos

Sentença

•24/06/2024, 23:46

Sentença

•24/06/2024, 16:53

Decorrido prazo de NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO UNICEUB em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO UNICEUB em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Publicado Certidão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:43

Juntada de certidão

19/09/2024, 18:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 03:59

Decorrido prazo de NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO UNICEUB em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:19

Decorrido prazo de NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO UNICEUB em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:45

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 15:32

Publicado Certidão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 10:51

Publicado Sentença em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 23:46

Recebidos os autos

24/06/2024, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2024, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

21/06/2024, 23:09

Juntada de certidão

21/06/2024, 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:51

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 03:58

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 15:13

Expedição de Ofício.

28/02/2024, 13:51

Juntada de certidão

26/02/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 17:47

Recebidos os autos

20/02/2024, 16:23

Outras decisões

20/02/2024, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

19/02/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 16:25

Outras decisões

07/02/2024, 14:50

Recebidos os autos

07/02/2024, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

06/02/2024, 22:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:46

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701407-47.2018.8.07.0018. EXEQUENTE: LUCILENE BONFIM NUNES, ANA JULIA COSTA NUNES, NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO UNICEUB EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte requer o cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar honorários sucumbenciais. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte credora para comprovar os requisitos do art. 534 e seguintes, em especial quanto a planilha atualizada do valor devido. Prazo: 5 dias. Após, prossiga-se. 1. INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3. Não apresentada impugnação, ou após a resposta do exequente, retornem os autos conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se. Ao CJU: Cadastre-se CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA - UNICEUB no polo ativo. Intime-se UniCEUB. Prazo: 5 dias. Com os dados, intime-se a Fazenda Pública. Prazo: 30 dias (já inclusa a dobra legal). Assinado eletronicamente nesta data. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito Substituto

19/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 14:01

Determinada a emenda à inicial

18/10/2023, 14:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

17/10/2023, 22:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2023, 22:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/10/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 15:42

Juntada de certidão

27/09/2023, 15:41

Recebidos os autos

26/09/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2019, 12:37

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

22/02/2019, 07:32

Juntada de certidão

22/02/2019, 07:31

Expedição de Certidão.

22/02/2019, 07:31

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2019, 22:42

Decorrido prazo de LUCILENE BONFIM NUNES em 11/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 18:08

Juntada de Petição de Manifestação MPDFT

21/01/2019, 13:04

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 09:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 09:29

Juntada de Petição de Apelação

21/01/2019, 09:22

Expedição de Outros documentos.

09/01/2019, 18:13

Julgado procedente o pedido

09/01/2019, 15:31

Recebidos os autos

09/01/2019, 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/01/2019, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2019, 19:55

Recebidos os autos

08/01/2019, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/01/2019, 15:51

Juntada de Petição de Manifestação MPDFT

08/01/2019, 14:48

Expedição de Outros documentos.

07/01/2019, 18:57

Recebidos os autos

07/01/2019, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

07/01/2019, 12:41

Expedição de Certidão.

07/01/2019, 12:41

Juntada de certidão

07/01/2019, 12:41

Juntada de Petição de alegações finais

13/12/2018, 18:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 22:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 13:25

Recebidos os autos

27/11/2018, 19:11

Decisão interlocutória - recebido

27/11/2018, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/11/2018, 17:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

27/11/2018, 16:52

Recebidos os autos

26/11/2018, 18:14

Declarada incompetência

26/11/2018, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

26/11/2018, 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/11/2018, 09:14

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PETIÇÃO (241)

26/11/2018, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2018, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2018, 13:38

Juntada de certidão

11/07/2018, 18:49

Expedição de Ofício.

03/07/2018, 16:03

Decorrido prazo de ANA JULIA COSTA NUNES em 08/06/2018 23:59:59.

11/06/2018, 23:12

Decorrido prazo de LUCILENE BONFIM NUNES em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 10:29

Publicado Despacho em 17/05/2018.

17/05/2018, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2018, 05:31

Decorrido prazo de ANA JULIA COSTA NUNES em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 09:54

Recebidos os autos

15/05/2018, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

10/05/2018, 11:14

Juntada de Petição de réplica

08/05/2018, 14:48

Publicado Certidão em 23/04/2018.

23/04/2018, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/04/2018, 03:33

Expedição de Certidão.

19/04/2018, 14:55

Juntada de certidão

19/04/2018, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2018, 16:21

Expedição de Outros documentos.

05/03/2018, 18:28

Decisão interlocutória - deferimento

02/03/2018, 14:48

Suscitado Conflito de Competência

02/03/2018, 14:48

Recebidos os autos

02/03/2018, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

27/02/2018, 13:40

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/02/2018, 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2018, 14:49

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para PETIÇÃO (241)

23/02/2018, 14:48

Recebidos os autos

23/02/2018, 14:21

Declarada incompetência

23/02/2018, 14:21

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

23/02/2018, 12:23

Juntada de certidão

23/02/2018, 12:23

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

22/02/2018, 21:07

Distribuído por sorteio

22/02/2018, 21:07

Decisão

•21/02/2024, 17:47

Decisão

•20/02/2024, 16:23

Decisão

•08/02/2024, 16:25

Decisão

•07/02/2024, 14:50

Decisão

•09/11/2023, 08:20

Decisão

•20/10/2023, 12:11

Decisão

•18/10/2023, 14:08

Decisão

•18/10/2023, 14:01

Despacho

•25/08/2023, 20:28

Despacho

•15/08/2023, 14:42

Decisão

•23/05/2023, 00:20

Despacho

•31/12/2022, 00:12

Despacho

•11/02/2022, 13:55

Todos os documentos(32)

Sentença

•24/06/2024, 23:46

Sentença

•24/06/2024, 16:53

Decisão

•21/02/2024, 17:47

Decisão

•20/02/2024, 16:23

Decisão

•08/02/2024, 16:25

Decisão

•07/02/2024, 14:50

Decisão

•09/11/2023, 08:20

Decisão

•20/10/2023, 12:11

Decisão

•18/10/2023, 14:08

Decisão

•18/10/2023, 14:01

Despacho

•25/08/2023, 20:28

Despacho

•15/08/2023, 14:42

Decisão

•23/05/2023, 00:20

Despacho

•31/12/2022, 00:12

Despacho

•11/02/2022, 13:55

Despacho

•19/01/2022, 18:55

Decisão

•22/07/2019, 14:34

Acórdão

•03/05/2019, 15:09

Sentença

•09/01/2019, 18:13

Sentença

•09/01/2019, 15:31

Despacho

•08/01/2019, 19:55

Despacho

•07/01/2019, 18:57

Despacho

•07/01/2019, 15:39

Decisão

•28/11/2018, 13:25

Decisão

•27/11/2018, 19:11

Decisão

•26/11/2018, 18:14

Despacho

•15/05/2018, 15:25

Despacho

•15/05/2018, 15:00

Documento de Comprovação

•06/04/2018, 16:21

Decisão

•05/03/2018, 18:28

Decisão

•02/03/2018, 14:48

Decisão

•23/02/2018, 14:20